30/10/2017

 

I – Projetos de lei

Em discussão e votação

1º e 2º turnos – regime de urgência – REQ Nº  775/2017

 

1. Projeto de lei nº 270/2017, de autoria do Poder Executivo (mensagem nº 087/2017), dispõe sobre a criação de empregos no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - Emserh. – Com parecer verbal e favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho. – Relator deputado doutor Levi Pontes.  – Concedido pedido de vista por 24 horas ao relator deputado doutor Levi Pontes.

 

II – Projeto de Lei

em discussão e votação

1º  turno – tramitação ordinária

 

2.Projeto de Lei nº 052/2017, de autoria do deputado Cabo Campos, que institui o mês de dezembro como “Dezembro Cinza”, destinado a homenagear os policiais e bombeiros militares falecidos em decorrência da profissão no Maranhão. – Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – Relator deputado Professor Marco Aurélio.

 

 

III – Projeto de lei 

Em discussão 

1ª sessão (art. 248, § 3º - r.i.)

 

 

3. Projeto de lei nº 260/17, capeado pela Mensagem Governamental nº 085/1, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-2019, instituídos pela Lei nº 10.375, de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providencias. Comparecer favorável emitido pela comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle – relator deputado Glabert Cutrim. 

 

 

IV - Requerimentos à deliberação do Plenário

 

4. Requerimento nº 784/2017, de autoria da deputada Nina Melo, requer que depois de ouvido o Plenário, sejam registrados nos anais desta Casa e encaminhados votos de congratulações ao ilustríssimo vereador do município de Alto Alegre do Maranhão/MA, senhor Neto Fiuza, pela passagem de seu 47º (quadragésimo sétimo) aniversário, ocorrido em 17 de outubro do ano em curso. - Transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, devido a ausencia da autora em plenário. (2ª sessão).

 

5. Requerimento nº 793/2017, de autoria da deputada Nina Melo, requer que depois de ouvido o Plenário, sejam registrados nos anais desta Casa e encaminhados votos de congratulações ao ilustríssimo senhor Remi Ribeiro, pela passagem de seu 76º (septuagésimo sexto) aniversário em 22 de outubro do ano em curso.- Transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, devido a ausencia da autora em plenário. (2ª sessão).

 

6. Requerimento nº 800/2017, de autoria da deputada Nina Melo, requer que depois de ouvido o Plenário, sejam registrados nos anais desta Casa votos de congratulações com a população do município de Icatu, pela passagem do seu 403º (quadringetésimo terceiro) aniversário, que ocorrerá no próximo dia 26 de outubro, oportunidade em que requer, também, que se dê ciência ao excelentíssimo prefeito senhor José Ribamar Moreira Gonçalves e à Câmara de Vereadores daquele município, na pessoa do seu presidente. Transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, devido a ausencia da autora em plenário. (1ª sessão).

 

7.Requerimento nº 802/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado pedido ao excelentíssimo governador do Estado do Maranhão para que seja efetivado, em caráter de urgência, o repasse dos valores destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 063/2011.

8.Requerimento nº 803/2017, de autoria da deputada Nina Melo, requer que depois de ouvido o plenário, sejam registrados nos anais desta Casa e encaminhados votos de congratulações à ilustríssima ex-prefeita do município de Jatobá/MA, senhora Ednaura Pereira da Silva, pela passagem de seu 47º (quadragésimo sétimo) aniversário, ocorrido em 25 de outubro do ano em curso.

 

9.Requerimento nº 804/2017, de autoria da deputada Nina Melo, requer que depois de ouvido o plenário, sejam registrados nos anais desta Casa e encaminhados votos de congratulações ao ilustríssimo vice-prefeito do município de Formosa da Serra Negra/MA, senhor Renato Jorge dos Santos, pela passagem de seu 30º (trigésimo) aniversário, ocorrido em 25 de outubro do ano em curso.

 

10.Requerimento nº 806/2017, de autoria do deputado Othelino Neto, requer que depois de ouvido o plenário, sejam dispensados os trâmites regimentais, para discussão e votação em regime de urgência, em uma sessão extraordinária a realizar-se logo após a presente sessão, o projeto de lei complementar nº 014/2017, encaminhado pela mensagem nº 014/2017, de autoria do Poder Judiciário.

 

11.Requerimento nº 807/2017, de autoria do deputado Rogério Cafeteira, requer que depois de ouvido o Plenário, sejam dispensados os trâmites regimentais, para discussão e votação em regime de urgência, em uma sessão extraordinária a realizar-se logo após a presente sessão, o projeto de lei complementar nº 015/2017, encaminhado pela mensagem.

 

12.Requerimento nº 808/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, na forma que dispõe o regimento interno desta Assembleia (art. 163, inciso III), requeiro a vossa excelência, que depois de ouvido o plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária, logo após a presente sessão, o projeto de lei nº 287/2017, que inclui no calendário oficial e eventos do Estado do Maranhão a “Marcha para Jesus”, de minha autoria.

 

 

V – Requerimento(s) à deliberação da Mesa

 

13.requerimento nº 781/2017, de autoria da deputada Nina Melo, requer que depois de ouvida a Mesa, seja encaminhado ofício ao excelentíssimo senhor Secretário do Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão, Neto Evangelista, para que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES apresente informações sobre o andamento da execução das obras de perfuração de poços artesianos e suas respectivas redes de distribuição nos povoados de Saquinho, Muriçoca, Varzinha e Barreiras, todos localizados no município de Paraibano/MA. - Transferida a discussão e votação da ordem do dia da sessão ordinária anterior, devido a ausência da autora em plenário. (2ª sessão).

 

14.Requerimento nº 805/2017, de autoria da deputada Valéria Macedo, requer que depois de ouvida a Mesa, sejam abonadas suas faltas nas sessões legislativas dos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2017, tendo em vista a sua participação na solenidade de implantação da “Patrulha Maria da Penha”, em Imperatriz (16 e 17/10), representando a procuradoria da mulher desta Alema e participação na solenidade de homenagem ao “Outubro Rosa”, este último realizado nesta Assembleia, no horário das 08:3 às 12:00 horas do dia 18 deste mês.