Deputado Eric Costa solicita correção no preço da pauta do boi gordo comercializado no Maranhão

O parlamentar informou que apresentou uma indicação para que seja encaminhado ofício à Sefaz sobre a pauta, a fim de que o órgãos reavalie o valor dos impostos cobrados aos criadores de gado

Fabiana Vilar apresenta PL para elaboração de relatório e diagnóstico socioeconômico anual da mulher

A proposta busca proporcionar aos órgãos de governo uma análise mais precisa da realidade socioeconômica das mulheres no Maranhão, subsidiando políticas públicas em favor da mulher

Agosto Lilás: Escola do Legislativo promove palestra “Todas temos uma história para contar”

O objetivo do evento é proporcionar às servidoras da Casa a conscientização sobre a temática e trazer a reflexão sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

Café com Notícias: Coordenador das Patrulhas Maria da Penha fala sobre a atuação do grupamento

Em conversa com a jornalista Elda Borges, o militar falou sobre os 17 anos da Lei Maria da Penha e da importância desse instrumento jurídico no combate à violência

Como pagar IPVA com cartão de crédito em 2023? Aprenda já!

CCJ aprova parecer a MPs que tratam de cartão de transporte e ICMS

Projeto coloca o Maranhão na rota da Academia Jovem Concertante

BNB apresenta a deputados impactos socioeconômicos da instituição no Maranhão

Comissão do Meio Ambiente discute licenciamento ambiental com foco na supressão da mata nativa

Carlos Lula discute reabertura de agências do INSS

Alema realiza curso de Regimento Interno e Estatuto do Servidor a candidatos do concurso da Casa

O curso tem como objetivo repassar conteúdos programáticos possíveis de serem abordados no certame. As provas objetivas serão realizadas no dia 20 deste mês para todos os cargos

'Contraplano' aborda avanços e desafios da Lei Maria da Penha no Maranhão

As convidadas foram a comandante da Patrulha Maria da Penha em São Luís, capitã Camila, a professora do programa de pós-graduação em Políticas Públicas da UFMA, Mary Ferreira, e a coordenadora do projeto ´Por elas’, Márcia Bittencourt

Wellington reitera pedido para que governo nomeie aprovados em concursos

Parlamentar defendeu a nomeação de aprovados nos concursos da Polícia Militar, Polícia Civil, Aged, Segep, Iprev e Procon

Plenário aprova PL que aperfeiçoa o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência

A proposição tem como finalidade alinhar o Comitê Gestor Estadual com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e atualizar as políticas públicas voltadas a esse segmento

Andreia Rezende elogia sessão solene alusiva aos 17 anos da Lei Maria da Penha

Ela destacou também a rede de combate à violência contra a mulher e reforçou a importância da lei e das medidas protetivas estabelecidas pela legislação

Aprovado projeto de lei que prevê criação da Carteira de Identificação Estudantil Digital

O Projeto de Lei 136/2023 é de autoria do deputado Arnaldo Melo

Projeto da deputada Janaína Ramos instituindo o Selo Escola Segura é aprovado na Alema

De acordo com o projeto, o selo, que terá validade de um ano, objetiva incentivar as escolas a criarem um padrão mínimo de segurança, garantindo o direito à educação, dignidade, liberdade, além da proteção à negligência, violência, crueldade e opressão

PL cria ‘Selo Segurança Alimentar’ a estabelecimentos que ofereçam refeições sem lactose e glúten

O texto normativo prevê que o selo será identificado na cor verde e conterá as seguintes descrições: sem glúten (SG), sem lactose (SL) e sem contaminação cruzada (SCC)