24/11/2021

I – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. Nº 405/2021)

 

1. PROJETO DE LEI Nº 522/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES – DEPENDE DE PARECER DA  COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS.

 

II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

2. PROJETO DE LEI Nº 483/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA MARTINS REZENDE, ALTERANDO A LEI Nº 11.538, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALSENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (2ª SESSÃO).

 

3. PROJETO DE LEI Nº 520/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, INSTITUI O “ MÊS DE OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

 

III – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 043/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUCAS VERGILIO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO. 

 

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 052/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

 

 

 IV – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

6. REQUERIMENTO Nº 422/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES,  SOLICITANDO QUE APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS DRS. KAIO SARAIVA E TATIANA COSTA, PELA VITÓRIA CONQUISTADA NAS ELEIÇÕES DA OAB/MA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR – (1ª SESSÃO).

 

V – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

 

7. REQUERIMENTO Nº 430/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO,  SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO MARANHENSE ROGÉRIO FROTA, PELO SEU FALECIMENTO.