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A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (sem revisão da oradora) – A Deus seja a glória! Senhor Presidente, Mesa diretora, deputados e deputadas, subo mais esta vez à tribuna, e o motivo da minha fala hoje foi referente justamente a esse projeto de lei que tinha sido reprovado pela CCJ, e pela graça de Deus, eu, nós pedimos aqui o empenho, a unidade aqui dos nossos colegas deputados, e nós derrubamos por vinte dois votos o parecer da CCJ, para a glória do Senhor Jesus. Então, para deixar informado sobre esse projeto, justamente que existe uma tentativa forçada, na verdade, sobre a questão da Língua Portuguesa, a Língua Portuguesa não é preconceituosa, mas sim aqueles que a pretendem utilizar para militância ideológica e exaltação de sua agenda política, modificando a realidade para moldá-las aos seus propósitos escusos. A mestre em linguística pela Universidade de São Paulo, USP, Vivian Cintra, defende que a língua, que a linguagem neutra simplesmente expressa comportamentos manifestados por pessoas que são preconceituosas. Então, quando o uso de uma palavra é considerado machista, isso revela algo sobre quem fez esse uso, e não necessariamente sobre a palavra em si. O projeto que apresentei nesta Casa, simplesmente, assegura aos estudantes do Estado do Maranhão, o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa, de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais da educação pelo vocabulário ortográfico da Língua Portuguesa, além da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica, ratificada pela comunidade dos países de Língua Portuguesa. A proposta desse projeto veda o uso da linguagem neutra do dialeto não binário, ou de qualquer outra que descaracterize o uso da norma culta na grade curricular e no material didático de instituições de ensino público ou privado, em documentos oficiais dos órgãos estaduais em editais de concursos públicos, assim como em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza. O pedido não é para excluir ninguém, mas para garantir que a Língua Portuguesa seja ensinada de maneira correta. Além do mais, linguagem neutra em vez de incluir segrega grupos de pessoas, como autistas ou os disléxicos por inibir o processo de entendimento gráfico, além de cegos que, após longo processo para redescobrir a leitura, por programas e aplicativos, perderão a eficiência dos mesmos dada a incompatibilidade em pronunciar algarismo sem qualquer padronização ou fonética gramatical. Então, existe uma tentativa forçada de modificação da Língua Portuguesa capitaneada por alguns movimentos sociais, com a falaciosa bandeira de democratização da linguagem, algo que não possui qualquer apoio científico, carecendo de fundamento linguístico, o que coloca fora do sistema gramatical. Então aqui, meus nobres colegas, eu quero aqui agradecer o empenho de todos vocês pois nos ajudaram bastante para que hoje a gente tivesse vitória referente a esse Projeto de Lei 205/2021. E eu só quero aqui agradecer a Deus por esse momento dizendo: a Deus seja a Glória por tudo, pelo empenho de todos os colegas que estavam aqui, o nosso Presidente Othelino que se empenhou para votar contra, é... contra o Parecer da CCJ. E faço aqui dizendo que o pedido não era para excluir ninguém, como eu falei, e faço minhas palavras de Beatriz Sarlo, em artigo publicado no EL País, em outubro de 2018, falando que a militância pode favorecer essas mudanças, mas não pode impô-las. E por isso que eu protocolei e, graças a Deus, foi, os meus colegas me ajudaram para que esse Projeto de Lei continuasse tramitando nessa Casa. Quero aqui agradecer mais uma vez a todos os meus colegas, que Deus os abençoe ricamente. A Deus seja a glória!