06/10/2021 - Grande Expediente Dr. Yglésio Yglésio Moyses

Yglésio Moyses

Aniversário: 19/09
Profissão: Médico

Discurso - download do áudio



O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) - Bom dia a todos! Voltando aqui ao Grande Expediente, por conta do esquema que nós falamos no Pequeno Expediente ser muito grande para o tempo de 5 minutos. Então eu vou explicar agora, de maneira bem mais didática, tendo em vista que nós já conseguimos, pelo menos, apresentar o problema, o que acontece? No início de julho de 2021, várias prefeituras, com recurso da saúde, começaram uma série de publicações de Editais de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, olha como é grande a ousadia desse pessoal, porque na maioria das vezes, quando é para fazer esse tipo de safadeza, eles levam para o pregão presencial. Mas aqui não, o esquema foi ousado contando, de fato, primeiro, com a leniência das instituições, do Ministério Público, das Casas Legislativas, da própria população, das oposições, levaram para o pregão eletrônico, vamos lá. Publicaram o mesmo objeto do Pregão Eletrônico 028/2021, de Paulino Neves. Primeira coisa, coincidência do objeto licitado, isso aqui foi tudo extraído praticamente do Parecer do Ministério Público de Contas do TCE, destaca-se que o objeto descrito em todos os Editais, são 23 Editais, é bem específico e utiliza vocábulos virtualmente iguais, o que a gente já vê daqui? Que quem está fazendo Licitação, o escritório que, provavelmente, que está prestando consultoria nessa coisa de Licitação, tem a mesma relação com o Instituo EMET. Esse EMET, na eleição passada, publicou pesquisa aqui em São Luís, eu fui pra Rádio denunciar que era criminosa a pesquisa, por conta dos números que apresentava, eu trouxe aqui, coloquei na Justiça, no TRE, o juiz demorou a julgar a pesquisa, então ela pegou e foi divulgada. Então teve perda do objeto. Aí o bonitão, do diretor do instituto, diz que ele me ganhou na Justiça. Ele não ganhou na Justiça, quem perdeu foi a Justiça que mostrou o quão pode ser lenta, o quão pode não atender às expectativas dos demandantes, mas tudo bem. Aí, agora esse instituto reaparece. Como é que eles fizeram? Esses editais, eles fazem referência ao monitoramento de 39 doenças definidas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica, publicado pelo Ministério da Saúde, entretanto, das 39 doenças, eles pegaram e selecionaram 5: o HIV, a Sífilis, Hepatite C, Dengue e Influenza. E nós não estamos tendo nenhum tipo de epidemia de Dengue, nós não estamos tendo nenhuma epidemia de Sífilis, nada disso. Essas doenças elas estão num patamar normal, todo edital tem exame para HIV, Sífilis, Glicemia, PSA, Dengue, Hepatite C e Influenza, aí eles vão pegar e dizer assim: resgatar um pronunciamento meu há algum tempo, que eu fiz, eu disse assim: olha, o governo e a prefeitura precisam fazer pesquisa em relação à covid, no Maranhão. Correto, precisa - precisa. Mas como é que é a pesquisa? Se calcula uma amostra, por exemplo, Paulino Neves, bem aqui que eu peguei o exemplo, Paulino Neves tem aproximadamente 17 mil habitantes, se eu quisesse fazer uma pesquisa para 95% de certeza, dentro do município, eu só precisaria de novecentos e noventa e duas amostras, não precisaria de quatro mil, Rildo, 992 resolveria. Ainda que eu quisesse chegar a 99% de certeza no estudo com três pontos para cima e três pontos para baixo, 1.634 pessoas. Então, chega um edital e coloca numa cidade, sem qualquer critério, quatro mil exames de glicemia, para quê? Eu quero pesquisar a diabetes? A diabetes, 5% a 7% da população que tem, Dra. Cleide, já tem estudo em relação a isso. Quatro mil exames de HIV? A gente sabe a incidência do HIV e a prevalência na nossa população anualmente, isso é bem descrito. Isso inclusive o Ministério da Saúde monitora periodicamente. Exame de Sífilis e Hepatite C, quatro mil exames de Hepatite C num município de 17 mil habitantes. Isso aqui é uma molecagem. É uma coisa que está se jogando dinheiro na lata de lixo, é recurso da saúde e ainda agora eu recebi uma denúncia que eu estou apurando com o secretário municipal de Saúde. Qual foi a denúncia? Que não tinha água destilada no Centro de Testagem e Atendimento do Anil, no CTA-Anil. O paciente me mandou a receita da Benzetacil e a compra de duas unidades de água destilada a R$ 4,00 na farmácia. Não estou dizendo que é verdade, estou apurando ainda, o paciente alega que é verdade, o secretário mandou apurar, recebeu o retorno do CTA que tem água destilada e mandou a foto. Mandei de volta para a pessoa que denunciou, e ela continua alegando que não tinha água destilada. Pode ter sido uma falha de comunicação, mas tudo bem, mas o fato que eu trago é que o recurso para saúde é pouco. Hoje, o SUS paga para o profissional cento poucos reais numa cirurgia de apêndice, ele paga um salário-mínimo para um técnico de enfermagem. Aí imagina: a gente pega aqui, desses 23 municípios, a gente pega R$ 40 milhões que estavam empenhados para fazer isso aqui, para jogar dinheiro no lixo, a gente não está falando em gordura de obra pública, não se está falando em diferenças de cotação, nós estamos falando é de roubo, gatunagem à luz do dia, em pregão eletrônico. Isso aqui não é brincadeira, isso aqui é quadrilha mesmo. A contratada deveria realizar exames laboratoriais de acordo com a legislação em vigor, RDC 189 e RDC 302, da Anvisa. Não tem dúvida de que isso aqui a gente está falando de serviço de laboratório clínico, vai lá na folha do CNPJ, no Emed, você não vai ver nada relacionado a laboratório, eles não têm capacidade técnica para isso, e aí o edital não exclui uma empresa sem capacidade técnica, e eles têm coragem de colocar isso como pregão eletrônico, com procedimento público. O que acontece? A empresa não tem licença sanitária de funcionamento, consta declaração de que a vigilância isentou a empresa do licenciamento, a Vigilância Sanitária do município. Uma coisa como essa só acontece quando tem conluio. Aqui está configurada uma organização criminosa, da qual estão participando a Vigilância Sanitária do município, a empresa, o secretário de Saúde, que é o titular da pasta e que, mesmo que dissesse que não sabia de nada, mas pode ser implicado pelo domínio de fato. E quem aqui é criança para achar que o prefeito não sabia que ia se gastar R$ 1,600 milhão com exames que não seriam feitos. São 1.624 adultos aptos para fazer exame em Paulino Neves, o senhor Raimundinho Lídio, que escapou agora no TSE, sabe-se lá a que custo, talvez a gente nem sabe se o custo com advogado não está embutido nessa palhaçada aqui. Isso aqui foi denúncia que os vereadores lá da oposição se levantaram e aí veio em vários municípios, vereadores de Chapadinha, conta a Dona Belezinha, que ia destinar R$ 6,5 milhões para isso aqui, recebe uma emenda federam de R$ 4 milhões e tem aqui R$ 6,5 milhões para gastar nessa palhaçada. Isso é sério demais, rapaz! Nós não estamos falando de pouca coisa, não. Propina em cima disso aqui é coisa de 70%, isso é lavagem de dinheiro na luz do dia mesmo, operação mesmo coordenada, modus operandi. Hoje a gente viu aí a operação do Gaeco de 2018, desabrochando, e isso vai dar coisa séria para os gestores. Não é pouca coisa, não! Volto a dizer: quatro mil PSAs no município, claro que não vão fazer. Quatro mil PSAs em um município que só tem 1.600 adultos aptos, Paulino Neves. Então, como é que vai fazer isso aí? Está claro! Está claro que isso aqui é roubo. Então assim, nós temos que estar vigilantes, isso aqui é coisa para investigação imediata, isso aqui é crime tentado, organização criminosa que talvez esteja montando novos golpes, isso aqui precisa ser investigado, parou porque o Ministério Público acendeu a luz vermelha e veio pipocando em todos esses municípios, rapidamente, alguns pararam na adjudicação, outros fizeram revogação de contrato, mas ia ter um saque gigantesco, isso aqui é um recurso que chega, e o município vai pagar retirada no caixa com um absurdo, como amanhã, eu vou trazer uma denúncia em relação a Paço do Lumiar, que a construtora enviava para a conta de um advogado, movimentou mais ou menos, em pouquíssimos meses, coisa de quatro meses no período da campanha, na conta de um advogado, 4 milhões de reais, e o advogado pegava e sacava. A gente bem sabe qual o destino desse saque aí, desse recurso. 4 milhões de reais movimentado, mas, amanhã, eu vou trazer bem detalhadinho isso aqui, eu vou encaminhar os ofícios que precisam para os Ministérios Públicos respectivos e para o Procurador-Geral de Justiça, a gente espera que se movimentem. Então, lamentavelmente, essas coisas estão acontecendo, não está tendo um cuidado, a área da saúde é uma coisa séria, tem gente morrendo, quantas pessoas não morreram, por falta de oxigênio numa cidade, por falta de um respirador? Aí obtém um recurso para fazer pesquisa desse jeito aqui? Quem que assessorou? Quem da prefeitura que fez o termo de referência tecnicamente? Quem foi o técnico responsável que assessorou isso aqui? Rouba menos! Em relação à situação que eu trouxe ontem de Morros não poderia deixar de tratar aqui, até porque o prefeito Paraíba ele gravou um vídeo, que ele não publicou nas redes sociais dele, prefeito muito jeitoso, diga-se de passagem, até o Instagram dele, é assim: “o nosso amigo Paraíba”, ele tem aquele jeito bonachão, né? Me chamou de meu deputado, da mesma forma vou chamá-lo de meu prefeito, tendo em vista que ele até deixou entrelinhas lá que se a gente não esticasse a situação, ele poderia me arrumar voto, não faço esse tipo de acordo, não preciso, de voto desse jeito, eu não preciso não dele. Então, primeiro, mentiu que não estava perseguindo as pessoas, depois que eu fiz o vídeo, começou a pipocar nos grupos de WhatsApp da cidade, o áudio em que ele pede a cabeça da funcionaria Espírito Santo, dentro do hospital de Morros, por quê? Porque não votou, não comungou com o projeto dele de prefeito de Morros, disse, no vídeo, não indicou a Dona Denise, diretora que está perseguindo os funcionários lá dentro. Eu recebi o print do prefeito mandando os documentos da Dona Denise para se providenciar a nomeação e aí ele vai dizer no vídeo: ah, a Denise era da Secretaria de Saúde, só fizeram relocar, relocaram, a pedido, não importa de onde veio, tiraram a funcionária, ele indicou para ser diretora e ela tem até parentesco com o prefeito, diga-se de passagem. Então assim, ele foi muito jeitoso, muito educado, até agradeço a educação, mas assim, educação para me enganar ou para tentar me passar por mentiroso, não cola, estou com tudo aqui, não vou divulgar, porque não divulgo conversa particular de ninguém, mas recebi um documento, mostro para ele, ele tem meu telefone, 999110 1412, meu telefone pessoal, eu atendo. Eu te mando pelo WhatsApp o print na hora que precisar. Em relação a essa denúncia do CTA do Anil, já foi falado, está em processo de apuração. E para finalizar o pronunciamento, eu devo entrar em contato de novo com nosso amigo Daniel, da MOB, que tem buscado resolver aquele projeto catastrófico, aquela vergonha do ponto de vista de trânsito, de desenho de trânsito. Ele, na verdade, está tentando dar uma solução ao projeto horrível que foi feito pelo nosso colega Laurence à frente da MOB, lamentavelmente. Aquele trecho da UPA, alguma coisa tem que ser feita urgentemente. Pela manhã, não tem solução aquilo. São dois semáforos na sequência, numa descida de ladeira. Ali está um ponto de estrangulamento que ou vai ser feita uma solução de retorno de quadra ou nós vamos ter um trânsito pior do que na época que não tinha uma avenida, obra que já custou mais de R$ 50 milhões. Então eu vejo todo uma boa vontade do Daniel em tentar resolver uma bomba que caiu no colo dele, mas a gente precisa dessa solução imediata e outra coisa, aquela subida no sentido Calhau/Araçagi, próximo ao retorno do berro que eles colocaram lá, que tem um canteiro numa subida, aquilo precisa ser retirado ou redesenhado de maneira urgente, ou sinalizado desde muito longe, porque ali vai ter um acidente grave, não demora muito. A pessoa está atrás de um carro, às vezes na faixa da esquerda, não tem tempo de ver aquilo ali, afunilando e chegando próximo. Então, é uma situação gravíssima que pode acontecer. Uma vida perdida ali em uma coisa que a gente está avisando. É uma fatalidade muito grande e a gente não pode relativizar. Vamos esperar ter um acidente, vamos esperar para ver o que acontece. Tem coisas que são tragédias anunciadas, a gente vai fazer um projeto ruim, a gente já sabe que vai ter problema. Então, a gente corrige, não tem problema nenhum a gente assumir, não tem demérito para o governador que não é técnico em trânsito, quem é gestor estadual não tem que saber de tudo. Aconteceu uma pessoa que teve a confiança dele dentro de uma secretaria, a área técnica executou um projeto ruim e ele vai consertar. Torna a figura do governador inclusive maior. Então, a gente pede que isso seja visto porque pode ser uma esposa minha, pode ser uma esposa de qualquer um dos parlamentares, o marido das deputadas que aqui estão, um irmão de um dos nossos queridos policiais que aqui estão, qualquer pessoa aqui, alguém da imprensa. Imaginou a comoção em uma situação como essa. Então, a gente precisa valorizar as outras pessoas, da mesma forma que a gente vai valorizar as pessoas que trabalham aqui e estão conosco o tempo todo. Então, aquele trecho da MA precisa ser resolvido de maneira urgente, tanto essa lentidão ali em frente à UPA, que até o momento está sem solução, quanto aquela situação da subida. Já conversei com o Daniel e ele se propôs, caso a situação não melhore de fato, a resolver. E eu continuo insistindo, eu acho que a gente tem que se antecipar a essa situação porque, na minha opinião, aquilo ali é tragédia anunciada. Então, eram essas as palavras, eu acho que deu para explicar bem essa questão do instituto. Quero agradecer aqui aos vereadores de Paulino Neves, que nos chamaram atenção para isso. Também mandar um abraço para os vereadores de Chapadinha, que nos encaminharam a situação, que fizeram com que a gente se debruçasse na busca dessas informações desses 23 municípios. Vou falar a lista, vou colocar a lista no meu Instagram @yglésio. O documento não está aqui, mas, de toda a forma, são 23 municípios, contratos como, em Tutoia, de R$ 3,800 milhões, R$ 6,5 milhões em Chapadinha. Esses são os mais vultosos de toda essa lista. Eram essas palavras a todos os colegas e aos que nos assistem, meu sincero muito obrigado.

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