26/10/2021 - Grande Expediente Detinha Detinha

Detinha

Aniversário: 01/01
Profissão: Assistente Social

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A SENHORA DEPUTADA DETINHA (sem revisão da oradora) - Eu quero cumprimentar todos os colegas, os internautas, a imprensa que eu tanto respeito, a todos os servidores dessa Casa, o meu bom dia! O nosso Estado do Maranhão, além de suas grandes belezas naturais, além dessa riqueza natural que o nosso Maranhão tem, nós temos uma cultura também maravilhosa. Mas o que me deixa mais intrigante mesmo é a nossa política, a forma que acontece e os mistérios e as curiosidades que existem aqui no nosso Estado do Maranhão. Quero apresentar aqui para V.Exas., e serei o mais rápido possível, mas não tem como passar aqui o aconteceu durante esses trinta dias e não subir aqui e dizer para V.Exas. o sentimento, as mensagens, o apoio e até também, a falta de apoio que aconteceu durante esses 30 dias. O Deputado Josimar de Maranhãozinho que eu quero agradecer as palavras do Wellington do Curso, que já esteve nessa Casa, foi o Deputado Estadual mais bem votado da história do Maranhão, quase 100 mil votos. Se elegeu junto naquela época, no apoio, no grupo da família Sarney. E enquanto ele estava nessa Casa, foi levantada uma investigação pelo Gaeco. Aqui nessa Casa e também nobres colegas, nós temos grandes advogados e sabe o que é realmente esse grupo, o que esse grupo realmente investiga ou pelo menos, o que é para ele investigar. Com o passar dos anos, em que o Josimar passou nessa Casa, durante esses quatro anos, misteriosamente, como acontece muito aqui na política do Estado do Maranhão, foi cancelado, foi abafado, acabou essa investigação. E agora, meus amigos, no dia 6 deste mesmo mês, a Gaeco, um grupo de investigação, sabia que o Josimar não estava aqui no Estado, que ele tinha viajado pelo único aeroporto aqui da nossa capital, estava em Brasília. Pela madrugada, eu e meus filhos acordamos com helicóptero, com pessoas fortemente armadas. Eu me identifiquei, estava com roupa de dormir, nós mulheres sabemos muito bem que é a nossa intimidade, e disseram que não, que eu tinha que abrir porque, senão, iam derrubar a porta da minha casa. Naquele momento, humanamente, qualquer um fazia o que eu fazia, que foi abrir a porta. Perguntei se não tinha nenhuma mulher para me seguir, porque só tinha homens fortemente armados que disseram que estavam na minha casa, eles sabendo, acredito que sim, como um grupo de investigação, mais uma curiosidade deste Estado do Maranhão, que eu estava sozinha em minha casa com os meus filhos. Levaram o que deviam, levaram o que não deviam, os meus advogados perguntaram: cadê o processo, cadê a documentação? Eu não poderia, naquele momento, entregar, Presidente, porque era investigação, mas, às 7 horas da manhã, estava a Mirante, estava a Difusora, estava a imprensa local. Curiosidade, né! Estão adivinhando agora! Já estavam na minha casa para fazer cobertura. Quem fez isso sabia que não ia dar em nada. O Josimar foi prefeito durante oito anos, na cidade de Maranhãozinho, onde fez um espelho de uma administração que serviu de base de trabalho que se destaca no nosso grupo, o PL, pela forma de administrar e não tem, meus amigos, podem procurar, durante os oito anos da administração como prefeito, a prestação de contas do Josimar sempre foi correta, durante o tempo que esteve, nesta Casa, quatro anos, o trabalho que ele fez. E agora, mais uma vez, curiosamente, na política, quando ele diz que quer pedir oportunidade para o povo do Maranhão, porque é o único que a gente tem que realmente pedir oportunidade par ser um pré-candidato a governador, acontecem essas coisas. Fica aí na cabeça, na mente de vocês que estão me ouvindo: será que não temos direito? Será que não podemos lançar uma pré-candidatura a governador? Será que o Estado do Maranhão é um ambiente fechado, onde temos que pedir autorização para alguém? Será que, no Estado do Maranhão, não temos a liberdade politicamente de mostrar o que a gente fez e deixar que o povo faça essa decisão? Eu confesso a V. Ex.ªs que, nesta Casa, como mulher, da forma que foi, da forma agressiva, da forma desrespeitosa que entraram na minha casa, em Zé Doca, quebraram abajur, quebraram cadeiras, quebraram portas, e eu fiquei aguardando mais alguma coisa que poderia vir. Mas o que poderia vir? Eu confesso a V. Ex.ªs que esperei também muitos apoios, alguma coisa, meu presidente, também desta Casa, porque nós temos bons advogados, vocês sabem o que são os nossos direitos e os nossos deveres, sabem também que entraram além da minha casa, entraram no meu escritório. Quem conhece o meu escritório que tem detalhes rosa, que tem a minha foto, tem a foto minha com meus filhos, e mesmo assim entraram em um escritório de uma Deputada Estadual. O que aconteceu comigo pode acontecer com qualquer um de vocês que estão aí me ouvindo, pode acontecer com qualquer um que estão hoje aqui na direção, foi realmente uma falta de respeito. Mas sempre eu entreguei minhas coisas a Deus, sempre eu entreguei em oração e, mais uma vez, não seria diferente, entreguei também mais esse ato e a justiça foi feita. Claro que a justiça divina é a melhor que tem, mas a justiça foi feita. Quero agradecer à Justiça pelo que aconteceu e agradecer profundamente a todos os maranhenses. Todos aqueles que, por meio de mensagem, todos aqueles por meio das minhas redes sociais, aqueles que foram ao meu escritório para dar aquele abraço, todos aqueles que sabem que a política, curiosamente, acontece aqui no Estado do Maranhão. Acontece principalmente com aqueles que querem trabalhar, aqueles que querem, que fazem o dia a dia. Então, eu não poderia de forma nenhuma passar aqui, sem dizer isso pra vocês, que aconteceu, mas como aconteceu, sabiam que ia dar em nada, sabia, Mical, que isso era realmente para fazer um manifesto, para ter helicópteros, para ter drones, para mostrar nas redes sociais que um filho de agricultor não pode crescer, mas não sabem, Mical, que Daniel também veio lá do chão, que Daniel veio de pequenininho, que a gente pode crescer sim, que eu acredito no Estado do Maranhão, que eu acredito na Justiça, que eu acredito no trabalho e finalizo aqui.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES - Assim que oportuno me conceda um aparte.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputada Detinha, Deputado Wellington do Curso, me conceda um aparte depois, por gentileza.

O SENHOR DEPUTADO DR. LEONARDO SÁ – Deputada, gostaria de falar antes do Deputado Wellington, se a senhora puder, porque o Deputado Wellington já falou.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Mas deixa eu falar de novo, por gentileza.

A SENHORA DEPUTADA DETINHA - Deputado Hélio Soares.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (aparte) – Muito obrigado, Deputada, adiciono-me aqui ao seu sentimento de tristeza e de perplexidade, como aconteceram as coisas, solidarizo-me com Vossa Excelência como mãe de família, como mulher, como parlamentar e como uma pessoa que vive humanamente para servir. E o aparato que foi montado não é coisa de ser humano, uma vez que todos sabem da sua residência, residência fixa, parlamentar, foi prefeita, depois deputada, respaldada pela população, porque o que dar a referência aos parlamentares, aos políticos é o voto. E a sua referência já diz tudo quando tem nas páginas da história da sua vida a Deputada mais votada da história do Maranhão, coincidentemente, o seu marido também Josimar de Maranhãozinho foi o Deputado mais votado do Maranhão em nível estadual e em nível federal para fazer uma investigação seja qualquer que seja a investigação, eu acho quem tem residência fixa não precisava montar esse aparato grandioso financeiramente também, porque você não consegue fazer uma arruaça dessas com pouco dinheiro. Então, eu lamento muito a maneira como aconteceu e quero dizer que sou presidente do partido PL, Partido Liberal do Estado do Maranhão, e não concordaria, de maneira nenhuma, com uma situação dessas. Aceito qualquer investigação, mas da maneira que a Constituição nos permite. A Carta Magna nos dá o direito a viver, nos dá o direito a nos defender, nos dá o direito de gritar, nos dá o direito de ouvir. É com esse espírito que eu me solidarizo com V. Ex.ª e com nosso ilustre filiado, Deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Nós agradecemos a Deus pela iluminação que dá aos homens para, no momento de lucidez e sensatez, fazer valer a justiça. Fique tranquila que Deus saberá colocar cada qual no seu lugar, até porque o tempo nos dirá o caminho da verdade, o caminho do esclarecimento, o caminho daqueles que trilham para o bem comum de todos, como vocês andam fazendo junto com esse grupo do PL e os demais parlamentares que aqui convivem nesta Casa. Que Deus a ilumine, deputada, e ao nosso Deputado Josimar, para que coisas como essa não aconteçam com outros parlamentares ou com qualquer outro ser humano que tenha residência fixa, que está sujeito a qualquer tipo de investigação. Que a Constituição prevaleça, que a sensatez dos homens possa reinar entre todos. Muito obrigado pelo aparte e que Deus te ilumine sempre para que as coisas sejam resolvidas. Solidarismo da minha família a Vossa Excelência também. Muito obrigado.

A SENHORA DEPUTADA DETINHA – Obrigada, Deputado Leonardo Sá

O SENHOR DEPUTADO LEONARDO SÁ (aparte) – Deputada, eu gostaria de prestar solidariedade à senhora, à família da senhora, ao deputado federal presidente do nosso partido, Josimar de Maranhãozinho. Uma operação claramente ilegal, deputados. Uma operação claramente ilegal! Primeiramente, o Deputado federal Josimar de Maranhãozinho é deputado federal no mandato e tem prerrogativa de foro. Quem poderia autorizar uma operação na casa do deputado federal é só o Supremo Tribunal Federal. Na época dos fatos ocorridos, ele era deputado estadual, nesta Casa, e também tinha foro, então não cabe a discussão se ele tinha foro onde iniciou o processo e os fatos. E mais outra, Deputado Arnaldo Melo: a Deputada estadual Detinha está no mandato e mora na mesma residência, é casada com o deputado federal Josimar, então ela também tem um foro e só o Tribunal de Justiça, pela nossa legislação, é que pode autorizar a busca e apreensão na casa de uma deputada estadual de mandato, sob o risco de qualquer um de nós, amanhã, Deputado Arnaldo, Deputado Ariston, amanhecermos com a polícia na porta por conta de uma ilegalidade processual. O juiz de primeira instância não pode, na legislação atual, autorizar a busca e apreensão na casa de um deputado estadual, isso é uma ilegalidade. Por isso fica aqui o nosso repúdio a quem autorizou a operação que foi a Justiça quem autoriza a operação, o juiz de primeira instância, em não remeter os autos ao Tribunal de Justiça. E por isso, o desembargador, por essa arbitrariedade, o desembargador anulou a operação e mandou devolver todos os bens que tinham sido apreendidos, a não ser isso, passa mais a forma para não dizer esdrúxula, deselegante, como foi abordada a residência da deputada estadual. A Assembleia do Maranhão, nós, deputados, temos uma coisa que se chama prerrogativa de foro, nós temos, e isso é um direito assegurado, isso é um Poder Legislativo, e a inviolabilidade do lar, da residência. Então, uma operação, claramente, ilegal que dois, três dias depois, essa operação pela própria Justiça, Deputado Adriano, Deputado Othelino Neto, pela própria Justiça, a própria Justiça reverteu a ilegalidade, o próprio membro de uma instância superior do Tribunal de Justiça, o Desembargador Bayma, reverteu a ilegalidade do juiz de base. Então, isso é o posicionamento e fica aqui, Deputada Detinha, a nossa consideração, o nosso respeito e a nossa aliança para um Maranhão melhor. Muito obrigado pelo aparte.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (Questão de Ordem) – Deputado Detinha, só uma Questão de Ordem. Eu gostaria de pedir aparte também, mas a senhora pode me colocar, por último, o último orador dentro dos apartes, está bom?

A SENHORA DEPUTADA DETINHA – Deputado Wellington do Curso.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) – Deputada Detinha, mais uma vez, eu presto a minha solidariedade à senhora e ao seu marido, Deputado Josimar de Maranhãozinho. E eu não tenho procuração nenhuma, eu já falei isso, não tenho procuração nenhuma do Deputado Josimar e nem da senhora, mas isso eu faço em defesa dos deputados. E todas as vezes que eu tive a oportunidade nesta Casa, eu defendi, como já defendi a Deputada Daniella Tema, quando a ameaçaram, puxaram arma, lá na cidade de Tuntum. Quando eu já defendi o Deputado Vinícius Louro, quando era candidato a prefeito, lá na sua cidade, e que o ameaçaram e eu vim para a tribuna desta Casa defender o Deputado Vinícius Louro. E eu defendo a todos - defendo a todos - todos os deputados desta Casa recebem a minha solidariedade e quando tem necessidade, eu não me acovardo, eu não tenho medo. E eu presto as devidas solidariedades, atenção, o apoio e o enfrentamento. Já mostrei isso nesta Casa. Bertoldo Brecht, dramaturgo do século passado, ele disse: “primeiro levaram os negros, mas não me importei com isso, eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso, eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis, mas não me importei com isso porque eu também não era miserável. Depois agarram alguns empregados, mas como também eu tenho meu emprego, também não me importei. Agora, estão me levando e como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo”. Hoje é um dia histórico na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, uma parlamentar mulher, mãe de família, se emociona na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para fazer um desabafo contra a ilegalidade, contra a irregularidade, e receba, mais uma vez, a solidariedade do Deputado Wellington do Curso. E, diga-se de passagem, não sou do PL, não tenho intimidade, não tenho aproximação, nunca tive nenhuma articulação política com o Deputado Josimar de Maranhãozinho e nem com a senhora. Diferente do Deputado Vinicius, Deputado Leonardo, Deputado Hélio que têm aproximação, Deputado Wellington totalmente fora das construções e articulações políticas de V. Ex.ªs, mas me doeu no coração e na coincidência o que estava acontecendo contra vocês dois e não podia me calar. Desde o primeiro momento, prestei solidariedade e, mais uma vez, ocupo esse tempo do Grande Expediente para registrar a minha solidariedade e o meu apoio à senhora e ao seu marido. Trabalhávamos aqui, na Assembleia Legislativa, na legislatura passada. Diante da perseguição e mais uma vez o questionamento: o que mudou? O que mudou em sete anos para que vocês possam se tornar inimigos, adversários, perseguidos e que queiram destruir a imagem de vocês?! Minha amiga, Deputada Detinha, receba a minha solidariedade e a solidariedade estendida também ao seu marido, Deputado Josimar de Maranhãozinho.

A SENHORA DEPUTADA DETINHA – Obrigada, Wellington. Deputado César.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (aparte) - Que Deus abençoe a todos nós! Eu quero me reportar ao Bertolt Brecht, esse alemão por coincidência morreu quando eu nasci e eu sou um fanzaço dele, mas nada disso importa e o teu testemunho, Deputada Detinha, aqui, remete a essa Casa procurar a Procuradoria e dar uma nota. Afinal, foi uma deputada desta Casa. A Procuradoria da Mulher também deveria dar uma nota de solidariedade para não incorrer no que Bertolt Brecht citou, bem citado aqui pelo Deputado Wellington do Curso. Se tinha colocações de blogs, colocações jornalísticas, agora passou a ter um testemunho seu numa tribuna, no Grande Expediente. E esta Casa, eu creio, deve se posicionar sim, deve emitir uma nota de solidariedade sob pena de não importarmos em amanhã serem outras pessoas atacadas sob o mesmo modus operandi com que a senhora foi. Injustiça pura! Eu não estou aqui para dar fundamentação jurídica, embora eu tenha assistido ontem e gosto dos advogados, sobretudo o Carlos Sérgio, e sei pedir a um e a outro auxílio técnico. A fundamentação está extremamente correta, mas o silêncio desta Casa me incomodou. O que poderia ser apenas uma questão jornalística, agora é um testemunho vivo, acabado e retocado de Vossa Excelência, dando aqui um testemunho. A senhora foi agredida e, pelo que eu senti, sequer o documento lhe fora apresentado, de busca e apreensão. Seria correto isso, o silêncio daqui? E amanhã, quando outros forem agredidos, posso ir a uma tribuna e dizer que desvalorização pela posição política do PL que, por não ser governo mais, passou a ser podre, a ser desconsiderado tudo o que é feito. Eu não estou vendo partido, eu não estou vendo Josimar. A Câmara deve se posicionar em relação a ele, que também merece o mesmo respeito pela convivência que tem, mas eu quero me reportar à senhora, pois acho que a Casa tem que emitir uma nota sim de solidariedade. Não era uma busca atrás de Detinha, mas ela foi agredida tal quanto. Eu não creio que não sabiam que o deputado estava fora, e o que procuravam? O silêncio me incomoda. Não é o silêncio dos inocentes, não. Eu quero ficar solidário à senhora, a sua dor, a sua angústia e pedir e rogar a Deus que outros também não sofram do mesmo padecimento que a senhora sofreu. Mas acho que a Procuradoria da Mulher, a Procuradoria dessa Casa, a própria Mesa da Casa deve emitir uma nota de solidariedade, sim, sob pena de amanhã, quando acontecer alguma coisa com alguém aqui me dar o direito de ir para uma tribuna, por que uns e outros não? Estaria eu errado? Somos sujeitos nessa briga, nessa gangorra política de um lado e de outro! Estamos sujeitos a qualquer hora disso, ou não? Aí eu pergunto: Para que serve a luta que eu vi aqui, canina, renhida, na busca da Procuradoria, e a mulher agredida nessa Casa, injusta, sem fundamentação teórica. Eu acho que a Casa... nós devíamos dar... quem sabe a senhora se não vai ao Conselho Nacional de Justiça representar contra o juiz, que assim fez. Bom, de toda monta, Presidente, eu fico perguntando: Quem será o próximo? E qual será a posição da Casa no próximo? Obrigado.

A SENHORA DEPUTADA DETINHA – Obrigado, Deputado César.

A SENHORA DEPUTADA SOCORRO WAQUIM (aparte) – Deputada Detinha, eu vou falar agora como mulher, como parlamentar, como uma mulher que sempre defendeu as mulheres, em qualquer tipo de violência, seja mortal, psicológica, física, que as mulheres possam sofrer, principalmente as mulheres parlamentares, porque elas vêm atrás de si com uma multidão, de interesses, para que sejam resolvidos. E confiam na mulher, pela sua sensibilidade, essa missão. Não quero entrar no mérito da questão, porque não conheço, não posso falar aqui, mas quero me posicionar. Tenho certeza que essa minha posição aqui é de todas as nove Deputadas dessa Casa que se colocam neste momento em solidariedade à senhora, por ser essa representante. Então, nesse momento, eu quero fazer um registro para a senhora, como força, lhe passar força, uma citação de Cora Coralina que diz assim: “Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou, ensinou a amar a vida e não desistir da luta, recomeçar na derrota, recomeçar na vitória, renunciar a palavras e pensamentos negativos, mas, acima de tudo, acreditar nos valores humanos e otimistas”. Portanto, eu deixo esse ânimo para a senhora, no sentido de que a parlamentar Detinha precisa realmente, nesse momento, da nossa solidariedade, porque essa solidariedade é estendida a toda essa Casa Legislativa do Maranhão. Então, Deus contigo, com tua família e, certamente, tudo isso virá para a tua vitória.

A SENHORA DEPUTADA DETINHA – Obrigada, Deputada. Deputado Vinícius Louro.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (aparte) – Deputada Detinha, primeiramente, eu quero aqui me solidarizar à V. EXª, eu que já tinha feito, em outros ambientes, até também aqui nesta Casa, na tribuna, como nas redes sociais, nos canais de comunicação, eu tinha me manifestado, antes mesmo da decisão do TJ, haja vista que os nossos gabinetes, nós temos assessoria jurídica e eu fiz várias consultas. E dentro dessas consultas, nós tivemos, realmente, observando o entendimento da ilegalidade do que aconteceu dentro da sua residência, o que aconteceu com a família de V. Exa. Eu me coloco aqui, Deputada Detinha, como um bom filho do Senhor Raimundo Nonato Alves Pereira, mais conhecido como Raimundo Louro, e como um bom filho da senhora Antônia Adelaide de Oliveira Pereira, minha mãe, conhecida como Adelaide Louro. Naquele momento, veio uma revolta, essa é a palavra, uma revolta de filho imaginando essa situação que aconteceu com Vossa Excelência, acontecendo com a minha mãe. Isso me trouxe uma revolta muito grande. Principalmente, a revolta maior foi porque nós somos, estamos aqui, aliás, como parlamentares representantes do povo do Estado do Maranhão, como deputados estaduais. Neste momento de solidariedade, o único gesto que nós podemos fazer é este, ser solidários, porque aqui, no estado do Maranhão, como eu tenho dito, nós, deputados estaduais, estamos com as mãos amarradas, estamos de joelhos, como aqui outros colegas deputados me pediram que eu não tirasse essa frase da Assembleia Legislativa, mas, infelizmente, é a prova viva de que a senhora passou e esta Casa esteve omissa e escusa. Eu me sinto de tal forma, Deputada Detinha, que, como eu já coloquei aqui, o Maranhão vem passando, eu acho que na história do Maranhão, vem passando por esse momento de perseguição como aconteceu com Vossa Excelência. Se eu falar como partido, está acontecendo conosco, mas muita gente vem sofrendo isso no Estado do Maranhão, muita gente vem sofrendo esse tipo de perseguição no Estado do Maranhão. Agora, por que só uma bandeira partidária? Por que só nesse momento, véspera de uma eleição? Essa é a pergunta que não quer calar: por quê? Nós temos que chamar este Parlamento, chamar atenção aqui dos senhores deputados porque hoje aconteceu com uma deputada estadual desta Casa do Estado do Maranhão, que nem sequer estava envolvida nessa investigação. Olha essa atrocidade! E V. Ex.ªs talvez estejam calados e omissos, talvez estejam também até imaginando, porque aqui, o que eu quero dizer que muitas das pessoas que estão aqui são pessoas honestas, pessoas íntegras, mas que aqui nós estamos vendo uma pessoa honesta e íntegra sofrendo por uma situação. V. Ex.ªs talvez estejam dessa forma omissa porque realmente estão preocupados, esperando que possam sofrer com essa mesma situação, mas eu acho que o Parlamento é independente, eu acho que esta Casa tem que andar de mãos dadas com os deputados e realmente representar cada parlamentar aqui como uma unidade. Eu fico de uma forma, como eu coloquei aqui, Deputada Detinha, só para eu concluir, porque o tema é muito importante, quando eu falo da bandeira: por que só um partido? Porque aqui se chamar atenção do Ministério Público, pelo qual eu tenho muito respeito, pelo Judiciário também, como a justiça foi feita, a gente não vê esse tipo de investigação dentro dos aliados do governo. Eu quero aqui até que possam declinar com essa investigação que há, entendeu?! Então, isso sim chama atenção, quer dizer que as investigações agora, no período eleitoral, e sinto na pele hoje, Deputada Detinha, sinto na pele hoje e todos desta Casa sabe o que eu vou falar agora, que quando me falavam que eles eram desse jeito eu não acreditava, até porque eu estive lá, hoje as pessoas falam que nós somos oposição, não, nós somos independentes, essa é a realidade, mas hoje eu estou sentindo na pele, onde aqui eu tenho que parabenizá-los, está entendendo? Tenho que parabenizá-los, todos eles lá que são responsáveis por esse tipo de perseguição, por ser mais operante, por serem mais rápidos, por serrem mais precisos, por serem mais práticos. E tudo isso que eu falei o mais no sentido de perseguição, porque para nós conseguirmos benfeitorias, para nós conseguirmos o progresso para o Maranhão, demora dois mandatos, agora para sentir o que está acontecendo em termos de perseguição, eles fazem em meia hora. Eram essas as minhas palavras, Deputada Detinha.

A SENHORA DEPUTADA DETINHA – Obrigada, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Deputada Detinha, me conceda um aparte, por favor.

A SENHORA DEPUTADA DETINHA – Sim, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA – Deputada, eu não poderia deixar de me manifestar e declarar a minha solidariedade à Vossa Excelência. Eu que, por várias vezes, subi aqui a esta tribuna até mesmo sendo uma voz solitária em defesa do ex-presidente Lula que foi perseguido pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário do Brasil, mais precisamente pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Lava-Jato, eu não poderia deixar de manifestar. Vejam bem que o pior aconteceu com o nosso ex-presidente Lula, passou 580 dias preso, e só depois que a Suprema Corte reconheceu que havia... a Justiça no Brasil havia cometido uma grande injustiça contra o ex-presidente Lula. Então, eu não poderia deixar de manifestar e dizer que, de fato, nós temos que continuar denunciando parte do Ministério Público, parte do Poder Judiciário, que usa das suas prerrogativas de função para desrespeitar a lei e cometer esse tipo de ilegalidade. E eu estou me manifestando aqui agora nesta Tribuna, depois do seu pronunciamento, porque entendo, assim como o Deputado César Pires se manifestou, eu achava até antes, e já me manifestei isso aqui entre os pares, que a Casa deveria dar uma nota em defesa da prerrogativa, sobretudo, de V. Ex.ª como parlamentar, porque assim faz a OAB quando um advogado tem suas prerrogativas desrespeitadas, assim faz a Associação dos Magistrados, quando um magistrado tem sua prerrogativa também desrespeitada, assim já fez o Supremo Tribunal Federal, recentemente, em defesa do Alexandre de Moraes, assim fez o Senado da República em defesa das prerrogativas de senadores da República. E quero só finalizar as minhas colocações, que nós temos que ficar atentos, exatamente, porque isso pode acontecer, a qualquer momento, com um deputado, com um cidadão de bem, que está lá periferia que nem sequer tem advogado e pode ser preso sem uma ordem judicial, sem estar cometendo um crime em flagrante. Concluo minhas palavras dizendo o seguinte: haja vista as insinuações não dos parlamentares do PL, que eu tenho observado muito o pronunciamento dos parlamentares do PL, mas insinuações de outras lideranças políticas, insinuações da imprensa como se este ocorrido tivesse a ver com o Poder Executivo Estadual. Na verdade, a crítica, a denúncia, ela tem quer o Ministério Público que solicitou de forma ilegal uma busca e apreensão. A crítica tem que ser ao juiz que determinou a operação que foi cumprida 15 dias após a decisão ilegal do juiz de primeira instância. Por que digo isso? Porque, de todas as vezes que eu subi a esta tribuna para fazer a defesa do ex-presidente Lula e de outros que foram perseguidos pela “Lava Jato”, em momento algum eu acusei o Executivo, acusei o Presidente Michel Temer e, ultimamente, muito menos acusei o Presidente Jair Bolsonaro, porque é Poder Executivo. A decisão se dá por uma ação ilegal, irresponsável a partir do abuso de autoridade do Ministério Público e do Poder Judiciário, e é isso que nós temos de nos manifestar para defender esta Casa e defender a sua prerrogativa como deputado. Então, eu quero mais uma vez me solidarizar com V. Ex.ª e dizer que a Casa, de fato, tem que se manifestar, exatamente para não deixar outras interpretações sobre essa questão que teve uma grande repercussão no Estado do Maranhão. Muito obrigado pelo seu aparte.

A SENHORA DEPUTADA DETINHA - Eu quero.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO BRAGA - Detinha. Deputada Detinha, aqui um aparte.

A SENHORA DEPUTADA DETINHA - Pode falar, Deputado Fabio.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO BRAGA (aparte) - Deputada, nós entendemos que o Estado de Direito existe com um conjunto de leis que limita toda a relação jurídica e entendemos que há garantias que não podem ser atropeladas. Essas garantias estão geralmente no conjunto de leis que o país tem. Num Estado Democrático, respeitam-se esses princípios. Há uma obrigatoriedade desses direitos fundamentais serem respeitados, por exemplo, ao entrarem, a sua casa deveria ser respeitado o mínimo. Vamos excluir a decisão do juiz de fazer busca e apreensão na sua casa, mas o Poder Judiciário tem que entender que, ao adentrar a casa de um cidadão, ele tem que ter todo o respeito. Vejo que, muitas vezes, e aí o Deputado Paulo Neto há de concordar comigo que como é que um órgão judiciário, fazendo uma ação dessas, não existe nenhuma mulher para que se possa acompanhar em devidas observações, em cômodos da sua casa e de seus filhos? Isso tem que ser respeitado. Essas garantias estão na Constituição, estão prescritas e bem descritas. Algumas contestações levaram em conta dizer que Josimar e a senhora não tinham mandato na época, mas agora, neste exato momento que foi feita a operação, V. Ex.ªs estão no mandato e têm que ter todo o aparato para que se possa adentrar na casa de um deputado ou deputada, porque isso não é o que a senhora queira, ou que qualquer pessoa queira ou não, é o que está na lei, e o que está na lei deve ser cumprido e respeitado. Isso quando houver dúvida, a melhor situação é fazer o que a lei manda, e respeitar o princípio legal, as garantias constitucionais, feito isso, não teria a necessidade de um Desembargador tornar sem efeito toda uma ação, desde que se respeitado o princípio legal, o princípio constitucional que garante a V. Ex.ª, parlamentar, a seu marido parlamentar serem respeitados certos pré-requisitos. Portanto, eu já tinha falado sobre esse excesso que foi cometido, essa falta de zelo nesta questão e volto agora dizendo, no Estado como nosso de direito, no Estado de legalidades, a gente não pode afrontar o cidadão, assim como também não se pode qualquer outra autoridade que fosse, o Desembargador, todos aqueles que têm prerrogativas, eles também não podem ser desrespeitados. Portanto, aqui tanto eu quanto os outros deputados que me antecederam, a gente entende, que o mínimo tem que ser respeitado e respeitar a Constituição, respeitar aquilo que há é garantia no princípio constitucional, é um dever do Estado, e um dever dos órgãos judiciários, de todos eles, para que se tenha um Estado de Direito e um Estado Democrático,

A SENHORA DEPUTADA DETINHA - Eu quero agradecer a todos, a nossa Deputada pela empatia das suas palavras, quero agradecer e concordo também com o Wellington do Curso, a despesa para o Estado que foi essa operação, que a gente viu que não teve necessidade, que a Justiça provou que foi ilegal. Quero agradecer a todos os meus deputados, do partido, todos da Bancada, que sempre solidarizaram, sempre estiveram ao meu lado. Ao César Pires pelas suas palavras, muito obrigada. Mas solidariedade em notas, eu aguardei até agora. Então, todo apoio que eu precisava segurei no Senhor, nos bons advogados e os resultados estão aí. Ao Zé Inácio, muito obrigado pelas suas palavras. Eu acho que você não entendeu bem nem o início das minhas falas e nem as falas do nosso grupo. Em nenhum momento, a gente julgou ou falou o nome de alguém. A gente só colocou curiosamente a política como acontece aqui na Assembleia e como acontece aqui em nosso Estado, mas a minha força vem do interior. Muito obrigada. Obrigada, Presidente pela oportunidade.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputada Detinha, V. Ex.ª já concluiu o seu pronunciamento e eu ouvi atentamente as suas palavras e assim como os apartes. Nós tivemos uma reunião aqui na semana passada. Não era esse o tema, mas estavam presentes Deputado Hélio, que é de seu partido, Deputado Vinícius e outros talvez 8, 10 Deputados, e esse tema surgiu. É um tema inquietante que, claro, incomoda a todos. Então, eu quero dizer a V. Ex.ª, assim como aos demais Deputados que no dia em que ocorreu a operação, eu não estava em São Luís, estava em Brasília e ao saber liguei para o Procurador-Geral de Justiça, conversei com ele, da forma respeitosa como sempre faço, com qualquer cidadão ou cidadã, especialmente, com aqueles que representam ou os Poderes ou os Órgãos Constitucionais, como é o caso do Ministério Público. Liguei para o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Eduardo Nicolau, conversei com ele, questionei, eu não sou advogado, mas é claro que logo surge a dúvida, porque a operação envolveu a residência de uma deputada estadual e de um deputado federal, perguntei se ele tinha convicção de que não teria havido uma supressão de foro, tendo em vista as prerrogativas suas e do Deputado Josimar. Disse a ele que, naturalmente, isso seria questionado, e ele disse que tinha convicção de que o Ministério Público agiu dentro da lei. Eu não dei detalhes ainda do que tinha ocorrido, mas manifestei a ele, respeitosamente, a preocupação, principalmente porque envolvia uma deputada estadual. E ele se colocou à disposição. Eu estive com ele, na segunda-feira retrasada, de ontem há oito dias, conversamos novamente pessoalmente sobre o assunto e ele me disse que nós temos que respeitar, com o direito de divergir, e V. Ex.ª fez isso com o Deputado Josimar. Entraram com as ações judiciais devidas e obtiveram uma vitória no Tribunal de Justiça. Então, liguei para o Deputado Josimar, no dia da operação, ele não atendeu, eu imagino que estava tomando as providências que tinha que tomar, além de, evidentemente, ferido pelo ocorrido. Então, assim, não houve omissão de nossa parte. Eu tenho um modo de agir sempre muito respeitoso, eu poderia usar a prerrogativa de presidente para ir além do que acho que era o devido para fazer média para alguém, mas tenha certeza de que, além de ter, claro, que nem um de nós, e eu digo sempre que nem para um adversário nós devemos desejar esse tipo de cena, esse tipo de episódio que aconteceu com Vossa Excelência, nem para um adversário, porque, de fato, qualquer um pode ser vítima de uma ação como essa e seria desagradável para qualquer um. Alguns dos colegas aqui conversaram comigo e eu disse que esse é um episódio triste, lamentável, compreendo a indignação da Deputada Detinha, assim como do Deputado Josimar, mas digo e enfatizo: conversei com o Procurador Eduardo Nicolau de forma tranquila e respeitosa, ele nos atendeu, defendeu as posições dele. Vossa Excelência tem os seus advogados e no que precisar a nossa Procuradora, Vossa Excelência inclusive é membro da Mesa Diretora, está à disposição para auxiliar. Se Vossa Excelência teve em algum momento a impressão, talvez por não termos conversado no dia, de que houve omissão por parte desta Presidência, tenha certeza de que não houve, porque eu fiz aquilo que entendi ser o correto de fazer.

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