19/10/2021

I – MEDIDAS PROVISÓRIAS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

ÚNICO TURNO – REGIME DE URGÊNCIA 

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 363/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 094/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ESTRUTURA BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

2. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 364/2021, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 095/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

II – PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE LEI  N° 329/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA , COM SUBSTITUTIVO – RELATOR  DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO. 

4. PROJETO DE LEI  N° 339/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO MARANHÃO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS CUJA EXECUÇÃO ESTEJA EM ANDAMENTO.COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO – RELATOR  DEPUTADO ADELMO SOARES E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

5. PROJETO DE LEI  N° 340/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE EXAME DE MAMOGRAFIA MÓVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO - PROGRAMA MAMÓVEL - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO – RELATOR  DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO.

6. PROJETO DE LEI N° 299/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE BOCA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7. PROJETO DE LEI N° 160/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, QUE CRIA A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDIMENTO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ACATANDO EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR – DEPUTADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA. (2ª  SESSÃO).

8. PROJETO DE LEI N° 200/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA TIQUIRA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

9. PROJETO DE LEI N° 201/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON,  QUE ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA CACHAÇA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA.

10. PROJETO DE LEI Nº 291/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE INSTITUI A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR” NO ESTADO DO MARANHÃO. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

11. PROJETO DE LEI N° 300/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA DO EMPREENDEDOR DIGITAL, NO DIA 11 DE SETEMBRO. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

12. PROJETO DE LEI Nº 301/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA DO ENTREGADOR PROFISSIONAL, NO DIA 10 DE SETEMBRO. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

13. PROJETO DE LEI Nº 352/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE    INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.  

14. PROJETO DE LEI Nº 155/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHANTE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ATENDIMENTO MÉDICO OU INTERNAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DE SAÚDE RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

15. PROJETO DE LEI Nº 332/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E ESPETÁCULOS EM GERAL. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. 

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO MARCO TÚLIO HERCOS JULIANO.” COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

V– REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

17. REQUERIMENTOS NºS 373 a 381/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE ENVIA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS PREFEITOS (AS) E PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, EXTENSIVO A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE COELHO NETO, GOV. ARCHER, AMARANTE DO MARANHÃO, GRAÇA ARANHA, NINA RODRIGUES, PRIMEIRA CRUZ, SAMBAÍBA, HUMBERTO DE CAMPOS E ICATU, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAS CIDADES. TRANSFERIDO DA O.D. DE 14.10.21.

VI – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

18. REQUERIMENTO Nº 361/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ESCALA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNAC/MA FOI ALTERADA PARA 12X36. TRANSFERIDO DA O.D. DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 05 E 14.10.21.

19. REQUERIMENTO Nº 363/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS À FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO – FUNAC/MA, UNIDADES DA MAIOBINHA E SÃO CRISTOVÃO. TRANSFERIDO DA O.D. DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.10.21. 

20. REQUERIMENTO Nº 367/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIAS DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES POR IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS FERRY-BOATS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. TRANSFERIDO DA O.D. DE 14.10.21.

21. REQUERIMENTO Nº 368/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORREU NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, ÀS 14H, POR VIDEOCONFERÊNCIA, QUE ANTECEDEU A LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS ENTRE O TERMINAL DA PONTA DA ESPERA E TERMINAL DO CUJUPE REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85837/2021 – MOB. SOLICITA-SE, TAMBÉM A RELAÇÃO COM NOMES DE TODOS OS QUE PARTICIPARAM DA REFERIDA AUDIÊNCIA, BEM COMO RELAÇÃO DOS MECANISMOS PUBLICITARAM QUE DIVULGARAM A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA A FIM DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONFORME PRECEITUA O COROLÁRIO DA PUBLICIDADE. TRANSFERIDO DA O.D. DE 14.10.21.

22. REQUERIMENTO Nº 369/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP, TED LAGO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OS MAPAS DE HORÁRIOS REFERENTES ÀS VIAGENS DE FERRY-BOAT NOS ÚLTIMOS 12 MESES. TRANSFERIDO DA O.D. DE 14.10.21.

23. REQUERIMENTO Nº 370/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS ENTRE O TERMINAL DA PONTA DA ESPERA E TERMINAL DO CUJUPE. TRANSFERIDO DA O.D. DE 14.10.21.

24. REQUERIMENTO Nº 371/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AS RAZÕES QUE LEVARAM A PUBLICAÇÃO DE ERRATAS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 CSL/MOB, QUE RETIROU A EXIGÊNCIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO NA ORDEM DE 1% (UM POR CENTO) DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (R$ 15.600.000,00) PASSANDO PARA 10% (DEZ) OU SEJA R$ 156.500,000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E, TAMBÉM, REDUZIU DE 5% (CINCO POR CENTO) DA GARANTIA PARA 0,15 (ZERO VIRGULA QUINZE POR CENTO), 03 DIAS ANTES DA LICITAÇÃO. TRANSFERIDO DA O.D. DE 14.10.21.

25. REQUERIMENTO Nº 372/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES, FLÁVIA ALEXANDRINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS VINCULADOS AO FUNBEN NÃO CONSEGUEM MARCAR CONSULTAS/EXAMES ATRAVÉS DO “CALL CENTER” DO HOSPITAL DO SERVIDOR. TRANSFERIDO DA O.D. DE 14.10.21.

26. REQUERIMENTO Nº 382/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO CURSO DE MEDICINA EM CAXIAS. TRANSFERIDO DA O.D. DE 14.10.21.

27. REQUERIMENTO Nº 383/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO,  (CONTRATOS, VALORES INICIAIS EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS, BEM COMO OS VALORES DOS ADITIVOS) DE TODAS AS UNIDADES PLENAS E VOCACIONAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA) FIRMADOS ENTRE 2015 E 2021.