14/02/2017

I – Requerimentos a deliberação do Plenário

1.    Requerimento nº 027/2017, de autoria do deputado Cabo Campos, requer que depois de ouvido o Plenário, seja enviada mensagem de aplausos aos policiais militares: Tenente Coronel PM José Roberto Moreira Filho, cabo PM Josedilson Froes Sousa, soldado PM Luis Thiago Correia Morais, soldado PM José Orlando de Freitas Júnior, soldado PM Rafael de Sousa Nascimento, pertencentes ao GTM da CPTUR –Companhia de Turismo da PMMA, que no dia 04 de fevereiro salvaram o senhor Carlos Vinicius Pereira de Jesus, que tentou o suicídio. A ação dos policiais militares merece destaque pela sua brilhante atitude, destreza e coragem, pela forma como conseguiram impedir a tragédia. – transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, por falta de quorum regimental.

2.    Requerimentos nsº 029 e 037/2017, de autoria da deputada Nina Melo e do deputado Wellington do Curso, requerem que depois de ouvido o Plenário, sejam registrados nos anais desta Casa votos de congratulações e encaminhada mensagem ao excelentíssimo senador Edison Lobão, por sua eleição para o cargo de presidente da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

3.    Requerimento nº 030/2017, de autoria do deputado Bira do Pindaré, requer que depois de ouvido o Plenário, sejam registrados nos anais desta Casa e encaminhados votos de congratulações à sociedade maranhense de direitos humanos – SMDH que neste mês completa 38 (trinta e oito) anos de atuação, proteção, promoção e defesa dos direitos humanos.

4.    Requerimento nº 031/2017, de autoria do deputado Júnior Verde, requer que depois de ouvido o Plenário, seja enviada mensagem de aplausos manifestando extensa admiração ao coronel Aureci Becker Martins pelo excelnte trabalho desenvolvido como comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Maranhão (CFAP).

5.    Requerimento nº 032/2017, de autoria do deputado Fábio Braga, requer que depois de ouvido o Plenário, seja enviada mensagem de congratulações às irmãs mestras de Santa Dorotéia, pela celebração do Jubileu de Ouro da caminhada missionária em Terra Brasileira, festa religiosa que ocorreu dia 4 deste mês, na paróquia de são sebastião, em vargem grande e que foi coroada de êxito.

6.    Requerimento nº 033/2017, de autoria do deputado Bira do Pindaré, requer que depois de ouvido o Plenário, seja realizada, no dia 20 de abril do corrente ano, sessão solene para abertura da Campanha da Fraternidade 2017 realizada pela Igreja Católica que envolve a comunidade com diversas ações pastorais em todos os cantos do brasil.

7.    Requerimento nº 036/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada mensagem de congratulações ao excelentíssimo senhor Adjuto Afonso (PDT), no estado do Amazonas, parabenizando-o por assumir o cargo de presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), para gestão 2016, ocorrido no último dia 03 de fevereiro do corrente ano.

8.    Requerimento nº 038/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado voto de aplauso a excelentíssima senhora Ana Cunha, que assumiu o cargo na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, no Pará.

II – Requerimentos a deliberação da Mesa

9.    Requerimento nº 035/2017, de autoria do deputado Zé Inácio, requer que depois de ouvida a Mesa, seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Casa Civil, senhor Marcelo Tavares, solicitando informações sobre a implantação da Ouvidoria Agrária Estadual, no âmbito da estrutura do Governo do Estado do Maranhão, conforme disposto nas Leis Estaduais termos nsº 8.090/2004 e 8.979/2009.

10.    Requerimento nº 039/2017, de autoria da deputada Andréa Murad, requer que depois de ouvida a Mesa, seja justificada a sua ausência às sessões plenárias referentes ao período de 13 a 19 de fevereiro do ano em curso, conforme atestado médico.