05/10/2021

I - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1º PARECER Nº 755/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 607/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO MUSICULTURA E FORMAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2º PROJETO DE LEI Nº 471/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ARAÚJO, INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O TRADICIONAL FESTIVAL DO PEIXE, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO, NO POVOADO SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

3 PROJETO DE LEI Nº 017/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE PROPÕE ALTERAR A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.884 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA. 

4 PROJETO DE LEI Nº 338/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DETERMINA QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, LOCALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU AOS RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS ORIENTAÇÕES E/OU TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

5 PROJETO DE LEI Nº 382/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 10.790, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O DIA 4 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS.”, NO ESTADO DO MARANHÃO.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

6 PROJETO DE LEI Nº 390/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ HENRIQUE LULA DA SILVA, DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A TOADA "MARANHÃO MEU TESOURO MEU TORRÃO” CANÇÃO SÍMBOLO DO SÃO JOÃO NO ESTADO, RECONHECIDA PELAS CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DA CULTURA MARANHENSE PELO MUNDO..- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

7 PROJETO DE LEI Nº 392/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO, INSTITUI O DIA 10.08 - DIA ESTADUAL DA LITERATURA MARANHENSE...- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

8 PROJETO DE LEI Nº 395/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO MARANHÃO..- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

9 PROJETO DE LEI Nº 400/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO DA FEIRA MA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

10 PROJETO DE LEI Nº 404/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DA MULHER INDÍGENA”, A SER COMEMORADO NO DIA 5 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

11 PROJETO DE LEI Nº 406/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, CRIA O DIA ESTADUAL DOS PRATICANTES DE SKATEBOARDING, A SER COMEMORADO EM 21 DE JUNHO DE CADA ANO. - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

III – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

12º REQUERIMENTO Nº 356/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES JOSADAK SOEIRO, RENATA FRAZÃO E CLAUDIO VALE, POR SUAS AGILIDADES EM ATENDER, NO ÚLTIMO DIA 26 DE SETEMBRO, AO RECÉM NASCIDO DE 45 DIAS DE VIDA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, COM DIFICULDADES RESPIRATÓRIAS POR ENGASGO COM LEITE MATERNO. TRANSFERIDO DA O.D. ANTERIOR, DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

13º REQUERIMENTO Nº 362/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, OS PROJETOS DE LEI NºS 339, 341, 344, 352 E 354/2021, TODOS DE SUA AUTORIA. 

IV – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

14º REQUERIMENTO Nº 361/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ESCALA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNAC/MA FOI ALTERADA PARA 12X36. TRANSFERIDO DA O.D. ANTERIOR A PEDIDO DO AUTOR.

15º REQUERIMENTO Nº 363/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS À FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO – FUNAC/MA, UNIDADES DA MAIOBINHA E SÃO CRISTOVÃO