05/04/2022 - Tempo dos Blocos Ciro Neto Ciro Neto

Ciro Neto

Aniversário: 27/09
Profissão: Farmacêutico

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O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, internautas, colegas deputados, telespectadores que nos assistem através da TV Assembleia. O que nos traz hoje aqui é falar um pouco sobre um requerimento que protocolamos sobre a campanha estadual de conscientização do descarte correto de medicamentos de uso humano e de uso veterinário, uma lei de minha autoria, Lei 11.247/2020. E encaminhamos, hoje, esse requerimento, solicitando informações ao Governador do Estado, à Secretária de Meio Ambiente e ao Secretário de Saúde sobre a logística reversa desses medicamentos. Lembrando que há o Decreto 10.388, de 2020, um decreto federal do Presidente Jair Bolsonaro que trata sobre assunto da logística reversa desses medicamentos. Devemos lembrar que um quilograma de medicamento descartado de forma incorreta no meio ambiente pode contaminar mais de quatrocentos e cinquenta mil litros de água. E já foi comprovado isto ainda em 2019 quando participamos de audiências públicas com o promotor Barreto, lá da Promotoria responsável do meio ambiente, junto com os representantes do Conselho Regional de Farmácia, junto com representantes da Câmara Municipal de São Luís, na figura do vereador Raimundo Penha, com representantes da Sociedade Civil, nós constatamos que já há indícios de contaminação de lençol freático aqui no Maranhão, por medicamentos descartados de forma incorreta. E lembramos que o Decreto Federal tinha o prazo de dois anos para a sua execução e que agora no mês de junho terá por encerrado esse período de dois anos, onde todas as cidades, acima de 100 mil habitantes, deverão ter pontos de coletas de medicamentos vencidos ou fora de seu prazo de validade ou extraviados, para isso lembramos que não só a iniciativa privada, as farmácias particulares e drogarias particulares, mas também as farmácias e postos de saúde e hospitais públicos no nosso Estado devem ter o local apropriado para o recebimento desses medicamentos que estão fora de uso. E lembramos mais uma vez, que a Lei nº 11.247, de março de 2020, Lei de nossa autoria, já estabelece, institui a campanha estadual de descarte e conscientização do descarte correto destes medicamentos de uso humano e uso veterinário. Então, nós encaminhamos este requerimento, no intuito de fazer valer a nossa Lei e tem o mês de abril como mês D de conscientização desse descarte. Aproveitamos ainda, Senhor Presidente, o tempo que nos resta, para falar do nosso ingresso agora no PDT, partido ao qual irei concorrer a minha reeleição pelo partido PDT, e também falar sobre o nosso pré-candidato, o senador Weverton Rocha, que, nos últimos dias, tem sido alvo de diversas fake news, de diversas tentativas de esvaziamento para que haja desistência, e ele se mantém firme na sua pré-candidatura ao Governo do Estado, uma pré-candidatura que tem nascido do povo, e que apesar de diversas tentativas de convencimento para a desistência, ele se mantém firme, e se mantém à frente nas pesquisas de opinião pública mostrando que as ameaças, as manipulações que foram feitas nos últimos dias, mostram que o povo do Maranhão está consciente do que quer para o governo no próximo ano. O que tínhamos para hoje, Senhor Presidente, é isto.

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