I - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM REDAÇÃO FINAL
ÚNICO TURNO
1. PARECER Nº 437/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
II - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
2. PROJETO DE LEI N° 284/2023 (MENSAGEM N° 041/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 11.114, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI A ESCOLA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO - ESP/ MA, CRIA O PROGRAMA INOVA SAÚDE E O PROGRAMA ESTADUAL DE BOLSAS DE ESTUDO, PESQUISA E EXTENSÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO LEANDRO BELLO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40432_texto_integral
III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 155/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PASTOR EVANGÉLICO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA LOPES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/16614_texto_integral
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” A SENHORA TATIANE DE OLIVEIRA FERNANDES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/16616_texto_integral
IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO ADVOGADO VANDIR BERNARDINO BEZERRA FIALHO JUNIOR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
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6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO ADVOGADO CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
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V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
7. REQUERIMENTO N° 218/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO, E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 06 DE JUNHO DE 2023.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41247_texto_integral
8. REQUERIMENTO Nº 225/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITA QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 94 ANOS DAQUELE MUNICÍPIO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41264_texto_integral
VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
9. REQUERIMENTO N° 216/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITA QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA AGENDA NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E SENADO FEDERAL.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41245_texto_integral
10. REQUERIMENTO N° 217/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR ZEZILDO ALMEIDA JÚNIOR, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DOS CONSTANTES ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41246_texto_integral
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.