28/10/2021

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – (REQ. Nº 399/2021)

1. PROJETO DE LEI Nº 341/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA POLÍTICA ESTADUAL “MARANHÃO GERA EMPREGO E RENDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES  E COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO.

2. PROJETO DE LEI Nº 352/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DIRETRIZES PARA O PROGRAMA SER CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – COM SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES  E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE LEI Nº 291/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE INSTITUI A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR” NO ESTADO DO MARANHÃO. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. TRANSFERIDO DA O.D. DE 27/10/21, DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

4. PROJETO DE LEI N° 300/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DO EMPREENDEDOR DIGITAL, NO DIA 11 DE SETEMBRO. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.  TRANSFERIDO DA O.D. DE 27/10/21, DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

5. PROJETO DE LEI Nº 301/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DO ENTREGADOR PROFISSIONAL, NO DIA 10 DE SETEMBRO. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.  TRANSFERIDO DA O.D. DE 27/10/21, DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

6. PROJETO DE LEI Nº 352/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE    INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.  TRANSFERIDO DA O.D. DE 27/10/21, DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO MARCO TÚLIO HERCOS JULIANO.” COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.  TRANSFERIDO DA O.D. DE 27/10/21, DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

IV – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

8. REQUERIMENTO Nº 400/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BATISTA NACIONAL (IBN), ATRAVÉS DE SEU PASTOR PRESIDENTE ARLY ATAIDE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DAS FAMÍLIAS MARANHENSES, NESTES 42 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO ESTADO. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

V – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

9. REQUERIMENTOS NºS 403 E 404/2021, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS PROFESSORA SOCORRO WAQUIM E DRA. CLEIDE COUTINHO, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27/10/2021.