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O parlamentar destacou a entrega de diversas obras como parte das celebrações alusivas à data. Entre as benfeitorias ele mencionou duas creches, duas quadras poliesportivas e uma policlínica
Um deles prevê a proibição da distribuição de animais a título de brinde, promoção ou sorteio; o outro, a obrigatoriedade da prestação de socorro a animais atropelados em vias públicas dos centros urbanos do Maranhão
Convidados foram o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Nivaldo Araújo; a advogada, doutora e mestre em Políticas Públicas, Bruna Feitosa; e a assistente social e agente da Pastoral da Terra, Brígida Rocha
Novo serviço foi apresentado durante a comemoração alusiva ao primeiro ano de funcionamento do Hospital da Ilha
Intenção é que crianças indígenas saiam das margens da BR-226, onde sempre ficam, apesar da recomendação da Funai e do Ministério Público Federal para viverem no interior da reserva
O parlamentar afirmou que é importante juntar forças nesta Frente como forma de ensejar o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária, entre outros aspectos relativos ao setor
O parlamentar sugeriu ainda que a comissão eleitoral que fez parte do processo anterior seja destituída e que não participe mais da nova consulta para manter a isenção.
Projeto de Lei nº 247/2023 propõe a fixação da data-base e institui o Programa de Negociação Coletiva Permanente (Pronec) no âmbito do Governo do Estado do Maranhão
Projeto de lei nº 264/2023, protocolado pelo parlamentar, tem o objetivo de fazer com que os novos servidores públicos estaduais conheçam minimamente o estado e as suas peculiaridades
No Maranhão, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJMA) – sob a coordenação da desembargadora Sônia Amaral – lança a campanha com o mote “Ouvir a criança é proteger a infância”
Só inscritos com 75% ou mais de frequência serão certificados. Participantes devem preencher a ficha de frequência, a ser fixada no chat do Youtube, no decorrer das transmissões
Realizado na modalidade a distância, com aulas síncronas e assíncronas, pela plataforma EaD Esmam, o curso terá duração de 20 horas, que contam para fins de promoção na carreira
Durante a correição, são examinados os processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas
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