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O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhores e senhoras deputadas, gostaria de contar com a atenção dos colegas deputados para um assunto que trataremos aqui, hoje. Nós temos sido, de certa forma, senhores deputados, incomodados, ao longo dos últimos anos, com determinado assunto que vamos proferir nesta manhã. Tenho certeza que isto sensibilizará a todos os colegas, que é a nossa condição social, o índice de desenvolvimento do povo do Maranhão. Senhor Presidente, tenho certeza, senhores deputados, que quando nós chegamos em qualquer cidade, qualquer estado desse belíssimo Brasil, ou em qualquer cidade do nosso estado, do povoado mais longínquo até à capital do Estado, nos sentimos incomodados quando se fala que o Maranhão é o estado mais pobre, o mais miserável, com maior número de maranhenses abaixo da linha da pobreza. Senhores deputados, isso tem nos incomodado ao longo desses anos. Então, olhando este plenário, este plenário renovado, este plenário de muita empolgação, que nos traz o sentimento de credibilidade, acreditando que nós teremos um momento bom de trabalho, buscando o apoio do governo do estado, buscando o apoio do governo federal, para que nós possamos não mitigar todos os problemas do Maranhão, mas que nós possamos fazer uma avaliação, senhor presidente, da verdadeira situação, porque nós temos o pior índice. Por que os piores índices nos perseguem? Cada governo faz a sua parte. Eu digo sempre que todos os governos foram bons governos. Eu vi o filme passar, eu ajudei a construir determinados momentos do Maranhão, como deputado todos esses anos, e digo a V. Ex.ª que cada um fez a sua parte. Se nós formos analisar, cada governo teve o seu projeto, desenvolveu na sua plenitude ou não, e o Maranhão, de qualquer forma, cresceu, mas, quando vamos para as pesquisas, sempre o Maranhão está lá embaixo no ranking dos estados como pior PIB, pior salário, maior índice de pobreza. E tudo isso nos incomoda. Então, senhores deputados, inspirado nesta problemática, eu estou solicitando o apoio de todos os colegas parlamentares para que nós possamos instalar, aqui nesta Casa, uma Frente Parlamentar de Combate à Pobreza. Não vamos, claro, resolver essas questões porque o investimento, a aplicação dos recursos será por conta da União e do governo do estado, mas nós já temos o apoio e a compreensão da presidente desta Casa. Levarei o tema aos membros da Mesa e quero sensibilizar todos os colegas deputados. Já tratei do assunto com o governador do estado, nós vamos precisar circunscrever esse tema junto aos secretários de estado, Senhor Deputado Zé Inácio, que ora nos assiste. Nós precisamos trazer as políticas do governo do estado e as políticas do governo federal para os nossos municípios. Quando vejo um momento grandioso como este que aconteceu nos últimos dois dias no mundo político do Maranhão, em que a federação dos municípios reúne os seus membros numa grande concentração de pessoas para discutir os problemas do Maranhão, eu vejo a avidez com que esses prefeitos e vereadores estão na esperança, na expectativa de que nós possamos construir dias melhores. E é nesta inspiração que eu tenho certeza de que nós vamos buscar as informações para nós sabermos quais são os problemas mais graves e por que cada governo trabalha, evolui em alguma coisa, mas não se tem uma solução definitiva. Por que nós não conseguimos sair deste cipoal. Por que nós não conseguimos sair dessa situação de estado mais pobre do Brasil, com a camada social maior desse país de pessoas com baixíssima renda, ou seja, extrema pobreza.

 

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Deputado Arnaldo, V. Ex.ª me permite um aparte?

 

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Concedo o aparte a V. Ex.ª.

 

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (aparte) – Primeiro, eu quero parabenizar pela pertinência da temática. O senhor, como parlamentar mais experiente dessa Casa, com uma trajetória reta e dedicada à Assembleia Legislativa do Maranhão e às causas do Maranhão, a um momento desse buscar, enfrentar um problema tão complexo, só prova que o senhor mereceu cada um dos vários mandatos que teve nessa Casa. A dificuldade é imensa, a articulação é necessária, o enfrentamento aí dos problemas, ele passa muito mais do que o assistencialismo imediato. O Maranhão padeceu por muitos anos de falta de visão estratégica e a gente espera que o atual governo com o Governador Carlos Brandão à frente, que tem uma visão mais empresarial do estado e menos assistencialista, mais de fomente à atividade econômica e menos de imediato entrega de questões, de pequenos ajustes econômicos em termos de aumento de salário, pequenos aí para fazer média nesse sentido, como os antecessores, infelizmente, tiveram, que terminam onerando folha, reduz a capacidade de investimento do estado. A gente espera que isso aí, nos próximos anos, venha colher efeito. Fato que também precisa de articulação com as Prefeituras. Não adianta apenas o Governo do Estado fazer sem que a gente tenha um corpo de Prefeituras disposto também a executar ações de desenvolvimento dos municípios. As Prefeituras se transformaram em grandes pagadoras de folha de salário e pagadoras de folha de salário não têm recurso para oferecer melhorias em termo de infraestrutura, de atração de empresa, de condições de produção aos pequenos produtores e, portanto, de desenvolvimento nas cidades. Tem dados que chegam a ser estarrecedores. Tem Prefeitura que representa vinte e sete, vinte e oito, trinta por cento da geração de riqueza da cidade, por meio da folha de pagamento. Portanto...

 

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RODRIGO LAGO - O vice-líder do Governo, deputado Rildo, solicita que dê extensão de mais de cinco minutos para Deputado Arnaldo. Para continuar.

 

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Agradeço.

 

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Esse gongo está muito agressivo. Que só com uma vez a gente já consegue entender a mensagem. Então, finalizando aqui, eu acho que precisa que seja feita uma reflexão também, inclusive a FAMEM precisa estar presente nesse debate, porque precisa de formação, inclusive de prefeitos. A gente precisa de melhores prefeitos também. Não pode transformar a coisa numa carga apenas de Governador. Não pode jogar, a gente não pode estar o tempo todo jogando para cima um problema. A gente tem que enfrentar o problema, desde a base, o empresariado tem que ser fomentado, do município passando pelo estado e, claro, Presidência da República, que também gere aí as condições para o empresariado. Diferentemente, a gente vai passar por quatro anos difíceis, mas quatro anos passaram rápido, eu tenho certeza disso. Muito obrigado, deputado. Parabéns, mais uma vez, aí pela sua ideia e pela sua coragem!

 

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Deputado Yglésio, muito obrigado pelas suas palavras de estímulo. Nós temos consciência, a grandiosidade que é esse problema. Nós temos a consciência, Senhor Presidente, se puder melhorar um pouco o áudio.

 

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RODRIGO LAGO - Vossa Excelência ocupou essa tribuna, que é ela é mais baixa do que a tribuna da esquerda.

 

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Verdade! E nós temos a consciência disso no início da fala, deputado Yglésio, do cipoal que nós vamos encontrar por aí, as dificuldades e que nós traremos para cá, Casa Legislativa, como a Casa do Povo trará para cá, o Secretário de Estado, os Ministros de Estado, se possível for, Deputados Federais, Senadores, todos aqueles que, de uma forma ou de outra, se preocupam com o social do Maranhão. Eu não tenho dúvida que nós não conseguiremos resolver essas questões de ordem administrativa, de cada célula municipal e nem da grande célula estadual. Mas nós haveremos de trazer um diagnóstico, e isso o deputado tem o direito, tem a obrigação de procurar e eu me sinto, neste mandato, com a obrigação em encontrar forças e saúde para levar essa grande missão de nós, deputados dessa legislatura, conseguirmos fazer um diagnóstico. Diagnóstico preciso? Não sei, mas um diagnóstico de avanço de quais são os problemas que nós precisamos superar para melhorar a condição de vida do povo. Concedo um aparte ao Deputado Ricardo Arruda.

 

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (aparte) – Deputado Arnaldo, fico (inaudível) de Vossa Excelência estar trazendo esse debate a essa Casa, principalmente por ser o decano aqui do nosso parlamento. E eu acho que é realmente uma discussão fundamental, porque se fala muito sobre a questão dos indicadores do Maranhão, se fala muito sobre as deficiências que a gente tem, mas falta realmente se debruçar objetivamente, identificar quais são esses gargalos. É fundamental que a gente possa fazer esse diagnóstico e fazer realmente o envolvimento que precisa ter para que seja uma contribuição desta Casa e em prol da solução desses problemas. Porque não adianta ficarmos aqui dizendo que o IDH é baixo, que os índices de pobreza são elevados, se a gente não se debruçar sobre o tema e identificar quais são realmente as causas desses indicadores negativos. Então a gente que conhece o Maranhão, de alguma forma, tem a ideia de caminhos. Por exemplo, investir em educação fundamental, criar oportunidade de emprego e renda, principalmente para a população menos favorecida, projetos produtivos, agricultura familiar, que é uma vocação do nosso estado e que gera e distribui renda. Mas falta a gente se debruçar e ter essas informações que a gente já intui e já sabe que são pertinentes, mas tê-las em números, para que a gente possa, efetivamente, criar políticas públicas. Então eu parabenizo V. Exa. pela iniciativa. Vai ser um legado que essa legislatura vai deixar para o estado do Maranhão. E eu e me coloco aqui à disposição para colaborar com esse debate. Muito obrigado.

 

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Eu que agradeço, Deputado Ricardo Arruda. V. Exa. como deputado jovem, municipalista que eu conheço, com certeza, vai dar uma grande contribuição. Deputado Wellington do Curso.

 

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) - Presidente Arnaldo, parabenizá-lo pelo pronunciamento, pela preocupação e a discussão desse tema tão importante que é o combate à pobreza no estado do Maranhão. E todas as nossas ações, nos últimos oito anos, de fiscalizar, de cobrar a aplicação do dinheiro público é para que possamos reverter esses índices alarmantes que o Maranhão está sempre atrás dos outros estados. Inclusive, nós tivemos o Fumacop - Fundo de Combate à Pobreza, que ficava atrelado à gasolina. Era 29% e aí ficava mais 1%, 2% do Fumacop. E a nossa luta pela transparência da aplicação desses recursos. Então V. Exa. traz um tema de suma importância. Com certeza contará com a unanimidade, de todos os deputados para que nós possamos discutir os problemas e o mais importante, apresentar soluções junto ao Governo do Estado, junto ao Governo Federal, às prefeituras. Podemos erradicar de vez a pobreza no Estado do Maranhão. Parabéns pela discussão.

 

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Obrigado pelas palavras, Deputado Wellington. Concedo a palavra ao Deputado Eric.

 

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (aparte) - Me permita. É um tema muito relevante, sem dúvida alguma, para essa Casa a oportunidade de poder iniciar esse debate. Muito como V. Exa. tem dito, se fala em índice de desenvolvimento humano, se fala em cidades que estão em situações com esses índices preocupantes, e nós sabemos da realidade do Maranhão. Então é um tema oportuno. Sem dúvida alguma, trará para o Estado, trará para nossa população, ações importantes. Nós, que conhecemos o nosso estado, sabemos que nós temos terras férteis e que o nosso povo é trabalhador. É importante nós analisarmos e estudarmos o porquê, qual gargalo, qual o problema, por qual motivo nós pagamos esse castigo, esse alto preço de ter o Maranhão com os índices preocupantes em todas as relações de cidades pobres. Nós temos um grande número de cidades, no Maranhão, que estão na relação das cidades mais pobres, quando, na verdade, nós sabemos que nós temos todo potencial de melhorar a educação do nosso povo, nós temos programas que vêm melhorando, ao longo desses últimos anos, os fatores que compõem a educação. Nós sabemos que nós temos esse potencial e agora, com a experiência de V. Ex.ª em conduzir esse trabalho com a força de vontade que esta Casa está mostrando de trabalhar, será muito útil para o Maranhão. Então, parabenizo V. Ex.ª e quero dizer que eu quero estar ao seu lado diante dessa empreita.

 

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Deputado Arnaldo, V. Ex.ª me concede um aparte?

 

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Muito obrigado pelas suas palavras de incentivo. Com certeza, nós vamos precisar do seu auxílio, da sua experiência e, principalmente, da sua empolgação, da sua juventude. Pois não, Deputado Carlos Lula.

 

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) - Presidente Arnaldo, nosso decano, nosso governador. Presidente Arnaldo, é muito bom V. Ex.ª, que já está há tantos anos aqui neste parlamento, ter a mesma energia e empolgação para continuar debatendo o estado do Maranhão. Mais do que isso, para construir soluções efetivas de políticas públicas que funcionem e que deem resultado na ponta. Eu me inspiro muito em V. Ex.ª, de olhar que, mesmo após tantos anos, continua com a mesma energia para brigar, para lutar, para entender o estado. De fato, nossa realidade é complexa, a gente não tem soluções fáceis, não tem soluções prontas e muito menos causas que sejam evidentes. Há razões mais antigas que têm conexão com a nossa própria história. Nós fomos um dos últimos estados a deixar de lado a mão de obra escrava, isso diz muito ainda para o nosso presente. A gente, durante muito tempo, viveu de um modo de economia que apontava que a gente teria muitas dificuldades quando o mundo se modernizasse, e foi um pouco disso que aconteceu, a gente continua sendo ainda um estado rural, com muitas dificuldades, mas com muitas potencialidades. Eu acho que o caminho que V. Ex.ª aponta é de a gente ter política pública baseada em evidência: o que funciona? O que se pode fazer para a gente se projetar? O que se pode fazer para o Maranhão melhorar? O que se pode fazer para a gente ter, não ser só modelo de pobreza, mas ter algo que funciona e funciona bem? Ontem, a Comissão de Saúde, Deputado Ricardo Arruda, esteve no Hospital Carlos Macieira, que é o único hospital do Nordeste de alta complexidade. O único! Não tem nenhum outro estado que tenha, que foi certificado pela ONU. Os deputados da Comissão de Saúde que foram lá ficaram surpresos com o estado e, mais do que isso, com o nível de qualidade de atenção que a gente tem. É possível fazer políticas públicas com o Maranhão que possam, de fato, mudar a vida dos maranhenses e dizer que a gente deixou esse dado para trás, que a gente deixou essa condição para trás, que a gente pode se orgulhar do estado, porque a gente conseguiu evoluir. Então, conte comigo, presidente, continuo seu servidor, seu funcionário, para que, juntos, neste parlamento, a gente possa construir soluções para o estado do Maranhão. Parabéns.

 

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Deputado Lula, são falas como a de V. Ex.ª que me inspiram, são falas como as que eu ouço aqui, neste plenário, que me motivam a ter essa coragem de fazer uma frente parlamentar ampla e suprapartidária para os 42 deputados. Como eu disse no início da fala, todos os governos fizeram a sua parte de uma forma ou de outra. Não teremos críticas a ninguém. Não teremos nódoas para levar para nenhum governo. Vossa excelência citou aí uma estrutura de assistência médica Hospital Carlos Macieira, construído lá atrás pelo governador João Castelo. Depois de outros governos reformaram. Depois governo Roseana com Ricardo Murad fizeram um grande avanço. Agora, o governo Flávio Dino fez outro grande avanço. Então, todos deram a sua contribuição. Não queremos entrar por este caminho de politizar a frente, porque eu quero uma frente ampla, onde os quarenta e dois deputados participem e que eu serei apenas um coordenador se, na reunião que nós vamos formar da mesa dessa comissão de frente, os colegas entenderem que eu devo ficar na coordenação, eu aceitarei com muita honra, mas que todos nós teremos voz. E quero dizer aos deputados, quero dizer a todos os ouvintes nessa manhã, a minha inspiração vem baseado neste plenário que vejo tanta juventude, tanta motivação, tenho certeza que vocês têm muita coisa a contribuir. Eu tenho certeza que cada deputado dessa Casa, neste momento, está com essa mesma ideia, com essa mesma vontade. Eu vejo a Presidente dessa Casa, a Presidente Iracema, com quem eu conversei ontem, ela se animou quando eu tratei desse assunto. E é exatamente este momento, no Poder Legislativo, nosso Poder, a nossa Casa, com a nossa independência, a nossa autonomia de parlamentar, capaz de criar, extinguir e modificar leis. Ora, nós somos, como eu digo, o Poder mais belo, o Poder mais importante dessa Nação, no sistema político brasileiro, o Poder mais importante é o Poder Legislativo. Nunca se enganem. Judiciário é para julgar. Executivo é para executar os Orçamentos e o Legislativo é quem pensa, é quem muda a lei, quem cria a lei, quem extingue a lei. Então, nós temos a nossa parcela, e é inspirado neste momento desse Parlamento que nós estamos vivendo no Maranhão. E eu disse, eu vi muitos filmes. E inspirado na postura do Governador Carlos Brandão, com quem eu andei agora há poucos dias, e vi a vontade dele de ajudar a levantar a situação econômica, a situação de cada município do Maranhão. Olhando para isso e ouvindo a mensagem do Governo Lula de combater a fome nesse País, de dividir a renda nesse País, é que eu me pergunto: Por que este País, cada hora que passa, Senhor Presidente, descentraliza os recursos, mas sempre os ricos ficam mais ricos e os pobres ficam mais pobres. Temos que encontrar uma forma de mediar isso aí. Como disse antes, não tenho o propósito de mitigar a pobreza do Maranhão, mas nós vamos, sim, com ajuda todos nós, de mãos dadas, com a ajuda do Governo do Estado, com os secretários nos dando as informações necessárias, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, todos os órgãos, a Federação dos Municípios, os nossos deputados federais, nossos senadores, abrindo porta de Ministério para que a gente possa fazer propostas, proposições que, realmente, possam mitigar, diminuir, se levar a um equilíbrio mais justo. Se nós conseguirmos elevar um, dois, dez percentuais no nosso Índice de Desenvolvimento Humano já fizemos a nossa parte. Essa é a minha proposta e que eu quero que todos os colegas se incorporem neste projeto, porque o projeto não é do deputado Arnaldo Melo, é uma proposta da Assembleia Legislativa do Maranhão para tentar fazer um diagnóstico do nosso estado, nessa área social tão importante, tão sensível, que é a condição de vida dos nossos irmãos mais carentes. Muito obrigado pela atenção de Vossas Excelências.