20/04/2023

I -MEDIDA PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

 

1. MEDIDA PROVISÓRIA N° 405/2023 (MENSAGEM N° 37/2023) DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

INSCRITO PARA DISCUTIR O DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

 

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 073/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ GENEROSO DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.

 

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 19/04/23, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

III  - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

1. REQUERIMENTO N° 142/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAINA RAMOS, QUE SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À COMPANHIA DE COMÉDIA MARANHENSE ‘PÃO COM OVO’, PELOS ONZE ANOS DE HISTÓRIA NOS PALCOS DO MARANHÃO.