09/03/2017

I – Requerimentos a deliberação do Plenário 

1.    Requerimento nº 062/2017, de autoria do deputado Adriano Sarney, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada mensagem de congratulações aos excelentíssimos senhores desembargadores Raimundo Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, parabenizando-os pela posse como Presidente e Vice-Presidente/Corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. – Transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, devido a ausência do autor em plenário. (3ª sessão).

2.    Requerimento nº 081/2017, de autoria do deputado Rafael Leitoa, requer que depois de ouvido o Plenário, seja realizada sessão solene em comemoração aos 16 (dezesseis) anos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

II– Requerimentos a deliberação da Mesa

3.    Requerimento nº 078/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso, requer que depois de ouvida a Mesa, seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, solicitando ao mesmo que encaminhe a esta Casa, informações referentes às cópias integrais dos processos  licitatórios autuados ou que estejam em andamento, pareceres ou notas técnicas, empenhos e inscrições em restos a pagar, ordens de pagamento, notas de crédito, prestações de contas, ou seja, cópias de todos os documentos relacionados a esse pedido de contratação de empresas para execução dos projetos de construção da obra da ponte do Rio Gan Gan (ponte Pai Inácio).

4.    Requerimento nº 079/2017, de autoria do deputado Bira do Pindaré, requer que depois de ouvida a Mesa, seja justificada a sua ausência nos dias 21 e 23 de fevereiro, em razão de sua participação na solenidade de inauguração das unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Iema, nos municípios de Coroatá e São José de Ribamar, respectivamente.

5.    Requerimento nº 080/2017, de autoria do deputado Edivaldo Holanda, requer que depois de ouvida a Mesa, seja justificada a sua ausência das sessões plenárias realizadas no período de 16 de fevereiro a 03 de março do corrente ano, conforme atestado médico. 

6.    Requerimento nº 082/2017, de autoria do deputado Alexandre Almeida, requer que depois de ouvida a Mesa, seja justificada a sua ausência na sessão plenária do dia 09 de fevereiro deste ano, por ter estado em audiência no gabinete do senador Roberto Rocha, no Senado Federal, em Brasília/DF, tratando de pauta de interesse do Estado.