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A SENHORA DEPUTADA VALÉRIA MACEDO (sem revisão da oradora) – Senhor Presidente Paulo Neto, Membros da Mesa, senhoras deputadas, senhores deputados, galeria, imprensa, todos que nos assistem através da Tv Assembleia.      Quero fazer também um cumprimento especial, uma saudação especial à Vereadora Thais Bueno, do município de Estreito do Maranhão, também a primeira Procuradora da Mulher na Câmara de Vereadores de Estreito. Tive a honra de dar a posse a nossa nobre vereadora Thais Bueno, que está aqui nos acompanhando. E eu aproveito para mandar um grande abraço a todos os nossos amigos e amigas de Estreito. Eu não poderia, Presidente, de deixar de vir aqui, Deputado Antônio Pereira, Deputado Neto, para registrar um momento muito importante na nossa história, a história dos enfermeiros e enfermeiras, auxiliares e técnicos de enfermagem do Maranhão e parteiras, todos da enfermagem. A última quarta-feira, no dia 24 de novembro de 2021, ficou marcado na nossa história e acredito também que na história do Senadores que votaram a favor da PL 2.564, na história de todos os profissionais da Enfermagem, portanto, do Brasil e da saúde esse dia, o dia 24 de novembro de 2021. Nós da Enfermagem conseguimos aprovar, no Senado Federal, a PL 2.564 de 2020, que institui o piso nacional salarial para os enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de Enfermagem e parteiras. A aprovação da PL, senhores, foi um reconhecimento mais do que justo a estes profissionais, que toda a sociedade reconheceu e sabe que estão ainda na linha de frente do combate à pandemia nos hospitais, nas unidades de saúde, onde a saúde está, ali, na entrada, em todo tempo, com quem está internado, está sob os cuidados da enfermagem o paciente. Então é um reconhecimento e, mais do que tudo, é uma dignidade que se dá a estes profissionais, uma valorização. Eles, que tanto lutaram, merecem esse reconhecimento. É uma dívida do Brasil, de nós políticos, porque este projeto, está em tramitação, do piso salarial e da carga horária de 30 horas, há mais de 20 anos. Tramita no Senado e na Câmara Federal agora o piso salarial também e a carga horária de 30 horas. Portanto, senhores, estes heróis que são os nossos enfermeiros, enfermeiras, auxiliares e técnicos de Enfermagem. Eles são muito importantes. E foi vista agora na pandemia a importância deles pelo fato, como já disse, de estar na linha de frente. Mas é imprescindível na vida de todos nós da população essa categoria. E também na garantia constitucional dos direitos à saúde, parabéns aos senadores que aprovaram a PL 2564, todos que disseram Sim a esta PL, aos enfermeiros de todo Brasil, em especial aqui do Maranhão, quero aqui frisar os senadores Weverton Rocha, o nosso Senador, Senador Roberto Rocha e a Senadora Eliziane Gama, que foi importante mediadora nesse processo da aprovação do piso salarial. Mas especialmente ao senador que enfrentou essa tão desejada valorização na aquisição do piso salarial e da carga horária de 30 horas. O Senador Fabiano Contarato, autor do Projeto, que deu todo apoio e luta ao lado dos enfermeiros do nosso Brasil. Mas é importantíssimo também registrar e ressaltar a importância da União dessa categoria da Enfermagem. A Enfermagem há muitos anos, como eu disse aqui, ela luta por este momento, e agora mais ainda, ficaram unidos, fortes, foram pra cima realmente do Senado e conseguiram aprovar graças a todo empenho de todos que foi possível essa grande conquista. Importante registrar essa união da Enfermagem, se mobilizaram, enfim, foram atrás dos seus representantes, e aí a gente obteve essa vitória tão importante. Mas eu quero aqui também registrar todas as entidades da Enfermagem nacionais, estaduais e municipais, todos unidos e resistentes, por décadas, diante das dificuldades enfrentadas que agora vencemos essa 1ª etapa. Eu quero aqui registrar a participação importante do Fórum Maranhense de Enfermagem, que reúne todas essas associações, sindicatos e Conselhos do Estado do Maranhão, que foram para frente, foram a Brasília, fizeram a marcha, foram aos gabinetes, enfim, fizeram o seu papel importante, para que esse projeto fosse aprovado, só para conhecimento dos senhores deputados, eu quero aqui dizer como ficou o piso para os enfermeiros, para os enfermeiros, ficou R$ 4.750,00 o piso. Para os técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00. Para o auxiliar de enfermagem, R$ 2.375,00, isso o biso é básico para esta categoria, mais que necessária para a saúde do nosso Brasil. Então necessária a valorização, que venha por meio do piso salarial, pelo menos isso, isso é uma base para qualquer profissão, um piso salarial e uma carga horária digna. Importante dizer, senhores, que o piso ele não está, esse projeto a PL 65, ela não foi, claro, associada, porque já foi tramitada, já houve uma tramitação anteriormente no Senado na PL das 30 horas, ela não está atrelada ao piso, essa PL não está atrelada ao piso salarial das 30 horas, é importante ressaltar isso, porque é outra luta que nós vamos fazer agora na Câmara de Vereadores, a PL 2564, ela trata só do piso salarial que aqui acabei de citar, portanto, nós temos muita luta ainda pela frente, pois temos que pressionar agora a Câmara Federal, a votar também de preferência junto com a PL 2595 de 2000, que estabelece o piso das 30 horas, votar na Câmara Federal com a PL 2464/2020, que estabelece o piso já aprovado pelo Senado. Então, a nossa luta continua. Contamos com a colaboração dos demais, de todos os deputados estaduais e, consequentemente, os deputados federais aqui do Maranhão, dos partidos que compõem toda a base do governo Flávio Dino, da oposição e dos demais partidos. Importante toda a representação do poder político maranhense, mostrando que o reconhecimento tão divulgado, tão dito aqui, em tribunas, em entrevista e em outras reuniões e audiências, seja realmente materializado agora com o apoio de todos para a nossa querida enfermagem. E a nossa luta continua. Portanto, senhores, quero aqui também registrar que é do conhecimento de todos que, desde que me elegi como deputada estadual, como servidora pública, enfermeira que sou, uma ativista a favor desse movimento de valorização dos profissionais da saúde, mas, principalmente, da enfermagem, que é a minha profissão, sei da labuta do enfermeiro e da sua necessidade de ser reconhecido por meio dessas valorizações. Assim que assumi, em 2010, logo preparei um projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, Projeto de Lei nº 159/2011, neste plenário. Infelizmente, foi votado pelo governo de então, mas ainda estou pedindo aqui para ver como é que está na Mesa a questão do veto, porque eu acredito que é um momento oportuno para esta Casa também dizer sim às 30 horas, derrubando esse veto aqui em nível estadual. A gente sair na frente igual a outros estados, como é o caso do Rio de Janeiro. Então, eu quero dizer que em relação ao PL 2564 e ao PL 2295 que estão na Câmara Federal que os enfermeiros, todas as entidades representativas, Vereadora Taís Bueno não quer que faça, vamos dizer, uma junção do PL 2564 a esse projeto porque senão vai voltar para o Senado o piso salarial das 30 horas. Vai tramitar tudo novamente e vai atrasar uma conquista que já temos. Nós queremos que vote separadamente, na Câmara Federal, o PL 2564/2020, que estabelece o piso e já foi aprovado no Senado, e o PL 2295/2000 das 30 horas que também já foi aprovado no Senado, ambos precisam ser agora aprovados na Câmara Federal. Separar podem, nós queremos que seja aprovado separadamente mesmo. São dois projetos aprovados. Nada de juntar para voltar ao Senado novamente. Este é o objetivo nosso de vir a esta tribuna, dizer isso a vocês e também pedir o apoio de todos os parlamentares. Como é de conhecimento de todos também, o Deputado Neto Evangelista, que aqui está, apresentou agora, recentemente, a Frente Parlamentar de Defesa das 30 horas nesta Casa. Quero até parabenizar o Deputado Neto pela sensibilidade, pela iniciativa, inclusive sou membro dessa frente, assim como vários outros colegas deputados. É importante a gente estar junto, fortalecendo as votações e as discussões, por meio da frente parlamentar, para sensibilizar os nossos deputados federais para que apresse o mais rápido possível essa votação e, principalmente, com o voto deles, aprovando as duas PLs. Então tivemos agora a informação recente que o Presidente da Câmara Federal já está encaminhando a votação. O Artur Lira comprometeu-se em encaminhar ainda esta semana, mais precisamente, amanhã, quinta-feira. Sugeri que essa discussão da PL 2.564 vá para o colégio de líderes e, no dia 07/12, agora, já para a comissão geral, porque o nosso objetivo principal é que ela vá o mais rápido possível ser pautada para a votação. Isso é o que nós queremos. Esse é nosso pedido, essa agilidade. A importância da Frente Parlamentar das 30 horas, para que também o projeto, que está lá há 20 anos, ande e seja aprovado agora com o piso e para que essa conquista seja realmente consolidada e aprovada por todo o Brasil. É esse o recado que nós enfermeiros e enfermeiras, auxiliares e técnicos de enfermagem, parteiras de todo o Brasil, em especial, aqui do Maranhão. Portanto, senhores ,encerro a minha fala agradecendo a atenção de todos, dizendo que nós continuamos firmes nesta luta, neste propósito, primeiro, de que a questão seja votada e regularizada logo em nível federal, a PL 2.564 de 2020 do piso, a PL 2.295 de 2000 que estabelece jornada de 30 horas. Agora a gente vai vir resolvendo essa questão em nível federal. Em seguida, nós vamos partir para nível estadual, que já tem aqui o projeto em tramitação. Mas, assim, outros Estados que não tem é importante fazer essa adesão, já que no Governo Federal vai estar resolvida essa questão. E depois nós partirmos para os níveis municipais. E podemos fazer isso juntamente. Mas o importante é que a enfermagem, realmente, seja reconhecida, esses heróis sejam valorizados, como tantos nós proclamamos aqui nesta Casa. Pois não, Deputado Antônio Pereira.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (aparte) – Deputada, V. Exa., desde que chegou a essa Casa, tem feito essa luta. Sou testemunha. Eu, como médico também, tenho acompanhado isso. Acho que é uma questão importantíssima para a saúde pública do Brasil, uma vez que não adianta ser apenas um médico bem remunerado, se nós temos os enfermeiros padrões que, se não forem bem remunerados, têm que ter um, dois empregos, aquilo que a lei permitir. E acabam se cansando, fazendo a coisa de uma maneira inadequada, mesmo assim uma auxiliar de enfermagem, a mesma lógica. E eu quero aqui reconhecer o seu trabalho em relação a essa questão. Sempre que a conheço aqui nessa Casa, enquanto deputada, trabalhando por essa questão. Deputado Neto Evangelista, há poucos dias ou há poucas semanas, não me recordo, aqui correu para instalar a sua frente parlamentar. E eu também, como sempre, aderi a essa frente parlamentar, faço parte dessa frente parlamentar. Eu acho que nós precisamos juntar forças, porque, eu dizia na Comissão de Saúde, enquanto presidente, hoje pela manhã, que essa é uma luta que ainda não terminou. Está no congresso. Vai passar pela Câmara. Nós sabemos que é nos dois turnos da Câmara. E nós temos que estar todos atentos. E eu fico feliz de V. Exa. fazer o chamamento dos nossos deputados federais para que eles possam também contribuir com a sua sensibilidade, com a sua responsabilidade, com uma classe tão importante como é a classe dos enfermeiros, de uma maneira geral, e aí incluindo também toda a classe, os auxiliares, enfim. Então eu quero parabenizá-la, mais uma vez, por a Senhora estar sempre à frente dessa luta e testemunhar nesta manhã, também. Muito obrigado pelo aparte.

A SENHORA DEPUTADA VALÉRIA MACEDO - Eu que agradeço, Deputado Antônio Pereira, nosso Presidente da Comissão de Saúde, seu apoio é muito importante, deputado, o Senhor que é um deputado que conhece bem a saúde do nosso estado, é um deputado que tem atuado, médico, sempre também tem a defesa dos profissionais de saúde. Contamos com o seu apoio e consequentemente o apoio do seu partido por meio dos seus deputados federais que agora que os projetos estão na Câmara para serem votados. E a gente pede agilidade nesse processo para que vá à pauta o mais rápido possível, os dois PLs, do piso e da carga horária de 30 horas para que a gente possa vencer essa etapa e partir já, que resolvida a questão federal, que era empecilho, inclusive antes quando eu apresentei o Projeto n° 159, do piso e da carga horária de 30 horas, e agora resolvendo no Congresso, com certeza, não teremos problemas aqui em nível de estado e municípios. É uma adesão de todo o Brasil que é o que espera essa categoria, que agora na pandemia foi vista de forma clara a importância desses profissionais para a saúde do nosso Brasil e, claro, para as pessoas que todos nós precisamos de saúde. Então é importante para nós todos. Muito obrigado, Senhor Presidente, pelo tempo, e convoco mais uma vez, vamos todos nos unir nessa causa. Que cada um de nós, desde que nascemos, nós precisamos e vamos precisar sempre do trabalho do enfermeiro, de uma enfermeira, de um auxiliar, de um técnico de enfermagem e muitos ainda precisam do trabalho das parteiras. Um grande abraço a todos vocês, muito obrigada.