14/06/2017

I – Requerimentos à deliberação do Plenário

1. Requerimento nº 438/2017, de autoria da deputada Nina Melo, requer que depois de ouvido o Plenário, sejam registrados nos anais desta Casa e encaminhados votos de congratulações ao Boi da Maioba, pela passagem de seu aniversário de 120 (cento e vinte) anos de fundação, em 07 de junho do ano em curso. – Transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, devido a ausência da autora em plenário. (1ª sessão).

2. Requerimento nº 441/2017, de autoria do deputado Zé Inácio, requer que depois de ouvido o Plenário, sejam registrados nos anais desta Casa votos de congratulações à população do município de Bequimão pela passagem de seu 82º (octogésimo segundo) aniversário, que ocorrerá no próximo dia 19 de junho, oportunidade em que requer, também, que se dê ciência ao excelentíssimo prefeito, senhor José Antônio Martins e à Câmara de Vereadores daquele município, na pessoa do seu presidente, senhor Amarildo Estrela Paixão.

3. Requerimento nº 448/2017, de autoria da deputada Andréa Murad, que nos termos regimentais e de acordo com o Art 28 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, seja submetido a apreciação do plenário o parecer nº 001/17, oriundo da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, contrário a Representação nº 001/17, de sua autoria, por discordar dos termos do parecer e da decisão da referida Comissão.

II – Requerimentos à deliberação da Mesa

4. Requerimento nº 442/2017, de autoria do deputado Bira do Pindaré, requer que depois de ouvida a Mesa, seja encaminhada mensagem de profundo pesar aos familiares de Antônio José da Conceição Ramos, mais conhecido como “Mestre Patinho”, considerado uma das maiores referências em capoeira no estado do Maranhão.

5. Requerimento nº 443/2017, de autoria do deputado Júnior Verde, requer que depois de ouvida a Mesa, seja justificada a sua ausência nas sessões plenárias realizadas nos dias 07 e 08 de junho do ano em curso, uma vez que esteve representando este poder na “XXI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE)”, realizada na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme convite em anexo.

6. Requerimento nº 444/2017, de autoria do deputado Júnior Verde, requer que depois de ouvida a Mesa, seja justificada a sua ausência na sessão plenária realizada no dia 05 de junho do ano em curso, uma vez que esteve representando este poder no “1º Encontro Municipal Partidário e Tarde de Filiação”, realizado na cidade de Chapadinha, neste estado, conforme convite em anexo.

7. Requerimento nº 445/2017, de autoria do deputado Rigo Teles, requer que depois de ouvida a Mesa, sejam justificadas suas ausências das sessões plenárias realizadas no período de 07 e 08 de junho do corrente ano, em virtude de viagem realizada em Foz do Iguaçu, representando a Assembleia Legislativa na XXI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada pela Unale.

8. Requerimento nº 446/2017, de autoria do deputado Adriano Sarney, requer que depois de ouvida a Mesa, seja justificada a sua ausência das sessões plenárias realizadas nos dias 05, 06, 07 e 08 de junho do corrente ano, para acompanhamento de familiar em procedimento médico, conforme atestado em anexo.