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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) - Bom dia a todos, bom dia a todas! Eu subi ontem à tribuna para falar sobre o julgamento do magistrado Sidarta Gautama e confesso que fui até eufêmico nas palavras, porque eu acho que poderia ter ido muito além diante do histórico de crimes que o mesmo vem praticando, há muitos anos, e sem uma punição efetiva por parte do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. Nós vivemos em um país desigual. Nós sabemos das dificuldades que a gente tem quando uma pessoa do alto escalão da sociedade comete um delito e quando uma pessoa pobre, um ladrão de galinha comete o mesmo delito. Aquele que usurpa milhões de reais, que dá prejuízos imensos ao poder público permanece muitas vezes impune e aquele que, às vezes, vai roubar, furtar um alimento no supermercado é preso, vai para uma penitenciária e por lá fica por muito tempo. Aquele que nada tem não tem acesso à Justiça e aquele que tem porsche na garagem, que tem propriedades, que tem dinheiro circulando no mercado mediante prática de agiotagem, estas pessoas têm acesso aos melhores advogados, às vezes até compra de sentenças, que a gente sabe que isso existe. Isso não é novidade para ninguém. Subo aqui com a tranquilidade que não deve nada a ninguém. Não tenho nome sujo na praça, não pratico qualquer tipo de delito. Tenho meu nome, graças a Deus, limpo. Ontem, eu falei aqui dessa situação. Para minha surpresa, nove horas da noite, eu fui surpreendido com isso aqui. Uma nota da Associação dos Magistrados, que eu faço questão de ler. “A AMA repudia com veemência as acusações agressivas e desrespeitosas lançadas pelo Deputado Estadual Yglésio Moyses em um pronunciamento na tribuna da Assembleia contra um magistrado maranhense.” Sidarta Gautama, gente. O Holídice Barros, o juiz, ele não teve coragem nem de dizer que se tratava de Sidarta Gautama, porque eu recebi não foi uma, foram dezenas de mensagens de integrantes na magistratura parabenizando porque, graças a Deus, a magistratura do Maranhão tem muita gente séria. Segue a nota: “No nobre exercício da função parlamentar, espera-se de um representante do Legislativo estadual quem mantenha compostura compatível do cargo, o respeito ao devido processo legal...”. Esse do Google já está há 4 anos, lá no TJ, enquanto isso, ele continua fazendo acordo de usucapião; estava vendendo transferência para UEMA, crimes em continuando, meus amigos. “...A ampla defesa e obediência ao princípio da presunção de inocência, alicerces do Estado Democrático de Direito. Ainda que a imunidade parlamentar seja prerrogativa do exercício legislativo, a sociedade espera equilíbrio e serenidade, para que o discurso político não desborde para ataques pessoais, inobservância aos aludidos princípios”. Primeiro, Dr. Holídice, eu vou lhe falar, eu não falei nada pessoal, a pessoa Sidarta Gautama, não me interessa. Agora, o juiz que pratica malfeitos o tempo todo, em transferências fundiárias, de terrenos, agiotagem, venda de transferência, conluio com advogados, dentro do município de Caxias, a gente sabe como é. Então, eu não podia deixar de responder a ele, a AMA, por meio do seu presidente signatário, deveria ter a dignidade de dizer que me referia à Sidarta Gautama, Presidente Holídice, tenha coragem de expor quem é o magistrado ofendido. É embaraçoso, meus amigos, ver até que ponto chega o corporativismo. É uma força tão grandiosa, que chega a ser capaz de alcovitar criminosos, como referido, no nobre exercício da magistratura e principalmente da presidência de uma Associação de Magistrados, uma classe que tem tantas pessoas dignas, a gente espera que o corporativismo, ele respeite a separação de poderes, respeite, Dr. Holídice, a Assembleia Legislativa. Isso aqui é um pilar da democracia do Estado de Direito, a possibilidade de nós representarmos os pequenos da sociedade. E respeite, acima de tudo, a moralidade da coisa pública. Por que a AMA não se pronunciou com 75 milhões de reais jogados fora, no Fórum de Imperatriz? Eu não ouvi uma palavra da Associação. A própria relatora chamou o magistrado de doente, de mentalmente doente, de corrupto. Hoje ela adiou o julgamento, um minuto por favor, por conta de problema de vista. A minha independência e a minha imunidade são para proteger a sociedade de marginais que encontram, nas manobras processuais e na morosidade da prestação jurisdicional, guarida para a perpetuação dos seus malfeitos. Ninguém, nenhuma associação me intimida. E isso aqui não é desequilíbrio, não é falta de serenidade. Isso aqui é postura firme, porque a sociedade não vai se calar, assim como jamais eu vou me calar.