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O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) – Bom dia a todos e a todas, bom dia, Senhor Presidente, Deputados, Deputadas, imprensa, hoje é um dia muito, muito importante, hoje é o Dia do Estudante, e como disse Paulo Freire, não se pode falar de educação, sem amor. E nessa manhã, Senhor Presidente, eu utilizo essa tribuna, não como Deputado, mas como professor que sou, para, mais uma vez, ratificar, uma justa e necessária denúncia, pois a Prefeitura de São Luís, o Prefeito Eduardo Braide, afirmava que estava pronto, que tudo estava planejado, organizado, que sabia como fazer, mas, na verdade, entregou para São Luís um descaso na educação. É preciso ter amor, amor pelo que faz, amor pelos professores, amor pelos estudantes. E essa denúncia que aqui eu faço, eu faço como professor, faço em razão da prerrogativa que este mandato me dá dando voz àqueles que são vistos, mas não estão sendo lembrados, e muito menos respeitados, que são os professores e professoras da Rede Municipal de Ensino, que são os alunos e alunas que estão perdendo a oportunidade de aprender. Em razão da denúncia que eu fiz ontem nesta Casa, a Prefeitura de São Luís emitiu esta nota, e eu fiz questão de grifar cada ponto, cada item dessa nota, a Prefeitura de São Luís em nota informou que as aulas terão início no dia 16 de agosto, aulas presenciais em formato híbrido, no terceiro parágrafo da nota, afirma o seguinte a Secretaria de Educação do Prefeito Braide: “Em uma semana, parte dos alunos terá aulas presenciais, e na semana seguinte, aulas remotas, e, assim, sucessivamente, ocorrerão as aulas na rede pública municipal. Para as escolas que não retornarem no formato híbrido, as atividades letivas seguirão através do ensino remoto com o uso da plataforma Google Classroom até que estejam preparadas para o novo formato de ensino”. Ora, Senhor Presidente, como pode o sistema funcionar se não tem internet, se a Prefeitura de São Luís, se o Prefeito Eduardo Braide, no dia 14 de maio deste ano, extinguiu, unilateralmente, o contrato com a empresa, com a operadora Claro? Sobre essa extinção, tão somente no penúltimo parágrafo, a Prefeitura se posiciona e diz: “sobre a situação dos chips, a Semed esclarece que a gestão passada iniciou, em setembro de 2020, uma contratação para o fornecimento de chips com a empresa Claro de forma emergencial”. Ou seja, atenção, sem a devida realização de processo licitatório. A atual gestão, a gestão do Prefeito Braide, afirma que “observou vícios no processo, além de severos atrasos na entrega dos itens”. Eu chamo aqui a atenção, muito especialmente, do deputado estadual que está aqui presente, Deputado Estadual Edivaldo Holanda. Quer dizer que o Braide está afirmando que Edivaldo Holanda Junior foi corrupto? Quer dizer que o Braide está afirmando que a gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, agora pré-candidato a Governador deste estado, agiu com corrupção? Praticou um ato de corrupção? Usou recursos que eram pra garantir chips, acesso à internet para alunos e alunas da rede pública municipal e, em vez de beneficiar essas crianças, se corrompeu? Quem diz isso não sou eu; é a gestão do Prefeito Braide, que disse que estava pronto, mas, em vez de resolver o problema das pessoas, agora levanta aqui uma acusação contra o ex-prefeito e agora pré-candidato a governador, Edivaldo Holanda Júnior, como se ele fosse corrupto.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR - Nós precisamos de respostas. E é por isso, Senhor Presidente, que concluo aqui minha fala fazendo os seguintes questionamentos: Primeiro, extinguiu o contrato, mas fez alguma contratação? De acordo com o portal de Transparência e com o Diário do município, não há nenhum início de processo licitatório para contratação de chips para entrega dos tablets que o Prefeito Braide prometeu. Segundo, se não tem contrato, como a Prefeitura vai garantir aulas híbridas? Quer dizer que, desde quando ele assumiu, os alunos de São Luís estão perdendo a oportunidade de aprender por negligência, por omissão? Quer dizer que ele vai querer que o pai, a mãe dos alunos de escolas públicas de São Luís paguem por um chip, por um tablet, por acessar a internet? Quem vai pagar internet para os alunos da rede pública municipal? Cadê os tablets prometidos pelo Prefeito Braide no dia 21 de novembro do ano passado? Já se passaram mais sete meses, tempo suficiente para resolver o problema das pessoas. Problemas de ontem que continuam sendo os problemas de hoje. Problemas facilmente resolvidos principalmente para quem prometeu e afirmou que estava pronto.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Duarte, conclua.

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR – Senhor Presidente, estou concluindo.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – V. Exa. já está três minutos acima do tempo combinado.

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR – Três minutos é o tempo que me resta, ou melhor que eu ultrapassei, para trazer aqui a essa Casa a denúncia do descaso de anos, de meses. E é por isso, Senhor Presidente, que eu concluo aqui agora destacando: o que o prefeito Braide está esperando pra iniciar esse processo, para entregar os tablets, para garantir internet nas escolas, para garantir educação aos alunos. Está esperando acabar a pandemia ou vai fazer como sempre fizeram, trabalhando só em época de eleição? O prefeito Braide afirma que teve vício no processo, e esse é o meu último questionamento, Senhor Presidente, por isso extinguiu a contratação deixando alunos e professores sem aulas. Quer dizer, Braide, que nessa nota aqui, você afirma que Edivaldo Holanda Júnior se corrompeu? Que Edivaldo Holanda Júnior foi corrupto? Por isso que você teve que extinguir esse contrato? Ficam aqui os questionamentos não só meus, mas principalmente dos professores, professoras, alunos e alunas da rede pública municipal. Aguardamos não só a resposta, mas que você resolva os problemas que você disse que estava pronto. E aí, Braide, bora resolver?