Daniella Tema

Daniella Tema DEM

Aniversário: 27/07
Profissão: Nutricionista
Assessor: Ronald Segundo - (98) 98884-1014
Fone: 3269-3440
E-mail: dep.daniellatema@al.ma.leg.br

Biografia

Natural de Presidente Dutra, Daniella Jadão Meneses Cunha é nutricionista, especialista em Nutrição Clínica e Saúde Pública. Foi diretora-geral do Hospital Macrorregional de Presidente Dutra (Socorrão). 

Em 2018, foi eleita deputada estadual pelo partido Democratas (DEM) com 40.541 votos, exercendo o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde coordena a Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio. Tem como principais bandeiras o desenvolvimento de políticas para as mulheres maranhenses e o fortalecimento da saúde pública.

Daniella Tema é autora de diversos projetos de lei, sancionados pelo governador Flávio Dino, que já estão em vigor no Maranhão, em benefício das mulheres. 

- LEI 11.292/2020 (LEI DOS CONDOMÍNIOS) - Obriga os condomínios residenciais, localizados no estado do Maranhão, a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

- Lei 11.352/2020 (DIVULGAÇÃO DOS DISQUE 180) - dispõe sobre a obrigatoriedade de dar ampla divulgação da central de atendimento à mulher em situação de violência (disque 180), nos edifícios e condomínios residenciais do Maranhão.

- Lei 11.146/2019 (LEI “DIGA NÃO À IMPORTUNAÇÃO”) - Institui a campanha "Diga NÃO à Importunação no Estado do Maranhão".

- Lei 11.042/2019 (LEI DA ENDOMETRIOSE) – Cria a Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose.

- Lei 11.172/2019 (LEI DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO) – Estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, no sistema de saúde da rede pública e privada estadual, e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto e dá outras providências.

- INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO - Lei 11.350/2020 (ALUGUEL MARIA DA PENHA) - Institui o "Aluguel Maria da Penha",  no estado do Maranhão para mulheres vítimas de violência doméstica.

OUTRAS LEIS

- Lei 11.353/2020 (MAIS MULHERES NA POLÍTICA) - Institui no calendário de eventos do estado do Maranhão a campanha “Mais Mulheres na Política”.

- Lei 11.371/2020 (DIA DA MENINA) - Institui o Dia Estadual da Menina, no estado do Maranhão, e dá outras providências.

- Lei 11.082/2019 (LEI SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE) – Institui a Semana Estadual da Juventude, celebrado anualmente, no estado do Maranhão.

- Lei 11.335/2020 (NUTRICIONISTA) – Institui o Dia Estadual do Nutricionista no estado do Maranhão e dá outras providências.

- Lei 11.339/2020 (TABELA DE PREÇO AO CONSUMIDOR) – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde privados, situados no estado do Maranhão, a disponibilizarem tabela de preços ao consumidor e dá outras providências.

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