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A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS (sem revisão da oradora) - Bom dia a todos e todas, Senhor Presidente, deputados e deputadas, internautas, imprensa, telespectadores da TV Assembleia, servidores desta Casa, bom dia a todos e todas. Muito feliz hoje, caros colegas, de estar retornando a esta Casa, a esta tribuna, após um período de contribuição aqui, como já foi falado pela colega Professora Socorro, no Executivo. Em 2019, assumi um dos maiores desafios da minha vida pública. Senhor Presidente Othelino, eu acabava de ser reeleita, a única deputada reeleita na legislatura passada, portanto, eu passaria quatro anos atuando aqui, nesta Casa, com mais experiência, com mais conhecimento, portanto, em condições mais favoráveis para atuar na defesa dos direitos do nosso povo do Maranhão. Mas o destino me reservou outros planos. Quero aqui agradecer ao ex-governador Flávio Dino, gestor de excelência e um amigo querido, que me honrou com a missão de coordenar e executar políticas públicas para as mulheres em todo o estado do Maranhão. Foram três anos de muito trabalho em defesa das mulheres maranhenses. Conseguimos o fortalecimento da Secretaria de Estado da Mulher quando dobramos o seu orçamento, mesmo em um período pandêmico que nós vivemos e ainda estamos vivendo. Em nossa gestão conseguimos colocar políticas pública para as mulheres em todas as Secretarias do Governo do Estado. Professora Socorro, em muitos aspectos, nos tornamos referência para o Brasil. Caros colegas, com a política de promoção da dignidade menstrual, a criação do Departamento de Combate ao Feminicídio, a Casa da Mulher Maranhense, e o terceiro Plano Estadual de Políticas Públicas para as mulheres, que já está aqui encaminhado para esta Casa. Agradeço imensamente o apoio, Deputado Carlinhos Florêncio, do Governador Flávio Dino, do nosso atual Governador Carlos Brandão, aos colegas Secretários de Estados que compreenderam a dimensão que caracteriza as políticas públicas voltadas específicas e universais para todas nós mulheres. Conseguimos estruturar em mais de 170 municípios, Presidente Othelino, esses organismos de políticas públicas juntos aos prefeitos, junto às Câmaras Legislativas. Entregamos a segunda unidade da Carreta da Mulher. Aqui uma novidade. Trago aqui mais essa conquista a esta Casa, onde houve muitas demandas de vários colegas em uma disputa muito grande, porque foi e é uma das ferramentas desse organismo de política pública que têm salvado muitas mulheres. Foram mais de 170 municípios atendidos com a Carreta da Mulher. Assim também como foram destinados veículos para as secretarias e coordenadorias municipais para as mulheres através de Emenda Parlamentar. Desenvolvemos políticas públicas que viraram leis como o programa Te Empodera. Atuamos com o programa Te Empodera e Mulheres Guardiãs. Atuamos fortemente na distribuição de absorventes higiênicos com um projeto de minha autoria. Realizamos o combate à violência contra todas as mulheres, realizando o combate a violência contra todas as mulheres. Aqui parabenizar a Deputada Daniella Tema, que está à frente dessa política aqui como Procuradora da Mulher junto com todas as outras colegas deputadas. Entendendo que as escolas também são um espaço de prevenção para cuidarmos das nossas meninas, porque ainda apontam um grande número de violência contra as nossas meninas de abuso. Reduzimos a mortalidade materna pelo quinto ano consecutivo. Parabenizar aqui todo o trabalho dos profissionais de saúde, do ex-secretário Carlos Lula e de toda a sua equipe. Realizamos mais de cem mil atendimentos, como preventivos no combate ao câncer do colo de útero, e mais de cinquenta mil mamografias na Carreta da Mulher durante toda essa pandemia, mesmo com as limitações, se readaptando, distribuindo cestas básicas, nesse período pandêmico, para aquelas mulheres que estavam em situação de vulnerabilidade, em situação crítica e necessitavam da política de enfrentamento à violência contra todas nós, mulheres. Conto agora, Deputada Socorro, com o fundo estadual. Parabenizo a Coronela Augusta, que desempenhou um trabalho gigante com a Patrulha Maria da Penha, que hoje já está implantada em oito municípios. A Aluguel Social que foi indicação aqui desta Casa, entre muitas e outras ações no enfrentamento ao feminicídio, que nós sabemos que ainda morrem muitas mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Os movimentos e organismos de políticas para mulheres, assim como o Conselho Estadual da Mulher. Parabenizar a atuação que tiveram numa participação determinante para a conquista de mais direitos para todas nós, mulheres maranhenses. Criamos editais para apoiar entidades e grupos de mulheres, mulheres desportistas, fazedoras de culturas, empreendedoras, cientistas, acadêmicas e de comunidades.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Peço que libere o microfone para a Deputada Ana concluir o pronunciamento.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS – Desculpa, já concluindo. Será dada continuidade com a nossa Secretária atual, Célia Salazar, uma mulher de grande experiência, uma mulher negra que sofre mais que ninguém o preconceito, o racismo, mas que vai dar e está dando continuidade a todas essas políticas ao lado de uma grande mulher também, a Antonieta Lago. Então, já finalizando, Senhor Presidente, queria aqui fazer referência também junto à ONU Mulheres, no Brasil, que desenvolve hoje, no Maranhão, o Programa de Direitos Humanos de Mulheres Indígenas e Quilombolas aqui no nosso estado. Olhamos para as mulheres em situação de prisão, para as mulheres negras, para as mulheres de axé, já que a gente vive um momento muito delicado hoje com a intolerância religiosa. Então, é preciso que a gente fique atento para podermos estar nos respeitando como sociedade civil, como entidades religiosas, Poderes Executivos e Legislativos, as nossas mulheres com deficiências, quebradeiras de coco, da cidade, do campo, das florestas, nossas meninas, jovens e idosas e as nossas mulheres LGBTQIA+. Hoje, encontra-se em processo de implantação, Senhor Presidente, na Secretaria de Estado da Mulher, a segunda unidade da Casa da Mulher Maranhense, que é um programa pioneiro, no Brasil e no Maranhão, é referência em Caxias e já está em início de articulação para a construção e o funcionamento de toda essa rede no combate à violência doméstica. A outra casa será implantada, em Chapadinha, e contamos também com a implantação da Casa da Mulher Brasileira, modelo 2, em São José de Ribamar. Nos últimos, como Secretária de Estado da Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher vem ampliando e promovendo essas diversidades de ações, projetos e programas, como aqui já foi citado: Mães da Ilha, Espaço de Prevenção, Mulheres que Constroem, Multiplica Mulher e tantos outros que estão em funcionamento. Saímos de 69 organismos para 170. Os editais, como aqui já foi citado, em encontros regionais que foram realizados nas 19 regionais do nosso estado. Realizamos também campanhas como Março Mulher; Carnaval Seguro; Outubro Rosa; Fia, não se Cale; Agosto Lilás; Semana Estadual do Combate ao Feminicídio; Vinte e um dia de Ativismo; Fim da Violência contra as Mulheres, esse enorme universo de políticas públicas voltadas para todas nós. Senhor Presidente, já finalizando e agradecendo aqui o tempo, paralelo a isso, fiz dezenas de indicações, de implementações também na melhoria dos nossos municípios, como asfalto, destinação de ambulâncias, destinação de patrulhas, de viaturas, de tratores agrícolas, como para as minhas queridas cidades de Anajatuba, Itapecuru, São José dos Brasílios. Também parabenizar o Governador Flávio Dino, nosso Governador Carlos Brandão pela continuidade e o fortalecimento desse grande projeto das Escolas Dignas, as nossas indicações, por estruturar os espaços esportivos e de lazer como praças, campos de futebol, esses aparelhos para o hospitais e do Materno Infantil lá em Presidente Dutra, a instalação da hemodiálise em Presidente Dutra e tantas outras ações paralelas a nossa atuação no Executivo. Senhor Presidente, eu tenho muito que agradecer, primeiramente, a Deus, ao povo do Maranhão, que me deu saúde e determinação. Agradeço com muito carinho nosso Governador Flávio Dino, nosso Governo Carlos Brandão, toda minha equipe da SEMU, que nos impulsionou a avançar. Agradecer a minha família, meu esposo, meus filhos e todo esse fortalecimento e todas as mulheres do nosso estado do Maranhão. E aqui dizer a elas que estaremos aqui no Executivo, porque de onde eu estiver, Professora Socorro, eu ajudo uma mulher. Estaremos aqui avançando com essas políticas de mãos dadas em algo que nós nos tornamos outro tipo de mulher, outra mulher quando a gente conhece a fundo, a ponto essa política e vive e conhece a realidade de todas as nossas mulheres maranhenses. Muito obrigada. Muito feliz de retornar ao convívio de colegas aqui, deputados e deputadas, em um ano bastante importante para que a gente possa dar continuidade aos avanços do nosso Estado do Maranhão, ao lado do nosso Governador Carlos Brandão, dos colegas deputados, do nosso próximo senador da república Flávio Dino e também na construção do desenvolvimento no âmbito federal para o nosso Brasil. Muito obrigada a todos.