07/10/2021

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE  LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE VISA ALTERAR A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.091 DE 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE EM BANHEIROS QUÍMICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ATENDER ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO EMENDA  - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE  LEI Nº 069/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE  DISPÕE SOBRE O DIREITO À SAÚDE MENTAL NOS AMBIENTES PENITENCIÁRIOS CONSTRUÍDOS E MANTIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA  – RELATOR  DEPUTADO CIRO NETO E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO ANTONIO PEREIRA.                                          

3. PROJETO DE  LEI Nº 266/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, INSTITUI MARÇO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS DE POTENCIAL LESÃO OFENSIVA FÍSICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ACATANDO EMENDA – RELATOR  DEPUTADO  ANTONIO PEREIRA.

III – MOÇÕES 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO 

4. MOÇÃO N° 044/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO,  MOÇÃO DE APLAUSOS À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, AO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO (CIAPVI), A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO IDOSO DE SÃO LUÍS E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, PELA VALOROSA ATUAÇÃO FRENTE AO RESGATE DE UMA IDOSA DE 87 ANOS QUE SOFRIA MAUS TRATOS PELO FILHO, SEU CURADOR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA  – RELATOR  DEPUTADO ADELMO SOARES. 

5. MOÇÃO N° 050/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO JOSÉ WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA  – RELATOR  DEPUTADO ADELMO SOARES. 

6. MOÇÃO N° 051/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO LAGO JR, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA  – RELATOR  DEPUTADO ADELMO SOARES. 

IV – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

7. REQUERIMENTO Nº 364/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA IGOR DANIEL ALMEIDA GOMES AMORIM, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

8. REQUERIMENTO Nº 365/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DR. JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA.