14/12/2021 - Tempo dos Blocos Dr. Yglésio Yglésio Moyses

Yglésio Moyses

Aniversário: 19/09
Profissão: Médico

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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos! Eu subo à tribuna para falar um pouquinho da importância de ações legislativas que, muitas vezes, a população não consegue dimensionar o trabalho legislativo que fazemos, mas a importância na vida das pessoas que são atingidas termina sendo muito grande. É claro que, num conjunto de leis em que a gente vota orçamento, vota a questão de aumentos para funcionalismo, votamos programas sociais importantes, tudo isso engrandece bastante a Casa Legislativa e, claro, vai melhorar a vida das pessoas. Mas eu vou citar o exemplo que eu recebi anteontem, um agradecimento em nome de aprovados no concurso público da Secretaria de Fazenda. Nós criamos aqui, nesta Assembleia, uma lei que foi sancionada pelo Governador e que recebeu o Nº 11.270/2020. Essa lei suspendeu o prazo dos concursos públicos em razão da pandemia. Essa lei atingiu milhares de pessoas que receberam aprovações, classificações, porém não foram convocados de maneira adequada no tempo certo, no prazo determinado pelo concurso. Isso gerou aprovados. Nesta semana, a gente recebeu o “muito obrigado” de 27 servidores, agora, servidores, nomeados na Fazenda Pública Estadual, pessoas que tinham uma expectativa de emprego, que foram agora, sim, chamados por conta da amplitude dos prazos, do aumento dos prazos de maneira tempestiva. E agora são servidores públicos do Estado do Maranhão. Agradeço aqui ao Ailton, que foi uma das pessoas que nos deu essa ideia de realizar essa lei, de escrever essa lei. agradeço aos colegas que votaram a favor da lei tanto nas Comissões da Casa, quanto ao governador também que entendeu a importância dela, a economicidade também para o Estado do Maranhão porque a gente deixa de precisar fazer um novo concurso. Aproveita o concurso vigente, tem a economicidade, mas principalmente o respeito com quem se dedicou, com quem fez os seus investimentos, essa luta dos concursados, das pessoas que fazem concurso público no Maranhão também é nossa luta. Nós nos somamos a outros parlamentares aqui nesta Casa que defendem essas pautas, só que a gente faz sempre dentro dos limites respeitando também a institucionalidade, a gente chega aqui pra mostrar o nosso trabalho e graças a Deus quando a gente conclui esse trabalho de maneira correta, séria, respeitando a esperança e as expectativas ali a gente se sente muito bem. Hoje eu me sinto muito bem por receber esse agradecimento, eu tenho certeza que outras categorias, outras pessoas, novas pessoas também serão beneficiadas, parabéns a todos os aprovados, os excedentes, agora aprovados e classificados e nomeados no serviço público do Estado do Maranhão. Uma outra pauta que eu preciso subir à tribuna pra falar é de Aldenora Bello. Aldenora Bello, Fundação Antônio Jorge Dino é uma Fundação que desempenha um papel excepcional no Estado do Maranhão, o trabalho que eles fazem diante dos recursos que eles têm. Hoje a Fundação Antônio Jorge Dino é a responsável pela maioria dos atendimentos oncológicos no Estado do Maranhão. O hospital tem uma fonte de custeio que é o repasse que a Prefeitura de São Luís faz por meio dos procedimentos que o hospital realiza. Há algumas transferências também pelo Estado do Maranhão mediante recurso do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, a gente sabe que os recursos do ICMS da bebida, do tabaco que chegam para o hospital também. Só que hoje este recurso tem sido insuficiente para garantir o custeio do hospital. Ontem eu tive a oportunidade conversar com o vice-presidente da fundação, o meu amigo Antônio Dino e ele externou uma grande preocupação em relação ao hospital. Aldenora Bello está praticamente com nove, dez milhões de reais de dívidas de custeio para sanar para continuar suas atividades. Não demora muito nós vamos ter que falar interrupção, por exemplo, novamente, e, infelizmente, de atendimento da emergência do hospital. Por quê? Porque fazer oncologia é muito caro. Hospital como hospital do câncer do estado ele custa entre dez e treze milhões de reais por mês. O que é variável nisso, as quimioterapias que são pagas todo mês, as pessoas precisam de quimioterápicos ali recente de última geração, comprados de maneira adequada, acondicionado de maneira adequada, aplicado de maneira adequada, o quimioterápico, Port-a-cath, os equipamentos, insumos são todos variáveis, variam inclusive em relação ao aumento do dólar. E o cenário que nós temos para os próximos meses ele é ruim. Banco Central Americano já sinalizou, acabou a era do juro baixo nos Estado Unidos. O que acontece quando os Estados Unidos tem uma projeção de aumento de juros? Os investidores, as pessoas começam a buscar, comprar títulos americanos. Vou comprar uma dívida, uma dívida americana, que é a dívida mais segura que existe dentro da economia. Então as pessoas começam a pagar mais pelos títulos americanos. Por quê? Porque eles estão pagando mais juros e aí o que, que acontece? Em vez de comprar um título brasileiro ou investir no Brasil, as pessoas vão jogar o dinheiro para os Estados Unidos, e aí o que resulta? Resulta em dólar mais caro, porque é melhor ter investimento em dólar. E aí a que leva o dólar mais caro? Leva ao aumento dos produtos que são importados. Então, os equipamentos, os insumos da saúde vão ser insumos que têm uma perspectiva de inflação acima do que a gente registra no dia a dia, e aí vamos pensar o recurso que está chegando para o hospital, que é o mesmo recurso que existe, há muito tempo, que se chama tabela SUS. Nós temos uma década sem atualização dos valores da tabela SUS. Quando chega para pagar uma cirurgia de vesícula no plano SUS para o Hospital Aldenora Bello, a gente está falando de um repasse, por exemplo, da equipe de cirurgia de duzentos e poucos reais. Se a gente estiver falando de uma cirurgia de apêndice, nós estamos falando de R$ 130 por cirurgião. Como é que o hospital vai se manter? Apenas com o recurso da tabela e a fundação, apesar de ter alguns convênios, tem uma preferência por conta da própria missão histórica da Fundação Antônio Jorge Dino de atender pacientes do SUS. O Hospital Aldenora Bello foi criado para atender pessoas com baixa renda, pessoas vulneráveis. Ele começou assim, cresceu assim e hoje você imaginar que o hospital está buscando recursos de empréstimo bancário, mais empréstimo bancário, diga-se de passagem, para fazer custeio, para pagar dívidas de remédio, está claro que isso não vai dar certo, então é preciso que seja feito um esforço. Diante de uma dívida de R$ 10 milhões, é muito complicado um colocar aqui, um deputado isoladamente colocar um recurso, o outro colocar, mas não ser uma ação coordenada ou, principalmente, o que eu creio que deve ser, o que eu acredito é que a prefeitura deve buscar aumentar o repasse para o hospital. O Governo do Estado deve buscar aumentar o repasse para o hospital porque o Aldenora Bello faz oncologia para todos os maranhenses indistintamente, não se divide para quem tem mais renda ou menos renda, quem chega ao hospital é atendido. Então, precisamos desse olhar cuidadoso para o Hospital Aldenora Bello. Faço um apelo ao Governo do Estado, à Prefeitura de São Luís, ao Governador Flávio Dino, ao Prefeito Eduardo Braide. Todos os prefeitos que têm volume de atendimento no hospital, vamos fazer uma força-tarefa para ajudar o Hospital Aldenora Bello, sociedade civil organizada com doações, buscar. A gente já enviou para a Secretaria de Gestão e Previdência a possibilidade de fazer consignações em folha de pagamento para ajudar o Aldenora Bello, e isso é muito importante para todos os maranhenses. Então, meu muito obrigado a todos e meus parabéns à Fundação Antônio Jorge Dino que, ao longo dos anos, tem se mantido resiliente, atuante, mesmo com toda essa dificuldade, prestado um digno e relevante serviço de assistência médica aos pacientes oncológicos do Maranhão. Não adianta a gente ficar falando em combate ao câncer e não tomar, quando estamos à frente dos poderes, medidas reais e que impactam a qualidade de vida das pessoas. Muito obrigado.

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