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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente deputado Edivaldo Holanda, demais pares, senhoras e senhores deputados, internautas, telespectadores que acompanham por meio da TV Assembleia, o nosso mais cordial bom dia, que Deus seja louvado, cumprimentar, de forma especial, uma das vozes mais atuantes no rádio maranhense, Álvaro Luís, repórter feliz, tem o meu respeito, tem meu apreço, ontem estava acompanhando inclusive as suas análises políticas fazendo algumas referências, inclusive a composição do TER, dois juízes, dois advogados, Ministério Público, acompanhando, está vendo lá, acompanhando a atuação de Vossa Excelência. Parabéns pela comunicação do rádio, tem o respeito da Assembleia Legislativa, tem o respeito da população do Maranhão, um homem íntegro, um homem sério, um homem honesto, um homem honrado, Deputado Wellington do Curso está no segundo mandato, Deputado Wellington do Curso tem orgulho de ser deputado. Eu não tenho vergonha de ser deputado, eu tenho orgulho de ser deputado, orgulho e pode ter certeza que nesse orgulho de ser deputado estadual eu trago à memória muitas pessoas importantes que fazem com que o nosso mandato seja propagado, seja divulgado, seja difundido, ou seja, contribuem para que o nosso mandato seja realizado e um deles é a comunicação e falar em comunicação e não falar de Álvaro Luís, o nosso repórter feliz, é como se não tivesse falado de comunicação, e, Álvaro Luís, esse reconhecimento que eu faço, Álvaro Luís, esse reconhecimento que eu faço é porque as pessoas costumam fazer mensagens, homenagens póstumas depois que as pessoas não estão mais aqui, era bom, que era agradável, que era gente boa, as pessoas têm que dizer que amam, que gostam, que respeitam, que perdoam enquanto as pessoas estão próximas, então, Álvaro Luís, em nome de toda comunicação do Maranhão receba os nossos cumprimentos, respeito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão um dos homens mais íntegros, sérios e honrados da comunicação do Estado do Maranhão, Álvaro Luís, repórter feliz, que Deus continue abençoando a sua vida, abundantemente. Senhor Presidente, a nossa luta permanente na Assembleia Legislativa em várias vertentes, em várias lutas e eu quero destacar alguma dessas lutas hoje na Assembleia Legislativa do Estado de Maranhão. Uma delas, uma luta que é muito cara para o professor e deputado Wellington do Curso, Henrique, não fique ciúmes não, viu Henrique, você está no mesmo quilate também, não fique com ciúmes não, tranquilo, certinho. Uma das nossas lutas diárias aqui na Assembleia Legislativa do Estado Maranhão, em defesa dos professores, a nossa luta permanente em defesa dos professores, valorização dos professores e a nossa luta antiga, não é uma luta de eleição, não uma luta de oportunismo, pelo contrário, o único deputado que lutou contra a descompressão, processo na justiça que achatou os salários dos professores, tivemos reuniões e audiências na justiça, na OAB, reunião com os professores aqui na porta da Assembleia, a luta do processo de descompressão, a luta do professor e deputado Wellington dos precatórios do FUNDEF para que os prefeitos respeitem os professores e paguem os precatórios do Fundef aos professores. A luta pela aplicação dos recursos do Fundeb. Esse dinheiro tem dono, esse dinheiro é dos professores, não é para comprar posto de gasolina, para comprar fazenda, cabeça de gado. O dinheiro do recurso do Fundeb tem dono: é dos professores. E, por último, o reajuste de 33,24%. Percorremos mais de 60 municípios em defesa dos professores e retomamos as nossas caminhadas, as nossas reuniões em defesa dos professores do Estado do Maranhão. Aqui na Assembleia, tem um deputado que é professor e que defende os professores do Estado do Maranhão. Eu ouso perguntar se algum outro deputado que, ao longo dos últimos anos, defendeu os professores. Eu ouso! Eu ouso perguntar! Professores, pesquisem qual foi o deputado que defendeu os professores nos últimos anos. Podem pesquisar. Todas as lutas em defesa dos professores, nos últimos anos, foram encampadas pelo Professor e Deputado Wellington do Curso. Nós temos esse reconhecimento, os professores reconhecem isso e nos ligam dando apoio às nossas ações. Eu só tenho a agradecer pelo reconhecimento dos professores, pela confiança e pelo carinho. Professores do Maranhão da rede estadual e da rede municipal, continuem contando com o Professor e Deputado Wellington do Curso. A luta continua. Senhoras e senhores, essa nossa luta em defesa dos professores, nós intitulamos um projeto chamado Ouvindo o Maranhão. Ao ouvir o Maranhão, percorrer o Maranhão, nós ouvimos a população que solicitou: Deputado Wellington, fiscalize as escolas municipais, fiscalize as escolas estaduais. E é por isso que nós iniciamos o projeto De de Olho nas Escolas, para fiscalizar as escolas, fiscalizar as creches, para verificar se as escolas e creches do Estado do Maranhão estavam realmente atendendo a população, atendendo essas crianças e adolescentes, projetando a vida dessas crianças e adolescentes para o futuro; verificando se essas escolas têm iluminação, ventilação, as condições adequadas para receber os nossos alunos, para que os professores possam desenvolver as suas atividades. Por isso que nós desenvolvemos o projeto de Olho nas Escolas, projeto que vai ao encontro do anseio, do desejo da população, dos pais de alunos e dos alunos, para que nós tenhamos realmente uma educação pública de qualidade. Não adianta falar de educação se a educação não for de qualidade. E a educação pública se propõe a fazer isso para que ela seja de qualidade, para que o aluno tenha as condições de aprendizado. Também uma escola com iluminação, uma escola com ventilação, onde os professores possam desenvolver as suas atividades, onde os alunos tenham uma merenda escolar de qualidade. Essa é a nossa luta permanente em busca da educação pública de qualidade no Estado Maranhão. Uma educação pública de qualidade em duas vertentes, primeiro: atender o aluno, atender os familiares, fazer com que o aluno realmente possa desenvolver as suas atividades, as suas habilidades e possa sonhar com um futuro melhor por meio da educação. A única forma de transformar a vida das pessoas é por meio da educação. Não existe outro meio. A única forma de mudar a vida das pessoas, transformar a vida das pessoas, dar oportunidade para as pessoas, devolver a dignidade das pessoas é por meio da educação e, depois, pela geração de emprego e renda. Com isso, vamos conquistar a liberdade das pessoas, a dignidade às pessoas. Não se dá dignidade às pessoas entregando cesta básica, entregando peixe, entregando capacete, são medidas paliativas, são medidas emergenciais, precisamos ter políticas públicas voltadas para o estado, não políticas públicas momentâneas, políticas públicas de poder, políticas públicas pra se manter no poder, mas políticas públicas com qualidade, principalmente quando se fala de educação. Nós temos uma geração que ela tem padecido, a nossa geração tem padecido. Oito anos de gestão do ex-governador Flávio Dino e uma geração quase que perdida, nós precisamos resgatar essa geração, precisamos resgatar essa educação com cursos técnicos profissionalizantes, dar oportunidade para que as pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho. E é por isso que nós temos um projeto chamado Meu Emprego, prestem minha atenção, Meu Emprego, Minha Dignidade. Porque as pessoas têm dignidade quando tem o seu emprego, quanto tem o seu salário sem depender de pistolão, sem depender de amizade, sem depender de QI, dependendo único e exclusivamente do seu esforço, da sua força de vontade, da sua determinação, da sua dedicação. Nós não podemos separar uma criança pobre da periferia de uma criança que tem a oportunidade de estudar numa escola particular. Nós não podemos separar um adolescente da periferia ou da zona rural de um adolescente que tem condições, que a família colocou para estudar numa escola particular. Nós não podemos separar um jovem que estudou em escola pública, de um jovem que teve a oportunidade, e estudou numa escola particular, a oportunidade tem que ser igual para todos, quem vai dizer, quem vai determinar o futuro dessa criança, desse adolescente, e desse jovem, não é o local, e sim a sua força de vontade, a sua determinação, mas não podemos permitir, que somente quem estudou em escola particular, de famílias que têm condições, que tenham as oportunidades, nós temos que permitir sim, que o filho e a filha, de uma empregada doméstica, que o filho e a filha, de um motorista de ônibus, que o filho e a filha, de um assalariado, que o filho e a filha, também de um desempregado, tenha oportunidade, e possa ser médico, possa ser advogado, possa ser jornalista, possa ser professor, a oportunidade tem que ser para todos, e quem vai determinar o futuro, com certeza, é a determinação de cada um, é a vontade de cada um, é a vocação de cada um, e é por isso que aqui nesta Casa, aqui na Assembleia Legislativa tem um deputado, que defende a educação pública de qualidade, defende a educação pública que possa contemplar os anseios, as necessidades, e principalmente, projetar os nossos jovens, para o futuro, e para o mercado de trabalho, uma educação pública de qualidade, que possa valorizar os professores, que os professores tenham um treinamento, mas o mais importante, possa ter as suas promoções, e possa ter a valorização financeira, não o engodo, não a enganação, não a mentira, dizendo que o professor do Maranhão recebe o maior salário do Brasil, nós temos muitos professores da rede municipal e da rede estadual que propagam mentiras, professores contratados de 20 horas, de 40 horas, que recebem um valor muito aquém do piso nacional, muito aquém do que é propagado pelo governo do Estado e pela Secretaria de Educação. Finalizo aqui o meu pronunciamento sobre educação no Estado do Maranhão reafirmando meu compromisso com a educação pública de qualidade, com o projeto De olho nas escolas para que as escolas possam se adaptar e realmente terem as condições mínimas, dignas para que os alunos possam desenvolver as suas atividades e possam ter um futuro promissor. Luta permanente em defesa dos professores, dos profissionais de educação do Estado do Maranhão. Senhor Presidente, nos últimos anos, nós também tivemos uma luta em defesa dos profissionais de saúde do Estado do Maranhão. Na primeira semana como deputado estadual, apresentamos um projeto de lei para realização de concursos em todas as áreas da saúde no Estado do Maranhão. Apresentamos um projeto de lei para que fosse criado o plano de cargos e carreiras para médicos, planos de cargos e carreiras para enfermeiros, plano de cargos e carreiras para todos os profissionais da saúde do Estado do Maranhão. Apresentamos o projeto de lei para a carga horária de 30 horas para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Até apresentamos o projeto de lei também do piso salarial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Apresentamos também um projeto de lei para o descanso digno, pois é inadmissível que o enfermeiro e, principalmente, o técnico e o auxiliar de enfermagem não tenham um local digno para descanso, que o técnico e o auxiliar de enfermagem descansem no hospital deitados no chão, deitados em jornais, deitados em papelões porque não existe um local digno para descanso. E é por isso que apresentamos o projeto de lei do Descanso Digno para os profissionais da saúde do Estado do Maranhão: médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, dentistas, radiologistas, enfermeiros, técnicos, auxiliares, todos os profissionais da saúde no Estado do Maranhão. Faço referência ainda aos profissionais de saúde que, às vezes, são esquecidos pelos políticos, que são os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias. Uma luta para que tenham um piso digno, um piso salarial para que o prefeito, para que os governadores possam dar atenção aos agentes comunitários de saúde. Se tem alguém que conhece a realidade dos maranhenses, a pobreza, a miséria, a dificuldade, são os agentes comunitários de saúde que percorrem os interiores, que percorrem a zona rural, que percorrem a periferia, levando a atenção básica, levando o conhecimento, levando a saúde a essas populações mais distantes e mais pobres. O nosso reconhecimento e o nosso respeito aos agentes de endemias e aos agentes comunitários de saúde de todo o Estado do Maranhão. Profissionais da saúde: médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, o nosso respeito e a nossa luta em defesa de todos vocês. Prova disso, nós realizamos várias audiências públicas na OAB, no Ministério Público, na Assembleia Legislativa do Estado de Maranhão, e fui o único deputado estadual que viajei na caravana e acompanhei os enfermeiros nas votações em Brasília. Então, orgulhosamente, hoje, eu recebi uma publicação que me chamou muita atenção. Uma publicação de reconhecimento, uma publicação de carinho e uma publicação de respeito. E veio lá da cidade de Araioses, de uma técnica de enfermagem, lá na cidade de Araioses, da minha amiga técnica enfermagem., Nazaré. Nazaré é uma daquelas pessoas formidáveis, excepcionais. Boa mãe, boa filha, boa técnica de enfermagem, boa vizinha, boa amiga, e eu tenho o maior respeito pela Nazaré, maior o carinho pela Nazaré. E orgulho de ter uma amiga, uma apoiadora como a Nazaré, lá na cidade de Araioses. E ela defende a enfermagem com unhas e dentes. Participa de audiências, participa de reuniões, de caravanas. Ela é a cara da enfermagem. A luta da enfermagem. E muitas das vezes lembro de enfermeiros, mas esquece de técnicos auxiliares. Minha amiga Nazaré, técnica de enfermagem na cidade de Araioses, o meu respeito, o meu carinho e o meu amor. Receba o meu amor por você. Muito obrigado pelo afeto, carinho, publicações e o seu apoio na cidade de Araioses e em todos lugares que você está, que você se pronuncia em defesa do Professor e Deputado Wellington. E agora também em defesa do doutor Lahésio Bonfim. Muito obrigado, minha amiga Nazaré. Finalizo o meu pronunciamento em defesa da saúde pública de qualidade no Estado do Maranhão, para que os nossos profissionais de saúde possa desenvolver as suas atividades e principalmente com qualidade. Mas eu trago agora, doutora Klissia, uma denúncia gravíssima. Já apresentamos uma indicação ao governo do Estado, uma indicação a todas as prefeituras que respeitem o piso da Enfermagem no Estado do Maranhão. Já recebemos denúncias que alguns hospitais, prefeituras começaram a demitir enfermeiros. Estamos fiscalizando porque tão importante quanto a aprovação e agora o pagamento do piso salarial para os enfermeiros é a manutenção dos empregos e que os enfermeiros, técnicos auxiliares não sejam perseguidos, não sejam demitidos. Professor e Deputado Wellington do Curso lutou pela aprovação do piso, lutou pela aprovação das trinta horas e agora começa a fiscalização para que hospitais, para que o Estado e os municípios respeitem a lei do piso, não persigam, não prejudiquem os técnicos, auxiliares e enfermeiros e que não façam demissão de quem já está empregado e, pelo contrário, que tenhamos mais concursos, mais nomeações e respeitar a lei do piso. Então, nossa luta em defesa dos profissionais de saúde do Estado do Maranhão. Senhor Presidente, um outro assunto que é muito caro para o Professor e Deputado Wellington do Curso, ao longo dos últimos anos, segurança pública, portanto, a nossa luta em defesa da segurança pública em dois momentos: segurança pública da população, uma luta para que a população tenha segurança pública de qualidade, que tenha o policial militar nas ruas, que tenha a viatura, a delegacia funcionando, que possa ir registrar o seu boletim de ocorrência, que possa fazer o seu BO, que você tenha um policial militar, a viatura, a Polícia Militar de prontidão, pronta para atender a sociedade, para atender a população. Segurança pública de qualidade para atender a população, mas para isso acontecer precisamos dar atenção a fatores que são muito importantes na segurança pública: primeiro, valorização do policial militar. Deputado Wellington, Professor Wellington, já que Vossa Excelência defende os policiais, como é que se faz a valorização do policial militar e do policial civil? Primeiro, com promoções justas, promoções sérias, promoções dignas, diminuindo o tempo de interstício, diminuindo o interstício, o tempo para a promoção. É inadmissível que o soldado passe 7, 8, 10, 15 anos para ser promovido a cabo; 5, 8, 10, 15 anos para ser promovido a sargento. É inadmissível que você entre na Polícia Militar como soldado e tenha que se aposentar como cabo, como terceiro-sargento. No mínimo, o soldado que entrou para a Polícia Militar aspira chegar até subtenente; no mínimo, ter uma promoção para cabo, para terceiro-sargento, segundo-sargento, primeiro-sargento e até subtenente. No mínimo, no mínimo, a promoção até subtenente. É inadmissível que um aspirante seja promovido a segundo-tenente, e aí está normal, a primeiro-tenente e depois demora três, cinco, sete, dez anos para ser promovido a capitão; cinco, sete, dez anos para ser promovido a major. É perfeitamente natural quando o cidadão passa no concurso para a Polícia Militar, para o CFO, e almeja ser oficial da Polícia Militar, ele já tem uma programação, entrou como aspirante e vai sair como coronel. É inadmissível que ele passe 30 anos de serviço na Polícia Militar e não consiga chegar ao posto de coronel. Professor e Deputado Wellington do Curso luta para diminuir o interstício das promoções de praças e oficiais. Outro detalhe importantíssimo, que é luta nossa, antes do processo transitado em julgado, que é o normal para qualquer cidadão, o policial militar não tem esse direito. Se o policial militar, por conta da profissão, por conta da atividade, se envolve em algum processo administrativo penal, ele não pode ser promovido. Que absurdo! Não foi transitado em julgado ainda, e ele não pode ser promovido, tem que aguardar. Isso tem que acabar, isso não existe, major Bruno, está errado. Como que o policial militar está numa ocorrência, acontece uma diligência por algum motivo, tem algum problema, ele responde algum processo e não pode mais ser promovido, entra na lista negra, ele é prejudicado. Os outros passam na frente dele. Como se não foi transitado em julgado ainda? E aí não, ele entrou na lista negra, ele é perseguido, ele é prejudicado. E apresentamos um projeto de lei para acabar com essa ilegalidade. Essa irregularidade. Esse prejuízo para praças e oficiais da Polícia Militar. Estou respondendo. Deputado Wellington, como é que valoriza o policial militar? Com promoções dignas, sérias, justas, com um tempo menor de promoção, um interstício menor e que o policial não seja prejudicado se ele responde a algum processo. Mas, Deputado Wellington, o senhor está passando mão na cabeça de policial que cometeu deslize? Não. Só estou querendo ser justo. E não pode ser justo prejudicando um policial, que no estrito dever, cumprindo a sua missão, responde por alguma bronca, algum processo e ele ser prejudicado se não foi transitado e julgado ainda? Isso não existe. E, por último, valorização financeira, que... acompanhada da promoção de cabo, eu perguntei uma vez para um cabo: “Cabo, qual a melhor valorização que um praça da Polícia Militar pode ter? Ele disse: deputado, é a promoção. Porque na promoção já vem embutido o aumento salarial. Porque quando eu saio de cabo para sargento eu sou promovido, já aumenta um pouquinho o salário e aumenta o ânimo, a motivação do policial militar. A família, os amigos todos vibram. Como é que o cidadão entrou como soldado e está há oito, dez anos como soldado? Nem a cabo ele foi promovido? Ontem, eu encontrei, na feira de São Bernardo, um cabo aposentado da Polícia Militar e ele disse pra mim: Professor Wellington, Deputado Wellington, nós tínhamos um representante da Polícia Militar, que foi eleito pela Polícia Militar, na legislatura passada, mas ninguém, nos últimos 20 anos, na Assembleia Legislativa defendeu a Polícia Militar como senhor defende. Eu só cabo aposentado. E olha, deputado, eu me aposentei como cabo que a promoção como sargento nunca chegou. E eu como cabo aposentado, eu tenho reconhecimento que o senhor é o único deputado que, nos últimos vinte anos, tem lutado pela Polícia Militar, infelizmente, o senhor é oposição. Mas o senhor é o único que levanta a voz para nos ajudar. Mas eu creio que o Maranhão viverá um novo momento. E eu creio que a partir de 1º de janeiro teremos um novo governador. Um governador sensível. Um governador preocupado com a segurança pública da população. E em valorizar os policiais. E vamos ter promoções dignas. Vamos ter valorização salarial dos policiais. E o mais importante, nomeação de mais policiais, que é uma outra pauta nossa. Eu creio que todos os policiais militares aprovados no último concurso serão nomeados. Eu creio que todos sub judice poderão ser nomeados. E mais alguns remanescentes. E a proximidade inclusive da realização de um outro concurso. Deputado Wellington, por que Vossa Excelência fala isso com tanta exatidão, com tanta certeza? Porque nós temos um déficit de policiais. Só o ano de 2022, nós teremos mais de setecentos policiais que irão se aposentar. Hoje, o Maranhão tem pouco mais de dez mil policiais militares. Mas a Polícia Militar foi usada pelo ex-governador Flávio Dino para mentir, ludibriar, enganar. Um verdadeiro enganador de almas. Ele utilizou a caixa d’água. em frente à Polícia Militar para mentir para a população. Dizendo que era o maior efetivo da história, que a Polícia Militar tinha mais de 15 mil homens. O efetivo da Polícia Militar, hoje, não passa de dez mil policiais militares. E é por isso que precisamos dar a nomeação dos 1.400 policiais militares, mais de 146 sub judice de 2012, mais sub judice de 2017 e de 2018, e mais os remanescentes. E ainda dá para fazer um novo concurso na Polícia Militar do Estado do Maranhão, mas, assim, como aquele sem futuro chamado Ex-governador Flávio Dino, porque não pode, um cidadão desse é muito sem futuro. O Ex-governador Flávio Dino, esse sem futuro, anunciou o concurso de Corpo de Bombeiros durante sete anos. Todo ano, colocava no orçamento 100 vagas, e não fazia o concurso. Mentiu, enganou, enrolou e não fez o concurso do Corpo de Bombeiros. O Ex-governador Flávio Dino não gosta de policial militar, não gosta de policial civil e não gosta do Corpo de Bombeiros. É comunista. Ele não gosta de polícia e sabe por quê? Porque policial conhece cara de bandido, policial bate com olho e conhece cara de bandido. Policial militar e policial civil não gostam de Flávio Dino. Bate o olho e vê logo: isso não presta! Vê logo: isso é vasilha! Vê logo: isso é coisa ruim. E esse sem futuro chamado Ex-governador Flávio Dino não gostava da Polícia Militar, da Polícia Civil e nem do Corpo de Bombeiros, deixou a população sem segurança, mas ele tinha policial militar, mais de 30 na sua segurança. Ele estava preocupado com a população? Não estava, estava preocupado com a sua segurança particular. Finalizo aqui o meu pronunciamento, Presidente, na luta em defesa da população do Estado do Maranhão. Que Deus seja louvado. No tempo estritamente correto. Que Deus seja louvado, que Deus estenda as suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão e a sua população. Deus nos diz: Bem-aventurados aqueles que têm fome e sede de justiça, pois, com certeza, serão saciados. Precisamos trazer à memória as coisas que nos dão esperança. Assim já dizia o profeta Jeremias: precisamos trazer à memória as coisas que nos dão esperança. Renovamos nossas esperanças em um Maranhão melhor, e é por isso que, todos os dias, eu acordo cedo, eu durmo tarde, acredito e luto por um Maranhão melhor. E é por isso que eu estou nas caminhadas levando o nome do meu candidato ao governo, o Doutor Lahésio Bonfim. Que Deus abençoe a todos!