I – Requerimentos à deliberação do Plenário
1. Requerimento nº 411/2017, de autoria do deputado Sousa Neto, requer que depois de ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária, senhor Murilo Andrade de Oliveira, para que se faça presente a esta Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão a fim de prestar esclarecimentos acerca da fuga em massa de presos da penitenciária estadual de pedrinhas, ocorrida na noite do dia 21 do corrente mês. - transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, por falta de quórum regimental. Inscrito para discutir o deputado Sousa Neto por dez minutos com direito a apartes.
2. Requerimentos nºs 423 e 429/2017, de autoria dos deputados Adriano Sarney e Raimundo Soares Cutrim, requerem que depois de ouvido o plenário, sejam registrados nos anais desta Casa e encaminhados votos de congratulações à população do município de Carutapera, pela passagem de seu 82º (octogésimo segundo) aniversário, que ocorreu no dia 03 de junho, oportunidade em que requer, também, que se dê ciência ao excelentíssimo prefeito, senhor José Ribamar Leite de Araújo e à Câmara de Vereadores na pessoa do seu presidente, senhor Éden dos Santos Rodrigues. - transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, por falta de quórum regimental. (3ª sessão).
3. Requerimentos nºs 424 e 425/2017, de autoria do deputado Adriano Sarney e da deputada Francisca Primo, requerem que depois de ouvido o plenário, sejam registrados nos anais desta casa e encaminhados votos de congratulações à população do município de Açailândia, pela passagem de seu 36º (trigésimo sexto) aniversário, que ocorrerá no dia 06 de junho, oportunidade em que requer, também, que se dê ciência ao excelentíssimo prefeito, senhor Juscelino Oliveira e Silva e à Câmara de Vereadores na pessoa do seu presidente, senhor Josibeliano Chagas Farias. - transferida a discussão e votação da ordem do ordem do dia da sessão ordinária anterior, por falta de quórum regimental. (3ª sessão).
4. Requerimento nº 426/2017, de autoria da deputada Francisca Primo, requer que depois de ouvido o plenário, sejam registrados nos anais desta Casa votos de congratulações à população do município de São João dos Patos pela passagem de seu 79º (septuagésimo nono) aniversário, que ocorrerá no próximo dia 12 de junho, oportunidade em que requer, também, que se dê ciência a excelentíssima prefeita, senhora Gilvana Evangelista de Souza e à Câmara de Vereadores na pessoa do seu presidente. - transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, por falta de quórum regimental. (3ª sessão).
5. Requerimento nº 427/2017, de autoria da deputada Francisca Primo, requer que depois de ouvido o plenário, sejam registrados nos anais desta Casa votos de congratulações à população do município de Tufilândia pela passagem de seu 23º (vigésimo terceiro) aniversário, que ocorrerá no próximo dia 19 de junho, oportunidade em que requer, também, que se dê ciência ao excelentíssimo prefeito, senhor Alberto Magno Serrão Mendes e à Câmara de Vereadores na pessoa do seu presidente. - transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, por falta de quórum regimental. (3ª sessão).
6. Requerimento nº 428/2017, de autoria do deputado Edson Araújo, requer que depois de ouvido o plenário, sejam enviadas mensagens de congratulações aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras dos Municípios abaixo especificados, parabenizando-os pelas passagens dos aniversários de fundação de suas respectivas cidades: Açailândia (06/06/17), Barreirinhas (09/06/17), Cedral(09/06/17), Godofredo Viana (09/06/17), Urbano Santos (10/06/17), São João Batista (14/06/17), Bacurituba (19/06/17), Bequimão (19/06/17), Tufilândia (19/06/17), Arari (27/06/17), Esperantinópolis (27/06/17) e Presidente Dutra (28/06/17). - transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, por falta de quórum regimental. (3ª sessão).
7. Requerimento nº 430/2017, de autoria do deputado Rigo Teles, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, bem como aos membros das bancadas maranhenses na Câmara e do Senado Federal, manifestando o apoio desta Casa Legislativa no sentido da aprovação do projeto de lei complementar nº 199/2015, de autoria do senador Flexa Ribeiro, que dispõe sobre o procedimento para criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de município, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. - transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, por falta de quórum regimental. (1ª sessão).
8. Requerimento nº 431/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, solicitando a urgente destinação de recursos para Prefeitura de São Luís, com o objetivo de evitar o colapso na área da saúde da capital maranhense. - transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, por falta de quórum regimental. (1ª sessão).
9. Requerimento nº 435/2017, de autoria da deputada Valéria Macêdo, requer que depois de ouvido o plenário, seja registrada nos anais da Assembleia Legislativa a passagem do 23º (vigésimo terceiro) aniversário de emancipação do município de Tufilândia/MA, a ser comemorado na data de 19 de junho de 2017; requer, ainda, que sejam enviadas mensagens de congratulações ao prefeito, Vilde Ricardo, bem como ao presidente da Câmara de Vereadores Isaac Nascimento.
II – Requerimentos à deliberação da Mesa
10. Requerimento nº 436/2017, de autoria do deputado Sousa Neto, requer que depois de ouvida a Mesa, seja enviado expediente ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, senhor Márcio Batalha Jardim, para que informe a esta casa o valor orçamentário anual destinado à pasta, referente aos exercícios 2015, 2016 e 2017.
11. Requerimento nº 437/2017, de autoria do deputado Stênio Rezende, requer que depois de ouvida a Mesa, seja justificada a sua ausência das sessões plenárias realizadas nos dias 15 e 16 de maio de 2017, em virtude de viagem representando a Assembleia Legislativa do Maranhão.
ATENDIMENTO
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EXPEDIENTE
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SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.