31/05/2023

I - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

1. PROJETO DE LEI N° 284/2023 (MENSAGEM N° 041/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 11.114, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI A ESCOLA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO - ESP/ MA, CRIA O PROGRAMA INOVA SAÚDE E O PROGRAMA ESTADUAL DE BOLSAS DE ESTUDO, PESQUISA E EXTENSÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANDO – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO LEANDRO BELLO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40432_texto_integral

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS - REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 136/2023- DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA)

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 101/2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR ANDRÉ JARDINS, NATURAL DE TERESINA-PI. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38035_texto_integral

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. REQUERIMENTO N° 208/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N°338/2023, DE SUA AUTORIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41088_texto_integral

IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

4. REQUERIMENTO N° 204/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, SOLICITA QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, POR ESTAR REPRESENTANDO ESTE PARLAMENTO JUNTO A AGENDA OFICIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO, NAS SOLENIDADES DE ENTREGA DE OBRAS E SERVIÇOS NA CIDADE DE SATUBINHA (MA).

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40975_texto_integral