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A presidente da Assembleia informou que a Indicação do Parlamento solicitando a prorrogação do prazo foi prontamente atendida pelo governador Brandão
Projeto de Lei altera a redação do inciso XII para que conste a isenção de emolumentos para o procedimento de reconhecimento de filiação biológica, a averbação do ato e a certidão correspondente
PLC nº 001/2024, de autoria da Defensoria Pública do Estado, visa atualizar a lei conforme rotina administrativa já praticada no âmbito da DPE
Deputado explicou que o PL está em conformidade com a Classificação Brasileira de Ocupação 7823-20, que traz a narrativa de regularização dessa atividade profissional
Parlamentar garantiu que vai trabalhar por todos os maranhenses, principalmente, com o olhar voltado para a região da Baixada
O projeto de lei propõe diversas medidas a serem adotadas em locais públicos e privados no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti
Nova composição ficou definida com os nomes dos deputados Ariston, Davi Brandão, Dr. Yglésio, Florêncio Neto, Fernando Braide, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim como membros titulares
Enfermeira Jupiramar Tito Anchieta, que participa de campanhas que buscam conscientizar as pessoas sobre essas enfermidades, conversou sobre a temática
Em pronunciamento na tribuna da Casa, o parlamentar afirmou que vai desempenhar a missão da melhor forma possível
Data da sessão especial ainda será definida pela Assembleia Legislativa
O parlamentar afirmou que, com o início do período chuvoso, a situação da rodovia torna-se ainda mais difícil para a população que precisa trafegar por essa estrada
Parlamentar também alertou sobre os recorrentes casos de acidentes de trânsito
Segundo o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa, a previsão é que o posto seja inaugurado no dia 5 de março
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