23/11/2021

I - PARECERES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

 

 

1. PARECER Nº 842/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 160/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA TEMA, CRIA A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

 

2. PARECER Nº 843/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 266/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE “INSTITUI MARÇO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS DE POTENCIAL LESÃO OFENSIVA FÍSICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

 

3. PARECER Nº 878/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

 

4. PARECER Nº 865/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 352/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DIRETRIZES PARA O PROGRAMA SER CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

 

5. PARECER Nº 844/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 069/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À SAÚDE MENTAL NOS AMBIENTES PENITENCIÁRIOS CONSTRUÍDOS E MANTIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

 

II – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

6. PROJETO DE LEI Nº 483/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA MARTINS REZENDE, ALTERANDO A LEI Nº 11.538, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALSENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

 

 

 

III – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

7. PROJETO DE LEI Nº 311/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR , INSTITUI O PROGRAMA DE RECONHECIMENTO, CAPACITAÇÃO E REMUNERAÇÃO DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COM EMENDA MODIFICATIVA - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO FELIPE DOS PNEUS.

 

IV – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 024/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ, AO POLICIAL MILITAR ANTÔNIO RICARDO MENDES RABELO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

 

V– REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

 

9. REQUERIMENTO Nº 422/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES,  SOLICITANDO QUE APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS DRS. KAIO SARAIVA E TATIANA COSTA, PELA VITÓRIA CONQUISTADA NAS ELEIÇÕES DA OAB/MA.

 

 

VI – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

 

 

10. REQUERIMENTO Nº 087/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,  SOLICITANDO QUE SEJA  ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO,  PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES – SEGEP,  SENHORA FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA, PARA QUE ESCLAREÇA QUAL A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL QUANTO À INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, SOBRE QUAIS VERBAS DEVERÃO INCIDIR E SE ESTAS COMPÕEM OS PROVENTOS DOS MILITARES NA INATIVIDADE -  TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/2021, PARA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO NA SESSÃO DO DIA 23/11/2021.

 

11. REQUERIMENTO Nº 107/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO,  O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, O SENHOR DIEGO GALDINO, SOLICITANDO  INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A EMPRESA DE VIGILÂNCIA CLASSI SEGURANÇA PRIVADA LTDA, ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2021, BEM COMO A CÓPIA INTEGRAL DE CADA CONTRATO FIRMADO - TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/2021, PARA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO NA SESSÃO DO DIA 23/11/2021.

 

12. REQUERIMENTO Nº 171/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, AO PROCURADOR-CHEFE DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO REFERENTE AO OFÍCIO CIRCULAR N° 02 /2021/GIAC/MPF -  TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/2021, PARA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO NA SESSÃO DO DIA 23/11/2021.

 

13. REQUERIMENTO Nº 174/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENHOR RODRIGO PACHECO, SOLICITANDO QUE INCLUA O ESTADO DO MARANHÃO NO ROL DOS ESTADOS ALCANÇADOS PELAS INVESTIGAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE INVESTIGARÁ POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19 - TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/2021, PARA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO NA SESSÃO DO DIA 23/11/2021.

 

14. REQUERIMENTO Nº 186/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA , SENHOR FRANCISCO PEREIRA MARTINS JÚNIOR,  SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O EPISÓDIO AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS, POR MEIO DE VÍDEO, EM QUE HÁ HOMENS CARREGANDO UMA MULHER EM UMA ESPÉCIE DE REDE, APÓS TER SIDO ATENDIDA NO MUNICÍPIO DE BACABAL, POR INEXISTIREM ESTRADAS QUE POSSIBILITEM O ACESSO DE ALGUNS POVOADOS AO CENTRO DA CIDADE, RAZÃO PELA QUAL É IMPOSSÍVEL A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, A EXEMPLO DE AMBULÂNCIAS - TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/2021, PARA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO NA SESSÃO DO DIA 23/11/2021.

 

15. REQUERIMENTO N° 189/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA NO MARANHÃO, SENHOR DANIEL CARVALHO, ESCLARECIMENTO SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESTINADA À CONCESSÃO DO AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO, PREVISTO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 345 DE 26 DE MARÇO DE 2021. - TRANSFERIDO DA O.D. DE 16/11/2021, PARA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO NA SESSÃO DO DIA 23/11/2021.

 

16. REQUERIMENTO N° 423/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA  ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, DIEGO GALDINO DE ARAÚJO, SOLICITANDO RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA REFERENTE A TODAS REUNIÕES REALIZADAS PELO CONSELHO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DAS POLÍTICAS DE GOVERNO (CONGEP), BEM COMO TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES, ENCAMINHAMENTOS PRODUZIDOS, MEMBROS PARTICIPANTES, MÍDIAS PRODUZIDAS (FOTOS, MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, GRAVAÇÕES E ETC.) E DURAÇÃO DAS MESMAS.

 

17. REQUERIMENTO N° 424/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA  ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O OCORRIDO COM O PACIENTE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA, DE 82 ANOS, QUE PRECISOU SER CARREGADO PARA SE DESLOCAR, JÁ QUE A POLICLÍNICA DO VINHAIS NÃO DISPÕE DE CADEIRA DE RODAS, INVIABILIZANDO, ASSIM, A ACESSIBILIDADE.

 

18. REQUERIMENTO N° 425/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA  ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA MOTA LIMA, SOLICITANDO RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA REFERENTE A TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE JETONS ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2021, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DO VALOR PAGO, DATA DA REUNIÃO REFERENTE, NOME DO FAVORECIDO, SEGMENTO A QUAL É VINCULADO (SECRETARIA DE ESTADO, PODER JUDICIÁRIO, SOCIEDADE CIVIL E ETC.) E O REFERIDO CONSELHO, SE APLICÁVEL.

 

19. REQUERIMENTO N° 426/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA DE JOÃO LISBOA, SR. EMIVAL MILHOMEM MOTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.