18/11/2021

I – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – REQ. (Nº 421/2021).

1. PROJETO DE LEI N° 540/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  –  COM PARECER. FAVORÁVEL DA COMISSÃO  DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

2. PROJETO DE LEI N° 541/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COM PARECER. FAVORÁVEL DA COMISSÃO  DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

II – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. REQUERIMENTO Nº 427/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  SOLICITANDO QUE APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA  Nº 55/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL.

III – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

4. REQUERIMENTO Nº 428/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  SOLICITANDO QUE SEJA  ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR APS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ALBERTO MORAES REGO (GEOGRAFIA), NO DIA 13/11/2021.