09/11/2017

I – Requerimento(s) à deliberação do Plenário

1. Requerimento nº 809/2017, de autoria do deputado Sérgio Frota, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada mensagem de congratulações á população do município de Icatu, pelo aniversário de fundação da cidade no dia 26 de outubro do corrente ano.  - Transferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão ordinária, devido ausência do autor em plenário. (3ª sessão).

2. Requerimento nº 819/2017, de autoria do deputado Sérgio Frota, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada mensagem de congratulações à população do município de Nina Rodrigues, pelo aniversário de fundação da cidade no dia 30 de outubro do corrente ano. - Transferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão ordinária, devido ausência do autor em plenário. (3ª sessão).

3. Requerimento nº 820/2017, de autoria do deputado Sérgio Frota, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada mensagem de congratulações à população do município de São Benedito do Rio Preto, pelo aniversário de fundação da cidade no dia 21 de outubro do corrente ano. - Transferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão ordinária, devido ausência do autor em plenário. (3ª sessão).

4. Requerimento nº 821/2017, de autoria do deputado Sérgio Frota, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada mensagem de congratulações à população do município de Coelho Neto, pelo aniversário de fundação da cidade no dia 31 de outubro do corrente ano. - Transferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão ordinária, devido ausência do autor em plenário. (3ª sessão).

5. Requerimento nº 850/2017, de autoria do deputado Cabo Campos, requer que depois de ouvido o Plenário, seja enviada mensagem de aplausos ao 1º sgt PM reformado Jurandi Burgos Ribeiro e 1º sgt PM César Roberto Pereira Ferreira, lotados no 6º Batalhão de Polícia Militar, que no dia 04 de novembro prenderam na barreira da estiva o acusado de ter assassinado a menor Allana Ludmila, encontrada morta no quintal da residência da mãe.

6. Requerimento nº 851/2017, de autoria da deputada Valéria Macêdo, requer que depois de ouvido o Plenário, sejam registrados nos anais da Assembleia Legislativa a passagem do 23º (vigésimo terceiro) aniversário de criação do município de São João do Paraíso, a ser comemorado na data de 10 de novembro de 2017; requer, ainda, que sejam enviadas mensagens de congratulações ao prefeito Roberto Régis, extensivas a todo o povo do referido município e ao presidente da câmara de vereadores, irmão Waldemar.

7. Requerimento nº 852/2017, de autoria da deputada Valéria Macêdo, requer que depois de ouvido o Plenário, sejam registrados nos anais da Assembleia Legislativa a passagem do 23º (vigésimo terceiro) aniversário de criação do município de São Pedro dos Crentes, a ser comemorado na data de 10 de novembro de 2017; requer, ainda, que sejam enviadas mensagens de congratulações ao prefeito doutor Lahésio Rodrigues Bonfim, extensivas a todo o povo do referido município e ao presidente da Câmara de Vereadores, Asaf Sobrinho.

8. Requerimento nº 853/2017, de autoria da deputada Valéria Macêdo, requer que depois de ouvido o Plenário, sejam registrados nos anais da Assembleia Legislativa a passagem do 23º (vigésimo terceiro) aniversário de criação do município de Ribamar Fiquene, a ser comemorado na data de 10 de novembro de 2017; requer, ainda, que sejam enviadas mensagens de congratulações ao prefeito Edilomar Nery de Miranda, extensivas a todo o povo do referido município e ao presidente da Câmara de Vereadores, Clésio Cardoso Ribeiro.

9. Requerimento nº 855/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, requer que depois de ouvido o Plenário, seja dispensado dos trâmites regimentais e encaminhado à comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Projeto de lei nº 303/2017, que considera de Utilidade Pública à Associação dos Jovens Empresários do Maranhão.

II – Requerimento(s) à deliberação da Mesa

10. Requerimento nº 847/2017, de autoria do deputado Rogério Cafeteira, requer que depois de ouvido o Plenário, seja consignada nos anais da Casa nota de pesar pelo falecimento da médica Fátima Oliveira, feminista, escritora, era membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do caribe, foi indicada ao prêmio Nobel da Paz em 2005 pelo prêmio mil mulheres.  Ocorrido no dia 05 de novembro. Transferida a discussão e votação para a ordem do dia da próxima sessão ordinária por falta de quórum regimental.

11. Requerimento nº 854/2017, de autoria do deputado Sousa Neto, requer que depois de ouvida a Mesa, seja consignado nos anais da Casa, registro de pesar aos familiares do senhor José Ribeiro Paz, ocorrido no município de Santa Inês.