16/12/2021 - Encaminhamento de Votação Roberto Costa Roberto Costa

José Roberto Costa Santos

Aniversário: 18/03
Profissão: Administrador

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O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (sem revisão do orador) – Senhor presidente, senhores deputados, galeria, imprensa. Eu venho falar também um pouco sobre a questão do Orçamento, que nós tivemos agora essa responsabilidade de comandar esse processo, por meio da Comissão de Orçamento, e, claro, que o debate ele se torna fundamental dentro de uma Casa Legislativa, mas eu acho sempre importante que a gente deixe muito claro, eu acho que a posição individual de cada deputado. O Orçamento é composto dos repasses federais, dos impostos, das taxas que o estado recolhe. Esse Orçamento deste ano tem uma previsão de quase 24 bilhões e cem milhões para serem executados. Esse Orçamento nós temos quase 10 bilhões que eles estão praticamente comprometidos com a folha de pagamento e quando nós o observamos detalhadamente, nós olhamos que houve um acréscimo em relação ao ano passado de quase 11%. O orçamento que nós fizemos, aprovamos o ano passado para esse ano, foi vinte e um bilhões e meio. Este ano, como eu disse, nós temos um orçamento de mais de 24 bilhões, e que tem se procurado na Peça Orçamentária que foi encaminhada, atender todas as áreas. Será que esse seria o orçamento do sonho de todos nós? Claro que não. Mas é o Orçamento que se torna mais real e próximo da situação econômica que nós vivemos. Quando eu falo nós, eu falo do país, do mundo. Nós vivemos uma situação de dois anos de uma pandemia que arrasou economicamente o mundo, arrasou economicamente o nosso país. Os estados, dentro dessa base política administrativa do nosso país, é a parte mais fraca e terminou tendo um sofrimento muito maior, como os nossos municípios. Agora, o que nós tentamos, na verdade, a gente gostaria de dar um aumento maior para o funcionário público, claro, eu tenho certeza de que, individualmente, aqui, todos os deputados, independente de posição política, de posição partidária, tem esse sentimento, porque esse é o sentimento da Casa Legislativa, esse é o sentimento da Assembleia Legislativa do Maranhão, porque esta Casa é composta de representantes de toda a nossa população. Existem algumas discussões, como eu vi aqui agora, em relação à Secretaria de Governo, de que a Secretaria de Governo tem um gasto aí de quase R$ 400 milhões para o ano que vem, porque esse ano já esteve próximo disso, mas é bom que se diga que não existe nenhuma ilegalidade nesse procedimento administrativo, porque o que a Secretaria de Governo fez foi a descentralização de crédito, por meio da Secretaria de Planejamento. Isso está segurado dentro da lei. Agora, o sentimento, como eu disse, nosso aqui, e um dia, se Deus quiser, esta Casa vai ter as condições de aprovar um orçamento que possa vir e acabar com todas as situações de dificuldade da nossa população e das nossas cidades. Eu digo, mais uma vez, não só eu, mas o presidente da Comissão de Orçamento e os membros da Comissão de Orçamento, que aprovaram na comissão, mas eu tenho certeza de que todos os 42 deputados, porque aqui não tem lado do bem e lado do mal, cada um de nós tem o sentimento das ruas, das cidades e das necessidades que a nossa população precisa quando se discute a nossa emenda. Ah, se é impositiva de R$ 4 milhões, acham que R$ 4 milhões é muito para um deputado, porque às vezes, as pessoas desconhecem o que o Deputado Arnaldo Melo consegue levar com a emenda dele para as cidades lá de São Luiz Gonzaga, quando eu vi que houve agora um asfaltamento de R$ 1 milhão levado pelo deputado Arnaldo Melo, assim como vários deputados aqui que levaram demandas que são fundamentais, desde sistema de abastecimento de água para aquela população que, às vezes, está num município afastado aqui da capital e que tem sofrido. Então, é por meio da ação de cada deputado aqui que a gente consegue diminuir o sofrimento da população. Eu quero dizer a todos os meus colegas que o apoio que nós tivemos em relação à construção desse orçamento, procuramos escutar todos os Poderes, porque esse orçamento tem a responsabilidade de garantir o funcionamento de todos os Poderes: Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, mas, acima de tudo, foi um orçamento que foi feito para atender as demandas da nossa população. Mais uma vez, quero aqui agradecer o apoio do Presidente Othelino que, em todos os momentos que nós tivemos a necessidade de ter o seu apoio e a sua força enquanto Presidente da Assembleia, para que a gente pudesse também debater, discutir com as entidades sobre a questão do orçamento, nós tivemos, fiz uma audiência pública junto com o Deputado Wellington do Curso, que foi com todos os representantes dos sindicatos de funcionários públicos do Estado, eu acho que foi um momento importante para a Assembleia aquela audiência, de escutar o clamor, escutar a situação que as pessoas vivem. Nós sabemos que, no mundo de hoje, no momento de hoje, nós vivemos num mundo que tem complicado muito a vida da população, desde a questão alimentar à questão estrutural dentro dos municípios. Mas, através desse trabalho da Assembleia Legislativa, é que a gente consegue levar um pouco de esperança para a população. Por isso eu quero agradecer todos os nossos colegas deputados, mais uma vez, a Presidência da Casa, através do Presidente Othelino. E dizer que o sentimento nosso enquanto relator do Orçamento é o mesmo sentimento de todos os meus colegas deputados aqui: é sempre tentar fazer o bem ao povo do Maranhão. Muito obrigado, Senhor Presidente.

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