I - Projeto de Resolução Legislativa
Em discussão e votação
1º e 2º turnos – regime de prioridade (req. 355/17)
1. Projeto de Resolução Legislativa nº 013/2017, de autoria do deputado Stênio Rezende, que concede a medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao magistrado, Dr. Sebastião Joaquim Lima Bonfim. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado Dr. Levi Pontes.
II - Projetos de Resolução Legislativa
Em discussão e votação
1º turno – tramitação ordinária
2. Projeto de Resolução Legislativa nº 039/2016, de autoria do deputado Bira do Pindaré, que concede título de Cidadão Maranhense ao senhor Alex de Oliveira de Souza, natural de Campina Grande/PB. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado Dr. Levi Pontes.
3. Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2017, de autoria do deputado Bira do Pindaré, que concede título de Cidadão Maranhense à senhora Eliana Almeida, natural de Belém/PA. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator deputado Prof. Marco Aurélio.
III – Requerimentos à deliberação do Plenário
4. Requerimento nº 362/2017, de autoria do deputado César Pires, requer que, após ouvido o Plenário, seja realizada sessão solene em comemoração aos 35 anos de existência da Universidade Estadual do Maranhão, no dia 17 de agosto do corrente ano, às 11 horas. – transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, devido a ausência do autor em plenário (1º sessão).
5. Requerimento nº 363/2017, de autoria da deputada Nina Melo, requer que, após ouvido o Plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão, o Projeto de Lei nº 048/2017, de sua autoria, que institui, no âmbito do Estado do Maranhão, o direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e colo do útero, e dá outras providências.
6. Requerimento nº 365/2017, de autoria do deputado Júnior Verde, requer que, após ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao prefeito municipal de Paço do Lumiar, o Sr. Domingos Dutra, informações detalhadas sobre as providências adotadas para a regularização fundiária do bairro residencial nova vida, considerando a existência da ação civil pública nº 416-11.2013.8.10.0049 (50542014).
IV – Requerimentos à deliberação da Mesa
7. Requerimento nº 359/2017, de autoria do deputado Edilázio Júnior, requer que, após ouvida a Mesa, seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, o senhor Clayton Noleto Silva, solicitando informações referentes à construção da estrada do peixe, que liga o povoado Itans ao centro administrativo do município de Matinha – MA. – transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, devido a ausência do autor em plenário (1º sessão).
8. Requerimento nº 366/2017, de autoria do deputado Prof. Marco Aurélio, requer que, após ouvida a Mesa, seja justificada sua ausência das sessões plenárias realizadas nos dias 03 e 11 de maio do ano em curso, período em que esteve representando este Poder
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.