I – VETO TOTAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO (VOTAÇÃO NOMINAL – ART. 243 R.I.)
1. VETO TOTAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°071/2022), AO PROJETO DE LEI Nº 333/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM PESSOAL A SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER N° 245/2023, PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.
II - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 /2023, ORIUNDO DO PARECER Nº 246/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE APROVA O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 /2023, ORIUNDO DO PARECER Nº 247/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE APROVA O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 /2023, ORIUNDO DO PARECER Nº 248/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE APROVA O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BACABAL - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.
III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA
5. REQUERIMENTO Nº 152/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, ENCAMINHANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MARANHENSE, NATURAL DE COLINAS, COMENDADOR AERONÁUTICO JOSÉ EDIMAR BARBOSA OLIVEIRA, CIENTISTA E PROFESSOR MARANHENSE, COM RENOME INTERNACIONAL.
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
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Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.