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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, demais membros da Mesa, senhoras e senhores deputados, internautas, telespectadores que nos acompanham por meio da TV Assembleia, o nosso mais cordial, bom dia, que Deus seja louvado, que Deus estenda as suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão. Temos denunciado na Assembleia Legislativa, os desmandos no Detran, as fraudes no Detran, o desgoverno Flávio Dino, no Detran. Na última semana denunciamos aqui que o governador Flávio Dino está utilizando 2 milhões de reais, para comprar capacetes, e utilizar os capacetes, de forma eleitoreira, no interior do Estado, só que agora o governo está aditivando a compra de capacetes em mais seiscentos e cinquenta e três mil reais, mais seiscentos e cinquenta mil reais para comprar capacete. Então os capacetes vieram superfaturados, dois milhões de capacetes, os capacetes estavam saindo na faixa de cento e vinte, cento e trinta reais e o capacete em média custa setenta reais, está pagando cento e trinta reais num capacete, aditivando em mais seiscentos e cinquenta mil reais. Só que o detalhe não é esse, olhe o absurdo! O governo podia estar economizando setecentos e cinquenta mil reais na compra de capacetes porque se a compra de capacetes está superfaturada, nós fizemos a redução e o governo poderia ter economizado setecentos e cinquenta mil reais, ou o pior, o Governo do Estado pode estar sendo fraudado, golpeado, roubado, corrupção de aproximadamente setecentos e cinquenta mil reais. E agora com aditivo de mais seiscentos e cinquenta mil, o Governo do Estado pode estar sendo surrupiado, golpeado, fraudado em um milhão trezentos e cinquenta mil reais, no Detran, e esse dinheiro vai pra onde? Quem está se beneficiando, quem está ganhando o dinheiro? Vocês acham que é pouco, olha o mais grave, uma impugnação na licitação na compra dos capacetes. Uma empresa foi impugnada por não ter o atestado, mas, senhoras e senhores, os senhores nem sabem, olha o mais grave, olha o mais grave, a empresa que ganhou o atestado, ganhou o atestado de onde? Da FC Motos, deu pra entender a ligação? A palhaçada, a patacoada, a corrupção, o cheiro de máfia, empresas foram retiradas do processo porque não podiam atestar, mas a empresa que ganhou tem um atestado dado pela FC Motos, e o pior de tudo não é isso, a empresa é de um ex-servidor do Detran. E olhem o que o servidor do Detran diz! Ele diz que mora na rua Boa Esperança, Quadra 05, Casa 01, Angelim. O mesmo lugar da empresa, a empresa não tem sede. A empresa diz que é na rua 01, ou melhor, na Rua Boa Esperança, na Casa nº 01, só que nós fomos lá, fica ali próximo ao Mateus, não tem nada, não conseguimos achar. Depois, ele diz que é no Zeus, no Residencial Zeus, a empresa funciona num condomínio residencial, só que o bairro é Angelim. Que loucura! A empresa que ganhou recebeu um atestado do diretor do Detran, da empresa do diretor do Detran, a empresa não tem endereço. Eu já fui lá hoje pela manhã e, quando sair daqui, da Assembleia, vou fazer essa vasculha novamente, vou lá nesse endereço, mas está dando onde? No Condomínio Zeus, um condomínio residencial que não pode ter empresa. Máfia, corrupção, fraude! Mas o pior de tudo não é isso. A “capacitada” final quem está dando é Flávio Dino, aumentando o IPVA em quase 24%. É isso mesmo. Ele está dizendo que está dando desconto de 20% para quem pagar antecipado, mas está aumentando imposto em quase 24%. Senhoras e senhores, vejam só o absurdo. Para conceder reajuste para os servidores, ele não usa base de cálculo dos últimos sete anos da inflação. Ele teria que conceder reajuste de 58%, só está concedendo em média de 7,5% a 9%. Ele não leva em consideração a inflação, mas para cobrar impostos, sim. Senhoras e senhores, prestem bem a atenção. Para aumentar a carga tributária, primeiro ele tinha que aumentar a alíquota e seria por projeto de lei ou medida provisória, isso ele não fez. Segundo, para aumentar a carga tributária, seria por base de cálculo, também seria por projeto de lei ou medida provisória, e o que ele fez? Ele, sorrateiramente, na calada da noite, ele atualiza os valores dos veículos por meio de portaria, aí ele utiliza uma portaria para atualizar pela Tabela Fipe, ou seja, para onerar, para prejudicar, para atrapalhar a população e o trabalhador maranhense, ele utiliza a Tabela Fipe, para poder cobrar imposto em cima do valor do veículo. Mas, para reajustar o salário dos servidores, ele não usa a inflação dos últimos sete anos. São 58%, ele só está de 7,5% a 9%. Mas, para prejudicar o trabalhador, para arrebentar com o trabalhador, Flávio Dino, na calada da noite, utiliza a Tabela Fipe para reajustar o preço dos veículos, para cobrar um imposto altíssimo. Além da máfia no Detran, utilizando o dinheiro da arrecadação de carros e motos apreendidos, carros e motos leiloados, o Governador Flávio Dino pega esse dinheiro e compra capacetes superfaturados, estamos tendo prejuízo de R$1,750 milhão na compra desses capacetes, que ele quer distribuir, de forma eleitoreira, mas, na verdade, ele está aumentando em 23%, quase 24%, o IPVA do estado do Maranhão. Olha só o que o Governador Flávio Dino está fazendo! Estamos protocolando projeto de lei para que o Governo do Estado possa fixar apenas os valores e os preços médios de mercado forem inferiores aos observados no período anterior. Então estamos apresentando projeto de lei que reformula o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, e dá outras providências. Nós descobrimos, a imprensa já começou a divulgar, hoje vários sites, vários blogs, como Gilberto Leda, Jorge Aragão, Leandro Miranda, do Marrapá, acredito hoje, já conversando também com nosso querido amigo Yuri Almeida, então vários outros já estão se debruçando sobre esse tema. Não aumentou imposto, a população precisa compreender. Não aumentou imposto, mas está aumentando a carga tributária, que aumenta com o aumento da alíquota, aumenta com a base de cálculo, e nada disso ele fez. Mas, sorrateiramente, ele pega o quê? A Tabela FIPE, coloca 24% em cima da Tabela FIPE e reajusta a inflação, e cadê a inflação que ele não reajustou o salário dos servidores públicos? São dois pesos e duas medidas. Para conceder o reajuste dos servidores, ele não considera a inflação. Para massacrar, oprimir, pisar no pescoço do trabalhador maranhense, ele utiliza tabela. Atenção! Atenção, você, motorista, atenção, você proprietário de veículo, o golpe de 2022 está aí e não tem como dizer que vai cair quem quer. Você já caiu. O candidato a senador da República, Flávio Dino, está lhe arrebentando, está lhe massacrando. O candidato a senador da República, Flávio Dino, vai massacrar o dono de veículos no pagamento em mais de 24% no IPVA de 2022. Proprietários de veículos que vão ter um aumento de 24% não vão pagar o IPVA? Vão ter que pagar, mas não vão votar no Governador Flávio Dino e nos seus aliados. Prestem bem atenção, servidor público, policial militar, professor, aposentado...

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO - Peço que libere o microfone.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Eu já havia dito que servidor público, militar e aposentado já não votam em Flávio Dino e em seus aliados, seus indicados, e agora aumentou. Flávio Dino aprendia veículos, carros e motos, mais de 50 mil e colocou para leilão mais de 15 mil carros e motos, massacrando o pobre do trabalhador maranhense. E com o suor, com sangue do trabalhador, ele agora está comprando capacete com esse mesmo dinheiro das motos apreendidas. Atenção, você que está colocando o capacete na cabeça, capacete ruim, diga-se de passagem, e superfaturado, era para comprar dois capacetes, era para ele dar dois, porque os capacetes são ruins, mas ele está comprando esses capacetes com o dinheiro da moto do seu amigo que ele tomou. Se você conhece alguém que teve a moto apreendida, a moto leiloada, você está colocando o capacete que a sua consciência possa pesar. Esse capacete na cabeça é da moto do seu amigo que foi tomado apreendida e depois foi leiloada. Agora, o Governador Flávio Dino também vai onerar o teu IPVA. Proprietários de veículos e motos do Maranhão já sabem em quem não votar. Podem não ter candidato a senador ainda, mas já sabem em quem não votar. Não vai votar em Flávio Dino para senador, por quê? O candidato a senador Flávio Dino está aumentando em 24% as suas obrigações, o seu imposto. Flávio Dino, respeite a população do Maranhão, respeite os motoristas e proprietários de veículos do estado do Maranhão.