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Pauta apreciada em reunião englobou 10 projetos na área, dos quais sete foram aprovados pelos parlamentares presentes
Presidente da Univimar assinalou, também, que o papel do vice e da vice nos municípios vai além de substituir o prefeito quando necessário
Evento teve objetivo de discutir e fortalecer as políticas públicas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Maranhão
Seminário abriu amplo leque de discussões com vários setores da sociedade em torno dessa prática delituosa
O veículo novo e equipado vai atender aos moradores do povoado Ferro Velho.
Audiência pública foi solicitada pelo deputado Yglésio, autor de projeto que reconhece a fibromialgia como deficiência no Maranhão
Processo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal terá impactos diretos não apenas nos direitos dos indígenas, mas na situação agrária de diversos municípios
Vistoria constatou falhas de instalação e inexistência de diversos sistemas de proteção
Participaram o titular da SEIR, Gerson Pinheiro; os presidentes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Erik Moraes; e do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, Antônio Pedrosa
Durante os dois meses da campanha de arrecadação, realizada em parceria com a Assembleia, o Gedema recebeu doações de materiais de higiene pessoal, alimentos e roupas
Deputada argumenta que a proposição tem o condão de garantir condições de vida com dignidade para pessoas com deficiência e que sofrem qualquer tipo de violência
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