20/10/2021

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI Nº 160/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A AUSÊNCIA DE TROCO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

2. PROJETO DE LEI Nº 291/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE INSTITUI A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR” NO ESTADO DO MARANHÃO. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. TRANSFERIDO DA O.D. DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, DEVIDO À AUSÊNCIA DA AUTORA.

3. PROJETO DE LEI N° 300/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DO EMPREENDEDOR DIGITAL, NO DIA 11 DE SETEMBRO. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. TRANSFERIDO DA O.D. DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, DEVIDO À AUSÊNCIA DA AUTORA.

4. PROJETO DE LEI Nº 301/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DO ENTREGADOR PROFISSIONAL, NO DIA 10 DE SETEMBRO. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. TRANSFERIDO DA O.D. DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, DEVIDO À AUSÊNCIA DA AUTORA.

5. PROJETO DE LEI Nº 352/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE    INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.  TRANSFERIDO DA O.D. DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, DEVIDOÀ  AUSÊNCIA DA AUTORA.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO MARCO TÚLIO HERCOS JULIANO.” COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DA O.D. DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, DEVIDO À AUSÊNCIA DA AUTORA.

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA  Nº 032/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À EMISSORA DE RÁDIO TIMBIRA AM. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

III– REQUERIMENTO À  DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

8. REQUERIMENTO Nº 387/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À DRA. CAMILA ROSE EWERTON FERRO RAMOS, PARABENIZADO-A PELA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO-TRE.

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

9. REQUERIMENTO Nº 388/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO SUB-TENENTE PM ISRAEL SILVA NONATO FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2021.

10. REQUERIMENTOS NºS 389 E 390/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM ABONADAS  SUAS FALTAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS, REFERENTES AOS DIAS 20,21,22 E 23 DE SETEMBRO E DE 06 A 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO.