14/10/2021

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO - EM REGIME DE PRIORIDADE

1. PROJETO DE LEI Nº 300/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 061/2021), INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DO DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL, DA CONSERVAÇÃO DOS ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL, DO MANEJO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS E DO AUMENTO DE ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL (REDD+), DA GESTÃO DOS ATIVOS AMBIENTAIS E DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) DO ESTADO DO MARANHÃO, DENOMINADA SISTEMA JURISDICIONAL DE REDD+ E PSA, E ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.000, DE 02 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR O ESCOPO DE ATUAÇÃO DO MARANHÃO PARCERIAS – MAPA.- COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE LEI N° 160/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, QUE CRIA A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDIMENTO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ACATANDO EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR, DEVIDO À AUSÊNCIA DA AUTORA. (1ª  SESSÃO).

3. PROJETO DE LEI N° 214/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BRAGA, CRIA A SEMANA ESTADUAL DA DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 004/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BRAGA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À ENGENHEIRA AGRÔNOMA GISELA REGINA INTROVINI, NATURAL DA CIDADE DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

IV– REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

5. REQUERIMENTO Nº 365/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DR. JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR, DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR. (3ª E ÚLTIMA SESSÃO).

6. REQUERIMENTOS NºS 373 a 381/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE ENVIA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS PREFEITOS (AS) E PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, EXTENSIVO A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE COELHO NETO, GOV. ARCHER, AMARANTE DO MARANHÃO, GRAÇA ARANHA, NINA RODRIGUES, PRIMEIRA CRUZ, SAMBAÍBA, HUMBERTO DE CAMPOS E ICATU, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAS CIDADES. 

V – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

7. REQUERIMENTO Nº 361/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ESCALA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNAC/MA FOI ALTERADA PARA 12X36. TRANSFERIDO DA O.D. DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.10.21

8. REQUERIMENTO Nº 363/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS À FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO – FUNAC/MA, UNIDADES DA MAIOBINHA E SÃO CRISTOVÃO. TRANSFERIDO DA O.D. DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.10.21. 

9. REQUERIMENTO Nº 367/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIAS DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES POR IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS FERRY-BOATS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

10. REQUERIMENTO Nº 368/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORREU NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, ÀS 14H, POR VIDEOCONFERÊNCIA, QUE ANTECEDEU A LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS ENTRE O TERMINAL DA PONTA DA ESPERA E TERMINAL DO CUJUPE REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85837/2021 – MOB. SOLICITA-SE, TAMBÉM A RELAÇÃO COM NOMES DE TODOS OS QUE PARTICIPARAM DA REFERIDA AUDIÊNCIA, BEM COMO RELAÇÃO DOS MECANISMOS PUBLICITARAM QUE DIVULGARAM A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA A FIM DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONFORME PRECEITUA O COROLÁRIO DA PUBLICIDADE.

11. REQUERIMENTO Nº 369/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP, TED LAGO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OS MAPAS DE HORÁRIOS REFERENTES ÀS VIAGENS DE FERRY-BOAT NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

12. REQUERIMENTO Nº 370/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS ENTRE O TERMINAL DA PONTA DA ESPERA E TERMINAL DO CUJUPE.

13. REQUERIMENTO Nº 371/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AS RAZÕES QUE LEVARAM A PUBLICAÇÃO DE ERRATAS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 CSL/MOB, QUE RETIROU A EXIGÊNCIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO NA ORDEM DE 1% (UM POR CENTO) DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (R$ 15.600.000,00) PASSANDO PARA 10% (DEZ) OU SEJA R$ 156.500,000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E, TAMBÉM, REDUZIU DE 5% (CINCO POR CENTO) DA GARANTIA PARA 0,15(ZERO VIRGULA QUINZE POR CENTO), 03 DIAS ANTES DA LICITAÇÃO.

14. REQUERIMENTO Nº 372/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES, FLÁVIA ALEXANDRINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS VINCULADOS AO FUNBEN NÃO CONSEGUEM MARCAR CONSULTAS/EXAMES ATRAVÉS DO “CALL CENTER” DO HOSPITAL DO SERVIDOR.

15. REQUERIMENTO Nº 382/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO CURSO DE MEDICINA EM CAXIAS.