09/11/2021

I – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

1. PROJETO DE LEI Nº 490/2021, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, (MENSAGEM Nº 001/2021),  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022, DE CARGOS NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

II – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ.Nº 409/2021).

2. PROJETO DE LEI Nº 369/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, (MENSAGEM Nº 002/2021), DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 106 E 108 DA LEI ESTADUAL Nº 8.258, DE 06 DE JUNHO DE 2005, QUE TRATAM DO FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – COM EMENDA - RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.  

III – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE LEI Nº 483/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA REZENDE, ALTERANDO A LEI Nº 11.538, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALSENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

IV – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 044/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, CONCEDENDO MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BEKMAN” À SENHORA ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA. – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

V – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

5. REQUERIMENTO Nº  406/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH, IANIK LEAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210376/2021, QUE IMPLICOU NA DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS POR DUPLICIDADE EM INSCRIÇÃO, CONFORME DIVULGADO NA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA.

6. REQUERIMENTO Nº  407/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA JUSTIFICADA A SUA FALTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

7. REQUERIMENTO Nº  408/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO,  QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA SOLICITADO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS QUE APRESENTE O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS, A SABER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO, SEM PREJUÍZO DE DEMAIS INTERESSADOS, QUE FIXOU OS TERMOS PARA CESSAR A GREVE DE RODOVIÁRIOS NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA.

8. REQUERIMENTO Nº  411/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR,  QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDUARDO BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS, SR. DIEGO BALUZ OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) OS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; B) AS PROPOSTAS TÉCNICA E COMERCIAL DOS LICITANTES; C) O FLUXO DE CAIXA DAS PROPOSTAS VENCEDORAS; D) A MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS REAJUSTES OCORRIDOS EM 2018, 2019 E 2020.