15/02/2017

I – Requerimentos a deliberação do Plenário

1.    Requerimento nº 030/2017, de autoria do deputado Bira do Pindaré, requer que depois de ouvido o Plenário, sejam registrados nos anais desta Casa e encaminhados votos de congratulações à Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH que neste mês completa 38 (trinta e oito) anos de atuação, proteção, promoção e defesa dos direitos humanos. – Transferida a discussão e votação dsa ordem do dia da  sessão ordinária anterior, devido a ausência do autor.

2.    Requerimento nº 033/2017, de autoria do deputado Bira do Pindaré, requer que depois de ouvido o Plenário, seja realizada, no dia 20 de abril do corrente ano, sessão solene para abertura da Campanha da Fraternidade 2017 realizada pela igreja católica que envolve a comunidade com diversas ações pastorais em todos os cantos do Brasil. – Transferida a discussão e votação da ordem do dia da  sessão ordinária anterior, devido a ausência do autor.

3.    Requerimento nº 040/2017, de autoria da deputada Valéria Macedo,  requer que depois de ouvido o Plenário, seja realizada sessão especial na data de 09 de março de 2017, às 11 horas, no plenário deputado “Nagib Haickel”, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, como forma de chamar a atenção da sociedade para as questões que devemos debater, como políticas públicas voltadas para as mulheres, a inserção da mulher no mercado de trabalho, participação da mulher na política, dentre outras.

II – Requerimentos a deliberação da Mesa

4.    Requerimento nº 041/2017, de autoria do deputado Max Barros,  requer que depois de ouvida a Mesa, seja consignado nos anais e encaminhada mensagem de pesar aos familiares do senhor Catulo Bogéa de Melo e Alvim Neto, em particular sua esposa Teresa Cristina P. G. de Melo e Alvim e filhos, por ocasião do seu falecimento em que foi vítima dia 12 de fevereiro do corrente.

5.    Requerimento nº 042/2017, de autoria do deputado Bira do Pindaré,  requer que depois de ouvida a Mesa, seja justificada a sua ausência nas sessões legislativas dos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017, em decorrência de afastamento por motivo de viagem, para participar de uma reunião de trabalho na Câmara dos Deputados, onde será discutida a reforma trabalhista e a reforma da previdência, conforme convite anexo.