09/12/2021 - Encaminhamento de Projeto Duarte Júnior Duarte Júnior


Aniversário: 15/09
Profissão: Advogado

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O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, gostaria durante esse encaminhamento, de, mais uma vez, contar com a sensibilidade de todos os deputados, deputadas que acompanham aqui presencialmente, que acompanham por meio do aplicativo zoom, das videochamadas, acompanham virtualmente essa sessão, pois foi inserido no primeiro item da pauta da Ordem do Dia de hoje, o Projeto n° 524/2021, a Mensagem Governamental n° 105/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõem sobre um assunto de extrema relevância sobre criação do grupo ocupacional de apoio à administração fazendária no âmbito do plano geral de carreiras e cargos dos servidores da administração direta, autárquica, fundacional do Poder Executivo do Estado Maranhão. Esse projeto que nós, desde o primeiro momento, defendemos antes mesmo de chegar aqui nesta Casa, solicitamos ao Governador Flávio Dino, dando todo apoio a esses servidores em todas articulações necessárias. E esse projeto assim que chegou nesta Casa, nós pedimos urgência para que fosse votado logo, pois, Senhor Presidente, estes setores esperam há anos por esse reconhecimento. É um projeto que não trará nenhum custo adicional a essa Casa, é um projeto que, pelo contrário, garante maior estabilidade, maior tranquilidade, garante o direito desses servidores. Esse projeto sobretudo reconhece o valor que cada um, que cada uma, desses servidores e servidoras têm para o exercício da atividade pública, para o exercício da prestação de um serviço de excelência. E é por essa razão que venho mais uma vez enfatizar, após nosso requerimento de urgência, pois trata-se de um assunto que não pode mais esperar. Venho a esta tribuna agradecer ao Senhor Presidente Othelino Neto por inserir o projeto na Ordem do Dia, ainda esse ano, como nós solicitamos na semana passada. E venho pedir a cada deputado, a cada deputada, a sensibilidade de votar pela aprovação desse projeto para que retorne ao Poder Executivo, nós possamos, na prática, garantir mais respeito, garantir mais valorização e demonstrar o respeito que essa Casa, que esses deputados e deputadas têm por cada um e cada uma desses servidores e servidoras. Por isso peço a aprovação por unanimidade desse projeto, para que nós possamos garantir direitos. Muito obrigado.

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