01/11/2017

I – Projeto de Lei 
Em discussão e votação
Único turno

1.Projeto de Lei nº 260/17, capeado pela mensagem governamental nº 085/17, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2016-2019, instituídos pela lei nº 10.375, de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.  - Com parecer favorável emitido pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle – Relator deputado Glaubert Cutrim. 

II – Projeto de Resolução Legislativa
Em discussão e votação
2º turno – tramitação ordinária

2.Projeto de Resolução Legislativa nº 036/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso, concede a medalha do mérito legislativo “Nagib Haickel” ao senhor João Dória Júnior, prefeito da cidade de São Paulo/SP. – Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. – Relator deputado Eduardo Braide

III - Requerimentos à deliberação do Plenário

3.Requerimento nº 809/2017, de autoria do deputado Sérgio Frota, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada mensagem de congratulações á população do município de Icatú, pelo aniversário de fundação da cidade no dia 26 de outubro do corrente ano.  - Transferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão ordinária, devido ausência do autor em plenário. (1ª sessão).

4.Requerimento nº 815/2017, de autoria do deputado Stênio Resende, requer que depois de ouvido o plenário, seja discutido e votado em regime de urgência, em uma sessão extraordinária, a realizar-se logo após a presente sessão o projeto de lei nº 293/2017, que atualiza as divisas intermunicipais de Santa Inês, nos termos da Lei nº 10.288, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre as atualizações cartográficas das divisas intermunicipais do Estado do Maranhão, de autoria da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.

5.Requerimento nº 816/2017, de autoria do deputado Rafael Leitoa, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada mensagem de congratulações ao prefeito Américo de Sousa e ao presidente da Câmara o senhor Osmar Aguiar, pelo aniversário de 124 anos da cidade de Coelho Neto no Maranhão.

IV - Requerimentos à deliberação da Mesa

6.Requerimento nº 817/2017, de autoria do deputado Othelino Neto, requer sejam registrados nos anais da Casa mensagens de pesar pelo falecimento da senhora Marta Abreu Costa Leite, enviando condolências aos seus familiares, em especial, a sua filha Elzane Abreu Costa Leite, servidora desta Assembleia Legislativa.