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O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) - Senhoras e Senhores deputados e deputadas, membros da imprensa, internautas, venho à tribuna nessa manhã para parabenizar e agradecer o Governo do Estado pela realização do programa “Dívida Zero”. Esse programa que tem como base, como fundamento, a Lei 14.181, graças a nossa Indicação Parlamentar, 2574, de 2021, o governo tem realizado com muito êxito, com muito sucesso, esse programa aqui na capital, na cidade de São Luís. Em razão do grande sucesso, deste programa, já foi possível expandir para as cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Consumidores que até então não tinham a condição, a possibilidade, de negociar as suas dívidas com a Equatorial, CAEMA, BRK, SAAE, enfim, com toda e qualquer empresa, instituição financeira, faculdade, toda e qualquer dívida de consumo, está conseguindo resolver os seus problemas, tirar juros, tirar multa e parcelar em até 60 vezes. É de se emocionar, perceber cidadãos, cidadãs, pessoas idosas, conseguindo combater o super endividamento, resolver os seus problemas, solver a sua dívida. E graças a justa reivindicação, aqui desta Casa, e aqui eu gostaria de enfatizar a participação do deputado Rildo, nós estamos conseguindo garantir que esta ação possa chegar ao município de Imperatriz. Deputado Rildo Amaral, a partir dessa sexta-feira até o dia 15 de outubro, o programa “Dívida Zero”, promovido pelo Governo do Estado, será realizado na cidade de Imperatriz, no Shopping Imperial, das dez da manhã até as 18h. Ou seja, é a garantia que os cidadãos que moram em Imperatriz e região possam resolver os seus problemas, negociar as suas dívidas, sem juros, sem multa e é também é uma importante garantia para que aquele empresário que não tem mais qualquer perspectiva de receber esse crédito, ele possa também receber esse crédito, ele possa também receber esse pagamento, e, claro, com dinheiro no bolso gerar cada vez mais emprego, cada vez mais renda.

O SENHOR DEPUTADO RILDO AMARAL (aparte) – Deputado Duarte, parabenizo-o por essa luta pelo consumidor, os consumidores, várias pessoas em Imperatriz têm me procurado, graças a esse seu projeto, a esse seu programa, essa sua indicação, onde V.Exa. procura levar ao consumidor, independente do município, que se faça valer da lei. Parabenizo-o, agradeço pela cidade de Imperatriz ser beneficiada, é um pedido que eu fiz a V.Exa. que ajudasse nessa agilidade, o município de Imperatriz agradece, sei que vai ser muito bem recebido, num momento difícil, onde várias pessoas se endividaram. Segunda-feira, eu estava num campo de futebol, em Imperatriz, quando uma pessoa me procurou e disse da importância que estava sendo na vida dele, naquele momento, e esse agradecimento, deputado Duarte, eu estendo o povo de Imperatriz a V.Exa. que teve essa iniciativa de trazer. Eu tenho certeza que, a partir de agora, nós vamos resolver. Bora resolver?

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR – Pois está resolvido. Deputado Rildo, é uma justa e necessária reivindicação. Por isso, eu trago a essa Tribuna a resposta do Governo a esta Casa, a nossa reivindicação, e convoco, convido os consumidores de Imperatriz, a partir dessa sexta-feira até o dia 15 de outubro, das 10h até as 18h, que possam buscar os balcões do VIVA, do Programa “Dívida Zero”, para negociar suas dívidas. O acesso a esse atendimento não custará nada a esse consumidor, poderá apresentar uma proposta que caiba no seu bolso, se a empresa no momento em que for solicitada a sua presença não aceitar aquela proposta será possível abrir um procedimento administrativo, será possível abrir um procedimento judicial, previsto pela Lei n° 14.181, de modo que essa proposta, esse plano de pagamento possa caber no bolso do consumidor. É bom para o consumidor, porque ele consegue pagar sem juros e sem multa, e é bom para a empresa porque ela consegue receber. Então, atenção, Imperatriz, atenção região Tocantina, a partir dessa sexta-feira das 10h até as 18h, Programa “Dívida Zero”, realizado pelo Governo do Estado, realizado pelo Procon, graças a Lei n° 14.181, graças a nossa Indicação Parlamentar n° 2574. Muito obrigado! Viva Imperatriz! E Bora resolver!