11/11/2021

I – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI Nº 483/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA REZENDE, ALTERANDO A LEI Nº 11.538, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALSENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DA O.D. DE 09 E 10/11/21,  DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (2ª SESSÃO).

II – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

2. REQUERIMENTO Nº  413/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA AGENDADA PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021, A SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO, AOS SENHORES JOSÉ CIRILO E JOSÉ GONÇALVES NETO. TRANSFERIDO DEVIDO DA O.D. DE 10/11/21, AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

3. REQUERIMENTO Nº 418/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON RIBEIRO, SOLICITANDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE BACABEIRA, PELO 27º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO.