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A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS (sem revisão da oradora) – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputados, internautas, imprensa, TV Assembleia, servidores desta Casa, bom dia a todos e todas. Caros colegas Deputados, todos vocês compromissados com as causas do nosso Estado do Maranhão. Gostaria de relembrar que, na semana passada, tivemos o dia 13 de maio e falar um pouco sobre esse dia de luta e de resistência, quando foi assinada pela princesa Isabel que aboliu oficialmente a escravidão no nosso país, no Brasil. Mas todos nós sabemos, Deputado Inácio, que infelizmente não foi um dia que o movimento negro comemorou plenamente, já que a desigualdade ainda é muito grande aqui no nosso estado, no nosso país. O índice dos negros da população negra no mercado de trabalho ainda é inferior a 47%. Eles estão relacionados diretamente ao trabalho mais operacional ou auxiliar. Apenas 0,7% está em posições de direção, de cargos com nível superior e não ocupam tanto, cargos de lideranças, a exemplo desta Casa, do Poder Legislativo, das Câmaras Municipais e Prefeituras. Nós, mulheres, ainda estamos no mercado de trabalho com uma diferença salarial para o homem branco que supera 159%. Isso está mais vinculado à população negra. A gente sabe que a violência contra nós, mulheres, o número de mulheres negras ultrapassa 58%. É um índice que nos preocupa. Porém, no nosso estado do Maranhão, a gente tende a comemorar, Deputado Yglésio. O nosso Governador Flávio Dino tem feito um trabalho, desde 2015, ao lado da Secretaria de Estado de Igualdade Racial, e eu gostaria aqui de cumprimentar e parabenizar o Secretário Gerson Pinheiro, pois eles estão trabalhando, dando o máximo para diminuir esses índices e combater essa desigualdade. Na última quinta-feira, eu estive na CI, em reunião com o Secretário Gérson, acompanhei o Prefeito de Peritoró, o Dr. Junior, e nós falamos sobre melhorias e ações para as comunidades quilombolas, inclusive prestigiando a cultura viva da Dona Lulu, essa grande mulher do Quilombo Eiras do Coqueiro, lá de Peritoró. Eu gostaria aqui de deixar o meu abraço à Dona Lulu, essa mulher que representa toda essa resistência dos quilombos. Eu não poderia deixar de dividir com vocês todo o investimento que o nosso Governador Flávio Dino e o governo do Maranhão têm feito. Em recente viagem ao município de Itapecuru, visitei, tive o prazer, Deputada Socorro, de visitar algumas comunidades quilombolas e, na quinta-feira, vou ter o prazer de a senhora me acompanhar na comunidade Clube de Mães de Pedrinhas, em Itapecuru, onde vamos viver, vivenciar de perto o investimento dessas mulheres, dessa associação neste quilombo em que elas trabalham diretamente com a matéria-prima do coco babaçu, produzindo várias delícias como o próprio nome diz, Delícias do Babaçu. Na semana anterior, falei aqui, tive o prazer de estar com essas mulheres, nessa comunidade de quilombo, e perceber que o desenvolvimento, a autonomia econômica também está sendo investida por meio de programas e ações do Estado do Maranhão, da Secretaria de Igualdade Racial. Temos também o programa Maranhão Quilombola, que foi ampliado e beneficia mais de 50 municípios maranhenses, garantindo o que é de direito nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, esporte e lazer para as comunidades atendidas. É uma equipe que sai com toda essa estrutura para as regiões de quilombos do nosso estado. Só há políticas públicas, caros colegas Deputados, para essas comunidades quilombolas, havendo reconhecimento de suas terras, e o Maranhão já certificou mais de 700 comunidades. Eu quero aqui, mais uma vez, parabenizar toda a equipe da Secretaria de Igualdade Racial, porque realmente não tem medido esforços para certificar e dar legitimidade a esses povos aqui no nosso estado, onde são tão marcantes e presentes essas comunidades quilombolas. Eu também não posso deixar de falar do Plano Matriz Africana, que é um instrumento de planejamento, implementação e monitoramento das políticas públicas prioritárias para os povos tradicionais de matriz africana. Deputado Yglésio, é um resultado de reconhecimento do governo do Estado do Maranhão, por meio desta Secretaria, para garantir os direitos e a cidadania, combatendo o racismo e a intolerância aos povos dessas comunidades tradicionais de matriz africana, deputado Yglésio, é um resultado de reconhecimento do Governo do Estado do Maranhão, por meio desta Secretaria, para garantir os direitos e cidadania combatendo o racismo e a intolerância aos povos dessas comunidades tradicionais de matriz africana, e um dos objetivos é justamente combater a intolerância religiosa, as invasões, depredações aos locais de culto que são conduzidos por essas comunidades que sofrem perseguição aos seus seguidores. Aproveito também para parabenizar a Secretaria de Estado da Mulher, a Secretária a Dra. Nayra e toda a equipe, em parceria com a C.I, que realizaram uma solenidade do relançamento do projeto Mães da Ilha, celebrado no último Dia das Mães, com as mães de terreiro, na última quinta-feira, parabenizar a ex-secretária Laurinda, a ex-secretária Teresinha, que deram início a esse grande projeto. E para finalizar, senhor Presidente, parabenizo também esta Casa, pela aprovação do Projeto de Lei instituído, Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola, que nós aprovamos aqui na semana passada, que foi sancionada pelo Governador Flávio Dino que será de extrema importância para disseminar práticas sustentáveis e oportunidades de geração e renda, e melhoria na qualidade de vida nessas regiões de quilombos tão esquecidas, por meio desses jovens, são mais de 10 municípios que serão beneficiados com 30 jovens e contudo falando por mim, que percebemos que, para continuar garantindo esses direitos e dando visibilidade ao movimento negro e dar mais ainda apoio à Secretaria de Igualdade Racial, possamos contribuir para a extinção dessa desigualdade e desse preconceito. Eu creio que todos os colegas aqui têm esse interesse, a gente vive isso na pele diariamente dentro e fora desta Casa, e é preciso que a gente se una em prol do combate ao racismo, ao preconceito.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Conclua, deputada Ana.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS - E que essas comunidades elas possam ser realmente valorizadas e ocupar espaço como esse. Muito obrigada, Senhor Presidente.