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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) - Esse meu Presidente. Esse seu apego às corrigendas regimentais. Bom dia a todos, bom dia a todas, vou colocar esse microfone aqui rapidinho para transmissão nas nossas redes para mais tarde, quem quiser acompanhar na íntegra os pronunciamentos. Inicialmente, nós temos que falar ainda tratando da pauta do esporte, na semana que iniciou e tivemos um jogo do Moto com Maranhão Atlético Clube. Permanece a questão do problema dos jovens e dos adolescentes e das crianças, deputada Aluízio, subindo numa parte mais alta do Castelão, cerca de vinte cinco, trinta metros de altura para soltarem pipas, no momento dos jogos. Primeiro, ninguém é contra o esporte, à atividade lúdica que remonta a infância da maioria dos que aqui estão de soltar pipa, mas nós temos problema, quando soltar pipa continua utilizando cerol, que é um material proibido para isso. Nós temos o problema quando soltar pipa acontece no momento do jogo, e a partida, por vezes, tem que ser interrompida, porque pipas caem no campo e precisam ser retiradas. Essa é uma situação muito antiga e não é possível que uma ação coordenada da Sedel, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros não consiga resolver. A gente vai empurrando as coisas e aí só consegue dar uma dimensão a elas no momento que vira tragédia. Eu pergunto: nós vamos esperar acontecer a tragédia, uma criança cair, morrer um pai, uma mãe, uma avó, os amigos da criança, todo mundo ficar triste, decepcionado, o Estado do Maranhão ser processado num valor alto por conta disso? Porque fazer a segurança patrimonial de um bem público, como o Castelão, é dever de todas essas instituições que estão aí responsáveis pelo Castelão. Peço esse cuidado. Gostaria de informar isso ao governador, pois é importante, acredito que ele não esteja sabendo disso. Já informei todos os outros responsáveis a respeito disso, desde a gestão passada. Confesso que não conversei ainda com o Coronel Emerson a respeito, mas isso é dever da Sedel. Meu amigo Naldir precisa dar uma atenção a isso, porque coisas ruins irão acontecer e ainda há a possibilidade de contato dessas pipas com a rede elétrica, que é outra maneira das crianças, dos jovens ali morrerem. Nós vamos esperar? Eu espero que não. Eu tenho certeza de que há de se sensibilizar o governo para, no momento inclusive de quando acontecerem as partidas, nós tenhamos ali uma ronda policial fazendo uma averiguação prévia do jogo naquela área mais alta do Castelão, na cúpula do estádio. Então fica esse pedido, fica esse apelo. Ainda tratando de esporte, a gente sabe das dificuldades orçamentárias. Este deputado não é o tipo de deputado que sobe para ficar vociferando sem dados, sem números, sem conhecimento. Prefeitura de São Luís, ano passado, comemorou o fato de ter se transformado em termos de capacidade de investimento. O prefeito foi para as redes: “São Luís agora é Cap...”, nota de crédito da Prefeitura. Pois bem, isso ele conseguiu a custo de economia e sufocamento de empresariado, por meio de manobra fiscal que não pagou muita gente, que ficou por receber, Deputado Aluízio, e ele conseguiu aumentar a receita e fazer esse ajuste de receita e despesa. O critério de classificação termina sendo muito resumido nisso, ele não vai esmiuçar os números. É muito fácil ter dinheiro em caixa sufocando o empresário. Então, o que acontece? O Estádio Nhozinho Santos foi reformado na gestão do Prefeito Edivaldo. Reforma para inglês ver, porque ficou com infiltração, ficou com problemas elétricos, não fizeram iluminação. O Prefeito Braide fez a iluminação, depois nós cobrarmos de maneira recorrente aqui na tribuna no ano passado. Até hoje o placar eletrônico funciona com dificuldade, não marca o tempo da partida, que é uma coisa básica para quem está assistindo à partida. E pasmem V. Ex.ªs.: os laudos do estádio venceram no dia 9 de março e ficaram a despeito da comunicação da Federação Maranhense de Futebol, de torneios femininos, torneios de futebol amador, torneios de futebol de base, todos esses torneios o estádio ficou sem os laudos. Numa gestão eficiente, o que acontece? O laudo está há 30 dias de vencimento, eu já encaminho todas as providências no sentido de renovar o laudo automaticamente para que o estádio não perca a continuidade do seu uso. Por quê? Porque é um bem público. O bem público precisa estar à disposição da população, da sociedade civil, das associações sem fins lucrativos, que são todos os clubes de futebol profissional ainda aqui no Estado do Maranhão. E sabe quem resolveu ontem essa situação? O papai aqui. Às 16h42 não tinha laudo de Corpo de Bombeiros. Fui atrás do Comando do Corpo de Bombeiros para resolver o laudo. O papai aqui foi falar com o Coronel Aritanã, porque o Coronel Emerson estava em missão. Foi emitida a autorização da polícia. E foi o papai aqui que conseguiu resolver as ARTs junto ao CREA em tempo recorde, para agora eles conseguirem está a tempo, por que sabe o que ia acontecer? Maremoto, o clássico, ia acontecer de portões fechados, infelizmente, porque a Federação, de maneira muito irresponsável... E isso precisa ser dito. Inclusive a Federação está sendo vítima até de uma injustiça em relação a isso, que não foi culpa dela, assim como, às vezes, os clubes também vão aí no bolo, dizendo que nós somos desorganizados, quando o compromisso deveria ser da Prefeitura. O culpado nessa história só tem a Prefeitura, mas felizmente tem o Deputado Yglésio aí no esporte para dar o apoio para a Prefeitura quando as equipes não conseguem fazer o que já deveriam ter feito. Então fica esse pedido. O Castelão hoje é um estado oversize, é super dimensionado para o que a gente tem na cidade de São Luís em termo de competição esportiva. A gente tem espetáculos clássicos com dois, três mil reais de público. Como esse público do último Maremoto que foi a organização do MAC, que tinham mais de 3 mil pessoas, o borderô ali foi estranho, aquele borderô. Nós não vamos arrumar confusão porque nós estamos em uma semana de clássico, mas depois nós vamos ter que sentar para conversar com os grandes times, para não ter esse tipo de situação dessa maneira absurda como aconteceu no domingo. Moto Clube recebeu R$ 15 mil apenas de renda daquela. E era o vencedor que deveria ficar com 60% da renda, num jogo que normalmente daria 60, 70 mil reais. Então este olho aqui e este aqui estão vendo o que está acontecendo. Não pensem que estão enganando, porque este aqui sabe, conhece. Então fica isso aí em relação ao esporte. Recebi uma denúncia há pouco tempo em relação à uma suposta paralisação de obras do Hospital Veterinário da Prefeitura de São Luís. Foi feito um alarde todo, o primeiro hospital veterinário de São Luís. Já está com a obra parada. Espero que não repita o que aconteceu e que vem acontecendo no Hospital da Criança, que a obra se arrasta há anos e as crianças estão o tempo todo sendo penalizados. Sabe qual que é o relato que eu escuto das mães? Sabe qual o relato que eu escuto dos médicos? Meu filho morreu não pela doença, mas pela falta de medicamento. Eu vou fazer a visitinha lá. Eu estou deixando para ver se eles vão ajeitando, porque meu interesse não é chegar lá que nem Gabriel Monteiro, que nem outros deputados aí fazem pelo Brasil, fazendo blitz para causar celeuma. Eu quero que as coisas se ajustem, eu estou dando tempo. Mas vai chegar o momento que a minha paciência vai acabar e eu vou fazer o vídeo e mostrar direitinho, ponto a ponto, vou mostrar aquele necrotério, viu seu Eduardo Braide, seu Joel, bloqueador de WhatsApp de deputado, que acha que está tudo bem, está tudo uma porcaria. Porque todo dia, eu recebo reclamação, todo dia é funcionário assediado em relação à Prefeitura de São Luís, na área da saúde. E falo isso com tristeza sabe por quê? Cadê seu Fernando está aqui? Não está. Mas deve estar assistindo, saiu até daqui do Plenário, se ele puder voltar, fazer uma parte, defender, está à disposição, Fernando. Porque você é um amigo, merece aqui o direito de fala, pelo menos para ter o direito de explicar essa confusão aí da Prefeitura que lhe elegeu. Então, o que acontece? Não estão tendo o mínimo respeito com a saúde, imagina que era uma criança morrer porque faltou um aerolim, porque faltou um corticoide, porque faltou uma droga barata como uma Noradrenalina, porque não tinha um tubo do tamanho da traqueia da criança para utilizar, porque não funcionou um equipamento de reanimação cardiovascular. Todas essas coisas são muito sensíveis. Nós estamos falando da única emergência pediátrica que dá algum suporte, ou deveria dar algum suporte em São Luís. Nós não estamos falando de uma unidade de bairro pequenininha que vai lá faz medicina da família, pesa a criança, vê a altura, do básico, nós estamos falando da via final, da via que é responsável por atender 127 municípios do Maranhão na urgência e emergência de pediatria. Da prefeitura que recebe pouco, mas já deveria ter buscado mais em Brasília Não faz porque não tem articulação. E sabe por que não tem articulação? Porque não se posiciona. Não se sabe se é de direita, se é de centro, se é de esquerda, se tem relação com governo federal, se tinha com o ex-presidente. Quem não se posiciona não cria relação política, é fluido - é fluido - tudo que é fluido, tudo que é neutro, tudo que é inerte falha porque não dá solidez, não dá solidez a administração. Infelizmente, nós temos uma administração pública municipal fluida, fraca, desconstruída, serviço público, assistência social do município está desconstruída, em todos os seus segmentos. Vai na educação ver o que uma criança estuda hoje. Vai ver o desempenho dela ao final. Veja a assistência no Socorrão I, no Socorrão II. Veja o tempo que o idoso que fratura o colo de fêmur demora para ser operado no hospital. Veja a dificuldade dos materiais de ortopedia mais básicos porque não se consegue fazer uma licitação. São todos esses absurdos que nos levam a crer que todo discurso de competência eu estou pronto, na verdade, nunca esteve pronto. Achava que estava pronto, mas não estava, infelizmente. Então, lamentavelmente, nós precisamos, neste momento, de um choque de gestão para que a prefeitura, obviamente, dê conta, nas diversas áreas, de realizar o que se comprometeu a realizar. Ninguém está pedindo nada demais, não, é só para ter o remédio básico baratinho. Eu não estou pedindo para comprar o remédio para astenia grave para criança, aquele de R$ 8 milhões. Não estou pedindo para a prefeitura pagar, eu estou pedindo para pagar a azitromicina, a eritromicina, a cefalexina, a dipirona, o ibuprofeno, o básico, o aerolin, o nebulizador, para ter um nebulizador no hospital, ter uma comida minimamente digna. Não estou falando de mandar buscar Coco Bambu para os funcionários, não, mas é para não ter todo dia frango seco, com arroz seco, com uma salada que não se sabe de onde de veio ou não ter nada dentro da refeição. O que a gente pede é o mínimo para um funcionário exercer a sua função, o mínimo para uma criança ter um atendimento do que a gente chama aí de 95% das patologias dos casos clínicos usuais. Isso aí é que a gente pede. Tapa-buraco em avenidas, como a Holandeses, que está aí fazendo e gastou um dinheirão. Gente, lambeu a Litorânea todinha de asfalto de novo, não precisava, precisa até inclusive ser investigada pelo Ministério Público qual foi essa ideia genial de gastar aquele asfalto todinho na Litorânea, que só precisava de uma recuperação tapa-buraco e de alguns segmentos. Ou seja, o dinheiro público não está sendo priorizado para onde precisa dele de fato. Assistência às famílias vitimadas pela chuva tem no Instagram todo dia. Não há uma altivez da prefeitura em defesa da população nessa demolição de casas do coreto da praça que teve no Vinhais. Sucumbe à ação do Ministério Público, sucumbe às decisões imediatas da Vara de Interesses Coletivos e Difusos que, muitas vezes, vão apenas stricto sensu, dentro da letra da lei. No entanto, existe, por trás da lei, a necessidade das pessoas que é possível consensuar. Existem ocupações muito mais caóticas na cidade, mas eu nunca vi ameaçarem derrubar a invasão como um hospital particular fez na Jerônimo de Albuquerque. Eu nunca vi, por quê? Porque o peso, a mão, a mão pesada é sempre sobre os pequenos. Mas quem acompanha esse mandato, há 4 anos e 2 meses, sabe que aqui tem quem defenda os pequenos na tribuna. Estou apurando, inclusive, uma prisão supostamente ilegal de uma militante de direita. Militante de direita, preciso frisar, ideologicamente de direita, que foi fazer uma viagem a Brasília e foi injustamente acusada de participação de atos terroristas e está presa no Complexo Penitenciário de São Luís, antiga Pedrinhas. Então vamos encaminhar o caso para Defensoria Pública investigar o que, de fato, aconteceu, de que essa pessoa está sendo acusada, para que a gente possa garantir a essa pessoa a liberdade. Trata-se de uma jovem evangélica, reputação ilibada, que não merece estar em uma cela com pessoas que delinquiram, homicídios, latrocínios, tráfico de drogas. O que está acontecendo no Brasil é estranho. Estranho e errado. E agora, a terceira parte, aqui do pronunciamento. Peço que projete a primeira imagem. Consegue dar um zoom no gráfico de baixo? Zoom no gráfico de baixo, por favor. Vou falar aqui sobre a situação do cartório de Caxias. Trazer novamente mais um pouquinho do que a gente está apurando, porque quanto mais cava... Pronto. Vossas Excelências estão vendo ali. Esses gráficos eu construí extraindo a partir dos dados de arrecadação das serventias nos anos de 2020, 2021, 2022 e janeiro de 2023, que é o que tem disponível, dados públicos, declarados. Baixa um pouquinho, por gentileza, porque o gráfico ali, a ponta não aparece. Isso, perfeito. Se Vossas Excelências olharem o primeiro gráfico, 2020 é o azul-claro, perceba que o faturamento dele é o mais baixo. O azul, percebam que o faturamento dele é o mais baixo. O segundo gráfico é o laranja, 2021. Percebam que ele já tem uma subida porque já ali no segundo semestre de 2021, no pós-pandemia, os negócios começaram, mas a curva começa ascender muito rapidamente. E o terceiro é quando a mão pesada do cartorário Aurino Luz começa a pesar de maneira brutal, quando ele começa a fazer avaliação de terrenos ainda loteados, que não foram nem colocados com as benfeitorias que precisam, a cobrar m² de R$ 500,00, praticamente. Então olha como sobe absurdamente: nós temos 2020, 2021 e, lá em cima, 2022. Agora, no final do gráfico, você vê que teve uma queda. Quando que aconteceu essa queda? Quando começaram as denúncias do vereador Catulé lá em Caxias. Aí ele começou a segurar a mãozinha dele para poder pegar mais leve. Perceba que esse gráfico, que tem aí mais de 85% de acurácia, foi feito, inclusive, com um programa estatístico chamado Stata. Eu coloquei esses dados aí no final de semana. Ele mostra numa curva polinomial que as variações são todas verdadeiras com 85% de chance de estarem certas. Então o TJ, a presidência do TJ, a corregedoria do TJ, a presidência da comissão de concurso, agora do TJ, porque vai ter concurso para cartorário novamente, precisa estar atenta a quem vai utilizar as vagas de pessoa com deficiência. Coloca o gráfico de cima por favor. Agora o de cima. Isso aqui é no decurso do tempo. Aquelas curvas todas que eu mostrei eu criei numa única curva, sobrepus, está aí de 2020 a 2022, final de 2022, porque janeiro de 23 não dá para parametrizar aí. Então, o que acontece? olhem a curva como começa 2020, ele passa o ano da pandemia todo estável e começa a ganhar dinheiro no balde, no final, quando chega o final do ano, com as denúncias, começa a ter queda de arrecadação, a curva de baixo sabe o que é que é? A variação do índice de reajuste dos cartórios. Uma reta praticamente. Enquanto nós temos uma curva logarítmica em cima. Essa área sobre a curva, nós poderíamos chamar de efeito corrupção em cima do cartório, de cobranças indevidas, de notas devolutivas em excesso que aumentam aí os custos cartoriais, notariais, tudo isso aí envolvido. Então, matematicamente, provado há algo a ser tratado em Caxias. Deputado Eric, V. Ex.ª não pode fazer da Mesa.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RODRIGO LAGO - Não sei se está sabendo, se V. Ex.ª quiser fazer aparte tem que ir à bancada.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Então, continuando, mostra a próxima figura aí, por favor. A próxima. Amplia essa é a outra, não anterior mesmo. Amplia. Pronto, amplia bem, perfeito, o que é que está acontecendo lá em Caxias que explica essas coisas isso é o que está declarado vamos ao não declarado. Existe um instrumento jurídico chamado a usucapião administrativa. O que é que é isso? Uma pessoa chega ao cartório com uma justificativa e diz que merece ser dona daquele terreno. O que ele faz? Ele facilita a venda do terreno, arruma um laranja, essas Usucapiões Administrativas, são colocadas em nome de laranjas, e ele depois com essa empresa, essa FR Agropecuária Empreendimentos e Participações, compra todos os terrenos - todos os terrenos. Passa a próxima, por favor, passa a próxima, a próxima, olha o quadro societário aí da empresa, mulher e filhas, ele não poderia nem lavrar isso aí, mas ele coloca um escriturário, não é nem um notário que está assinando essas escrituras, portanto, uma infração gravíssima. Corregedoria do TJ tem que se pronunciar sobre isso aqui, porque isso aqui é roubo, é acumulação indevida de patrimônio utilizando a serventia judicial em benefício próprio, avaliação desses terrenos aqui, vou fazer um Requerimento. Eu espero que a Mesa da Assembleia não impeça esse Requerimento de chegar, porque nós vamos pedir todos esses negócios ao cartório pra que venham para essa Assembleia, se não for nós vamos movimentar uma CPI, eu quero que meus colegas me ajudem nisso. Porque não é possível que nós não vamos dar voz a todas essas pessoas que estão sendo roubadas em cartório, pessoas como o seu Miguel Tânios, pode passar o próximo aí, passa o próximo. Que foi achacado e que quando denunciou o caso, recebeu um PIX de onze mil reais do seu Aurino, de volta, está aí o comprovante da devolução do dinheiro por fora, ou seja... como é que um sujeito como esse tem um cartório como o de Caxias e, ainda é indicado para Aldeias Altas? O faturamento de Aldeias Altas já aumentou 60% depois que ele entrou. Pode bater os números do Ferj. Vamos deixar o cidadão e a cidadã serem roubados por cartório? Vamos deixar um dono de cartório se transformar em um latifundiário, explorando as pessoas? Será que esta Assembleia e o Judiciário vão se omitir? Eu quero crer que não! Então eu peço aos colegas que todos nos ajudem na aprovação desse requerimento para nós termos esses dados porque o que está acontecendo aqui é um dos maiores esquemas de roubo legalizado nas barbas do Judiciário que já aconteceu neste Maranhão. E só existe porque ele tem alguém lá dentro que dá proteção, e nós temos que descobrir quem é! Obrigado, senhor presidente.