27/10/2021 - Pequeno Expediente Neto Evangelista Neto Evangelista

José Arimatéa Lima Neto Evangelista

Aniversário: 08/06
Profissão: Advogado e Empresário

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O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, a todos que nos acompanham pela TV Assembleia, os que nos acompanham agora também no interior do Estado por meio de outras emissoras de televisão. Aproveito para parabenizar o Presidente Deputado Othelino por esta iniciativa, nobre iniciativa pela qual agora o interior do Maranhão pode acompanhar, de forma mais permanente, o nosso trabalho na Assembleia. Todos os que acompanham pela internet, servidores desta Casa. Senhores deputados, eu venho hoje à tribuna, Deputado Arnaldo Melo, tratar de um assunto delicado que a cidade de São Luís, aliás, a Ilha de São Luís vive neste momento, que é justamente a paralisação do sistema de transporte da nossa cidade, da nossa Ilha. Eu poderia vir aqui, Deputado Ciro, e gritar, fazer um teatro, alardear, dizer que usuário isso, usuário aquilo, consumidor isso, consumidor aquilo, mas isso não vai ajudar em absolutamente nada. Eu acho que já tivemos muitos erros na condução do sistema de transporte, principalmente no ano de 2020 quando se entrou na pandemia. Eu lembro que, nessa época, dizia-se para as pessoas ficarem em casa, mas, ao mesmo tempo, reduziram os números de ônibus nas ruas da cidade de São Luís; pediam o distanciamento das pessoas, mas, ao mesmo tempo, continuavam os ônibus lotados porque diminuíram o número de coletivos. Então, assim, não dá mais para errar, eu acho que isso tem que ser tratado por esta Casa, pela Câmara de São Luís, pelo Governo do Estado, pela Prefeitura de São Luís, de forma presente, acompanhando. Como eu disse aos senhores, eu poderia vir aqui e começar a gritar e alardear, só que isso não vai ajudar em absolutamente em nada. Eu venho aqui hoje, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, como Deputado Estadual, votado nesta cidade de São Luís, sugerir inclusive, sugerir algumas pautas que tanto a Prefeitura quanto o Governo do Estado podem atuar nesse momento. A Prefeitura de São Luís apresentou na última reunião algumas soluções, dentre elas, o transporte gratuito financiado pela Prefeitura de São Luís para aquelas pessoas que perderam o emprego, durante a pandemia, que ficaram desempregadas durante a pandemia. Mas é lógico que isso ainda fica no escuro, porque aí os empresários do sistema de transporte não conseguem fazer uma proposta razoável aos funcionários do sistema de transporte, Deputado Antônio Pereira, porque não há uma coisa exata, um número exato. Quantas pessoas ficaram desempregados durante a pandemia? Quantas pessoas dessas que ficaram desempregadas vão utilizar o sistema de transporte? Eu estou com o Prefeito da cidade de São Luís no sentido de que não é momento de aumentar passagem nos ônibus da cidade, não é o momento. Por quê? Pelo número de pessoas desempregadas, porque o dinheiro hoje, o real hoje, vale muito menos do que ele valia anos atrás e quem tem condições de subsidiar qualquer tipo de aumento que possa haver no custeio do sistema de transporte é o Poder Público. O que eu sugiro à Prefeitura de São Luís, inicialmente, é que possa se valer do que o próprio contrato hoje que foi licitado com o sistema de transporte permite. Que nesse momento, de caso fortuito, nesse momento de calamidade pública, ainda gerado via pandemia, possa se demandar um reequilíbrio e dividir esses riscos e prejuízos que há hoje no sistema de transporte, que é óbvio que há, só o que aumentou de combustível, aumentou drasticamente o custeio do sistema de transporte na cidade de São Luís. Então, em vez de fazer algo que você vai estar atirando no escuro, sem saber exatamente quanto vai entrar no sistema de transporte, a Prefeitura de São Luís tem que chegar e falar: olha, se a saída for essa, entregar para as pessoas que perderam o emprego durante a pandemia o passe livre financiado pelo prefeitura tem que ter um mínimo possível para que os empresários possam saber o que vai entrar no caixa para negociar com os funcionários do sistema de transporte. Ora, ou então como o contrato próprio permite, entrar com o subsídio legal e dizer: Prefeitura de São Luís vai entrar com tanto para subsidiar o sistema de transporte, pelo menos, durante esse ano, eu sou contra ser de forma permanente, a cidade de São Luís, obviamente, não é uma das cidades mais ricas do Brasil, mas, Senhor Presidente, eu queria só a sua tolerância por ser um tema muito importante. Eu dizia isso quando fui candidato a prefeito de São Luís, não é um dos maiores orçamentos, mas não é dos piores. São Luís tem um orçamento per capita de mais de 400 reais, aqui na nossa cidade, que permite a cidade fazer esse tipo de ação. Ora, mas aí não cabe também só a Prefeitura de São Luís, é hora de dar as mãos: Prefeitura e Governo do Estado precisam se irmanar nisso, quem está sofrendo são as pessoas, quem está sofrendo são 700 mil pessoas usuários do sistema de transporte da cidade de São Luís, Deputado Paulo Neto, quem está sofrendo é a economia da cidade de São Luís. Vá hoje na Rua Grande, Deputado Carlinhos Florêncio, não tem praticamente ninguém, o comércio da cidade está sofrendo com isso. Então, Prefeitura de São Luís e Governo do Estado precisam dar as mãos. O Governo do Estado pode fazer uma redução na alíquota do ICMS do diesel utilizado no transporte público da Ilha, Deputada Mical Damasceno, como outros Estados estão fazendo. O Pará já fez esse ano, Rio Grande do Norte já fez esse ano, a Paraíba já fez esse ano, Estados do Norte e do Nordeste, inclusive, que vivem uma situação financeira semelhante à situação financeira do Maranhão. Hoje, nós temos uma alíquota aí de 16,5% no óleo diesel, mas a contribuição ao Fumacop, então, se o Governo do Estado entrar no que ele pode fazer na redução do ICMS, a Prefeitura de São Luís subsidiar de forma legal, porque é permitido no contrato pelo momento que nós estamos vivendo. O sistema de transporte da cidade de São Luís volta a funcionar. Basta fazer as contas, Senhor Presidente. Aqui, na Ilha de São Luís, o sistema de transporte roda por dia algo em torno de seis mil quilômetros, Deputado Ricardo Rios. Um óleo diesel a quase 6 reais, você obviamente vê que houve um aumento exagerado desse custo e precisa ser tomada uma atitude. O que não pode é uma semana a cidade de São Luís, repito, na Ilha de São Luís, porque é o sistema urbano e o sistema semiurbano, ficar parada e a economia ficar desse jeito. Volto a repetir: sou da tese também da Prefeitura de São Luís que não dá para aumentar a passagem neste momento. Quem pode subsidiar, quem pode reduzir imposto é o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, por isso fica o meu apelo, neste momento, para o Governo do Estado e para a Prefeitura de São Luís darem as mãos e poderem fazer juntos esse financiamento do sistema de transporte nesse momento para o bem da nossa querida Ilha de São Luís. Muito obrigado, Senhor Presidente.

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