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O SENHOR DEPUTADO FÁBIO BRAGA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, senhores deputados e senhoras deputadas, todos que nos ouvem e nos assistam pela Rádio e TV Assembleia, na terça-feira, eu estive na minha cidade querida de São Bento, acompanhando o Vice-Governador, Carlos Brandão, e o Secretário da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago. Nós estivemos lá para celebrar uma série de convênios com entidades ligadas à agricultura familiar na cidade de São Bento. Fomos recebidos pelo meu amigo, compadre e Prefeito, Dino Penha, e por vários outros prefeitos de cidades vizinhas. A temática é muito importante para nós que vivemos nos nossos municípios. A agricultura familiar é algo que tem que ser privilegiada, principalmente atualmente. Nós sabemos que os últimos estudos mostram que a agricultura familiar maranhense é de longe a principal forma de organização da atividade agropecuária do Estado. Ela representa mais de 80% dos estabelecimentos agropecuários no Maranhão, absorve cerca de 77% a 78% do pessoal, ocupando apenas 30% da utilização da área no Estado. Portanto, senhores, a gente entende que a agricultura familiar não pode ser relevada ao segundo plano, ela tem que ser incentivada, ela tem que ser melhorada e ela tem que ser, acima de tudo, colocada na política base do Estado, para que se possa ter o apoio aos pequenos produtores. Quando digo pequenos produtores e apoio a eles, eu falo da formação técnica desses pequenos produtores, eles têm que ter sempre a mão amiga do técnico que possa beneficiar e ajudar em toda a sua cadeia produtiva. A agricultura familiar, e aqui a gente tem um estudo que é bem claro, é considerada uma forma de produção diferenciada, cuja característica principal reside no fato de ser realizada por uma unidade de produção agrícola, onde a propriedade e o trabalho está intimamente ligado à família. Por isso, temos que reforçá-la cada vez mais. É possível perceber também que a agricultura familiar se baseia basicamente em produção de duas atividades: produção de arroz no Maranhão, a produção de feijão, a produção da mandioca. E entendemos que isso requer técnica cada vez mais avançada, tecnologias que podem ser aplicadas para dar ganhos de produção a essas atividades da agricultura familiar. Outro aspecto que a gente identifica, que é importantíssimo nesse quesito da agricultura familiar, trata-se da fragilidade dessa assistência técnica do Estado, pois essas pesquisas que são feitas só três a quatro porcento dos agricultores familiares entrevistados, pesquisados informam ter algum tipo de apoio técnico, é muito pouco, tem que ser melhorado. E ainda, o elevado índice de analfabetismo observado entre as pessoas que dirigem os estabelecimentos de agricultura familiar. Tomando esses dois conjuntos importantes, dois indicadores importantes, temos que fazer sempre políticas públicas que desenvolvam, principalmente na área da educação, assistência técnica de forma que esses agricultores possam ter um desafio que vem colocando cada vez mais a agricultura familiar no cenário de sustentabilidade ambiental e de exploração agropecuária. É muito importante que esses pequenos agricultores tenham essa questão da técnica, a questão da geração de empregos e renda, e acima de tudo, os investimentos. E lá na cidade de São Bento várias dessas entidades ligadas à pesca, ligadas à agricultura de subsistência, ligadas à produção de pequenas... queijo e a produção de hortifrutigranjeiros foram incentivadas com recursos do Governo do Estado, o governador, o vice-governador Brandão se comprometeu lá de aumentar esse incentivo, ano após ano, já que ele assumirá a partir de abril, para que se possa fomentar cada vez mais, criarmos cada vez mais um suporte a esses pequenos agricultores. E, isso é importante, esse dinheiro que chega a agricultura familiar é importantíssimo para o Estado do Maranhão. Nós dependemos dessa cadeia produtiva, em muitos municípios, ela vai gerar emprego e renda e aumentar também a produção local. O comércio local tem que ser cada vez mais ativado, o comércio local tem que ser incentivado, tem que ser cada vez mais investido o dinheiro dos recursos públicos, recursos que vêm dos bancos, recursos que vêm das instituições, das ONGs internacionais, que vêm também do governo estadual, municipal e federal, é importantíssimo que a agricultura familiar permaneça num patamar sempre de sustentabilidade nos municípios e entendemos...

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO WENDELL LAGES – Conclua, Deputado Fábio Braga.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO BRAGA – Entendemos que essa agricultura familiar colocado como uma política pública principal, em qualquer governo, ela vai gerar para futuras gerações a ideia de que morar num município, criar seus filhos nos municípios e fazer de lá, a geração de emprego e renda para que se melhorem as cidades do Estado do Maranhão.