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A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (sem revisão da oradora) - Senhor Presidente, Mesa Diretora, Deputados e Deputadas, TV e Rádio Assembleia, funcionários da Casa, Deus abençoe, também os nossos colegas que acompanham remotamente. Nesta manhã, eu quero fazer ecoar fortemente um brado que está na garganta de milhares de brasileiros, trata-se do brado da democracia. É de ciência de todos a injusta prisão do amigo, irmão na fé, o presidente nacional do PTB, ex-Deputado Roberto Jefferson, agora preso político. Prisão essa ordenada pelo Ministro Alexandre de Moraes. Eu devo dizer aos Senhores Deputados e Deputadas, prisão, para mim, que injusta, que mais expressa a real tentativa de calar a voz do conservadorismo, daqueles que defendem a família, os princípios cristãos, a voz dos conservadores deste País. Enquanto Deputada legitimamente eleita pelo povo do Maranhão, me somo aos demais companheiros conservadores de todo Brasil e venho bradar aos ouvidos de todos, a justiça não tem lado, nem cor. A aplicação das leis precisa obedecer aos ditames legais, aos ritos estatuídos em nossa Constituição Federal. Digo não às prisões arbitrárias. A sociedade brasileira exige repostas, pois esperamos sobriedade e segurança jurídica daqueles que deveriam fazer justiça, a exata e inequívoca aplicação das leis dentro das balizas constitucionais. Eu devo, inclusive, dizer aos senhores que a citada prisão é fruto de desentendimento, inclusive dentro da própria classe jurídica. Segundo o site de notícia da Jovem Pan, e eu também assisti, o ex-ministro do STF, Ives Gandra Martins, um dos maiores juristas do Brasil, ao falar sobre a citada prisão disse: “É preciso trabalhar para garantir a liberdade de expressão e aceitar todas as opiniões”. O temor do ex-ministro do STF, nesse momento, é de que o posicionamento do Supremo fragilize a democracia brasileira. O ex-ministro ainda afirmou que “em uma democracia, nós temos que aceitar todas as colocações”. Ele encerra dizendo que “trata-se de censura prévia”. Para finalizar, meus colegas deputados, a liberdade de expressão é um direito constitucional, porém, no Brasil, estamos vivendo tempos sombrios, dias atípicos, tempos em que alguns, em suas palavras, gozam de imunidade; outros, infelizmente, ao que parece, não são vistos pela mesma ótica. Entretanto, eu vou repetir: nós conservadores não nos intimidaremos com nenhum tipo de ação arbitrária. O respeito, a harmonia são essencialmente imprescindíveis à manutenção da ordem constitucional. A liberdade, inclusive, aquela que garante aos agentes políticos legítimos representantes do povo, o direito de falar, de se expressar, precisam ser vistos com olhar sagrado. Vou repetir: precisa ser visto com olhar sagrado. Vimos durante essa pandemia diversos personagens conhecidos da política brasileira presos nas mais diversas operações, saindo da cadeia, mas, ao que me parece, se for amigo do presidente Bolsonaro, já vira alvo dos inimigos de Deus, da família e da pátria. Presidente Roberto Jeferson, nós estamos orando por você e creio que Deus está no controle de todas as coisas e que, em breve, a verdadeira justiça será restabelecida. E são essas as minhas palavras, Senhor Presidente.