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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) - Bom dia a todos, bom dia a todas. Subo à tribuna, hoje, para tratar de uma situação que nos deixa, acima de tudo, com o coração cheio de revolta. E eu digo “revolta” por conta, principalmente, de quando eu lembro da minha vida escolar, acadêmica, de onde eu nasci, isso termina sendo uma coisa que mexe com o coração da gente mesmo. Ontem, quando eu tive a notícia em relação a essa divulgação de nomes do concurso da Assembleia, eu estava aqui na Casa e, logo em seguida, eu tive que ir para o hospital fazer atendimentos médicos e fiquei, a tarde toda até o começo da noite, com o coração acelerado mesmo, muito ansioso, porque vêm todas aquelas memórias de noites sem dormir, madrugada sem dormir, de coisas que a gente abdica, de momentos que a gente abdica com a família, com situações que a gente deixa, às vezes, de trabalhar, porque troca aquilo ali por um sonho maior, um sonho de um concurso público, de uma progressão na vida. Não sou de família rica, nasci e me criei ali na rua Vespasiano Ramos, no Centro, depois fui morar na Paulo Frontin, na transição do Bairro de Fátima com o Monte Castelo. A minha mãe me criou sozinho, sempre me incentivando, o tempo todo, a buscar, a evoluir por conta do estudo. Muitas pessoas ao meu lado não entendiam, ontem, quando eu estava tão chateado com a situação com relação à divulgação de nomes do concurso público da Assembleia. Nosso presidente acaba de chegar, eu tive uma conversa ontem com ele, passei a noite ontem revirando 512 páginas de resultado, não tive nenhum indicativo de que tivesse ninguém relacionado ao presidente nesta Casa, precisa ficar claro isso, Presidente Othelino, em relação ao concurso. Tenho certeza de que V. Ex.ª não tem nada a ver com o que aconteceu nessa situação do concurso público, mas o que a gente viu em termos de resultado disso ontem foi a repetição do que aconteceu em Paço do Lumiar alguns anos atrás. O Prefeito Dutra, Presidente Othelino, teve uma traição da banca do concurso, nenhuma das pessoas do Prefeito Dutra foi colocada no concurso. A Prefeita Paula, que eu já trouxe muitas vezes aqui na tribuna, problemas, e, hoje, graças a Deus, esses problemas estão superados, a gente conseguiu o entendimento em relação a Paço do Lumiar para que a gente construa o município de maneira mais sólida e proba. Hoje, ela foi forçada também a homologar aquele concurso vexatório. Ontem, o que a gente viu foi um festival de aprovações, que eu vou fazer questão de nominar aqui. Lamento muito, lamento do fundo do coração que haja pessoas aqui pelas quais eu tenho até apreço, tenho simpatia, mas não poderia deixar de trazer os casos à tona, porque isso aqui desmoraliza e joga na latrina os sonho de 17 mil pessoas que gastaram, num momento tão difícil que está todo mundo sem dinheiro, por conta de um concurso público. Elton Costa, primeiro lugar de revisor da Casa, ex-prefeito de Belágua, marcou 70 pontos, fechou a prova. Apurei, não tem capacidade de fazer conta de multiplicação, mas fechou a prova da Assembleia. Segundo lugar, Direito Constitucional, Cynara Siqueira Costa Luna, esposa de um advogado de alto coturno aqui do Maranhão, que nada contra o advogado, mas passaram cinco parentes dele no concurso de Paço do Lumiar, e aqui a esposa nomeada. Desafio D. Cynara a fazer uma petição inicial de uma ação de alimentos na minha frente. Se ela conseguir concluir a petição, eu entrego o meu mandato na Assembleia Legislativa. Eu entrego o meu mandato. Agora eu desafio a vir amanhã aqui. Pedro Henrique Moura Mendes nunca fez concurso, é empresário do ramo de combustíveis. Daniel Paixão Lauande, genro da ex-desembargadora falecida, que Deus a tenha, Cleonice. As pessoas sabem que o Daniel não tem condição de acertar 97% da prova aqui da Assembleia Legislativa. Gildeilma dos Reis, ex-funcionária de um deputado federal do Maranhão. Márcio Endles, advogado. Conheço, meu amigo, mas a gente sabe que não se preparou para concurso. Tem mais de mil pessoas nesse concurso que, de maneira reiterada, buscaram estudar e não conseguem fazer uma prova com essa quantidade de pontos, lamentavelmente. Os outros casos aqui a gente não vai, eu vou voltar isso na próxima sessão da Assembleia, porque isso não pode ficar impune. Eu só peço, Presidente, que o senhor, como um homem justo que tem sido o tempo todo, eu tenho certeza de que o senhor não vai deixar essa injustiça com 17 mil pessoas prosperar. Eu desafio qualquer uma dessas pessoas a vir aqui amanhã e responder a mesma prova, mudando as alternativas, e terem desempenho semelhante ao que tiveram nessa prova.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Senhores deputados, senhoras deputadas, estamos no Pequeno Expediente, mas, antes de chamar o próximo orador, vou pedir licença ao Deputado Adelmo para fazer um breve esclarecimento. Deputado Yglésio, V. Ex.ª é um homem muito inteligente, eu chego a dizer que V. Ex.ª é um homem culto, inclusive por quem tenho muito apreço e admiração. V. Ex.ª passou em alguns concursos, talvez alguém que não o conheça tenha questionado. Será que ele tem, de fato, a capacidade para passar em tantos concursos? V. Ex.ª tem capacidade de passar. Eu confesso que não me sinto capaz de dizer que fulano de tal, sicrano, A ou B, a esposa de um tem capacidade ou não tem, porque eu, primeiro, não faço parte da banca examinadora, ninguém da Assembleia participou da elaboração das provas, portanto, não me atrevo a dizer se alguém tem ou não tem capacidade de ter sido aprovado, até neste momento, do concurso público da Assembleia. Então, é preciso esclarecer alguns pontos. Primeiro: eu já informei, já pedi formalmente ao Ministério Público que proceda à investigação sobre a suspeita que V. Ex.ª levantou. Já está inclusive isso nas minhas redes sociais, anunciado há pouco. Digo que o Ministério Público, como uma instituição que tem por prerrogativa constitucional defender os interesses da sociedade, investigue para que não fique só uma investigação interna da Casa. Em se confirmando que algumas dessas suspeitas sejam verdade ou tenham fortes indícios de verdade, eu não hesitarei em tomar as providências legais. Se for uma fraude em caráter individual e for provada, excluir aquele que provocou a fraude. Se for uma possível fraude sistêmica, pode até chegar à anulação do concurso. Mas eu, como presidente desta Casa, não posso chegar hoje aqui, até em respeito aos que estudaram e foram aprovados nesta etapa, porque registra-se ainda que há fases para que saia a lista final de aprovados. Quem chegou até agora ainda vai ter as suas redações analisadas e, para os cargos de consultor, ainda vai ter a prova de títulos, ou seja, existem etapas a serem cumpridas. Dos 28 mil inscritos, 21 mil fizeram as provas. Tem mais ou menos 1000 em disputa que estão entre os que chegarão às próximas etapas para 66 vagas. Com relação à inquietação, compreendo, Deputado Yglésio, só faço uma ponderação muito respeitosamente porque este tipo de dúvida, quando surge, é inclusive saudável que seja informado à Mesa Diretora, ao Presidente da Casa. Eu até peço a cada um dos colegas que receba e que me informe, como fez o Deputado Wellington ontem aqui, na Assembleia, ao chegarem para ele as denúncias. O Deputado César Pires fez também, com preocupação. Disse: “Othelino, o que está acontecendo?”. A gente só precisa ter um cuidado com o primeiro passo, até para que não passe para a sociedade, e eu sei que essa não foi intenção de V. Ex.ª, a ideia de que existe um escândalo dentro da Assembleia, que não existe e enfatizo isso porque o artigo 295 de nosso regimento interno diz que as reclamações sobre irregularidades em serviços administrativos deverão ser encaminhadas por escrito à Mesa para providências dentro de 48 horas. A decorrer deste prazo, poderão e deverão ser levadas ao Plenário, mas, neste caso, nem foi preciso 24 horas. Agora, às 10h da manhã, já deve estar, se não o documento físico, se não está lá ainda protocolado, está a caminho, mas eu já fiz verbalmente para o Ministério Público, nas pessoas do Procurador Geral e do Promotor da Probidade, e pedi que apurasse. Evidentemente, chegando à conclusão de que houve fraude, coisa que eu não posso afirmar agora, nós tomaremos as providências que são necessárias de serem tomadas.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Presidente, pela Ordem. Só para corroborar com o que V. Ex.ª falou.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Vou lhe conceder a palavra, Deputado Yglésio, mas, assim, a minha manifestação, por hora, sobre o assunto, a minha manifestação sobre esse tema, por hora, é essa porque acho que está bem esclarecido e é importante que os senhores deputados e as senhoras deputadas tenham tido esse momento hoje, para que possam, inclusive, entender. Sei que chega ao zap e às redes sociais de cada um e é importante que todos saibam as providências que já foram e estão sendo tomadas. Deputado Yglésio.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (Questão de Ordem) – Presidente, a sua função, enquanto presidente aqui, está sendo cumprida à risca. O seu papel, de fato, é ter temperança nessas apurações. Quem traz a denúncia, obviamente, traz com os elementos. A sua função é quase que de um magistrado aqui, dentro da Casa, e o senhor não está fazendo nada diferente do que eu faria, por exemplo, se no seu lugar estivesse conduzindo a Casa. A nossa função aqui é inquisitória, acusatória e a sua, claro, é de avaliar com cautela o papel, mas não poderia deixar de acrescentar, tendo em vista a exiguidade do tempo do Pequeno Expediente, vou facilitar o trabalho. Eu liguei ontem para o Dr. Nicolau também, passei a ele a situação e ressaltei, inclusive, a confiança de que o senhor jamais estaria participando disso. Fraudes em concurso acontecem mesmo, citei o exemplo do ex-prefeito Dutra, de Paço do Lumiar, que foi surpreendido por pessoas que aqui estão de novo tentando fazer a mesma coisa na Assembleia. Pessoas que são amigas, grupos de amigos que conseguiram mais uma vez isso, aí vou facilitar para o Ministério Público, para o Procurador Geral. Por favor, peçam a quebra do sigilo telefônico do número (86) 94384081. A titular desse telefone já foi inclusive presa por irregularidade no Piauí. A titular desse telefone já fez uma série de concursos, inclusive nos municípios de Belágua e Urbanos Santos, que guardam relações com parentes de pessoas que foram aprovadas em primeiro lugar nesses concursos. Existe uma quadrilha em atuação. Eu fiquei ontem com o coração contrito mesmo, com ataque cardíaco, o dia todo, com ansiedade, porque isso machuca quem, como eu, já lutou tanto por concurso público. Já passei em 22 concursos públicos estudando. Nunca precisei pedir favor para ninguém. Diferente da política, além da pessoa ser dona do seu próprio negócio, é a única cosa que termina libertando uma pessoa é um concurso público, das amarras, dos conchavos, da pressão do compadrio. Então, isso dói demais em quem passou por toda essa trajetória. Infelizmente, acontecem essas coisas em certame, mas eu tenho confiança de que a Assembleia não vai deixar essa situação que eu tenho certeza de que aconteceu. Eu já subi aqui a esta tribuna várias vezes para denunciar situações gravíssimas e, até hoje, eu não fui envergonhado em nenhuma delas, porque eu sempre analisei tudo que aparecia e sempre usei a intuição que tenho também. Juiz Sidarta está aí, foi retirado da magistratura, graças ao nosso trabalho aqui na Assembleia, com a quadrilha desmontada dentro de Caxias. E nós vamos desmontar essa quadrilha também da mesma forma que foram canceladas as licitações do Emet em relação ao fornecimento de pesquisas epidemiológicas para municípios que custariam milhões. Uma série de imoralidades que, graças a Deus, nosso mandato tem conduzido em busca de uma sociedade melhor. Ontem, amigos me disseram: “Rapaz, tu não vais mudar o mundo”. Ofereceram-me ontem R$ 200 mil, de maneira indireta, para eu ficar calado hoje”. Não preciso, vivo simples. Hoje eu vou operar ao sair daqui. Às 17h, eu entro num plantão para fazer cirurgia. Eu somo o meu salário da Assembleia com o que eu trabalho como médico, nunca faltei uma sessão nesta Casa. Bráulio está bem aí e sabe que exerço minha atividade parlamentar com zelo, com amor, defendo injustiça independente do que aconteça. Eu não sou defensor de injustiça seletiva só quando é o governo do Estado que faz alguma coisa contra ou contrário, não estou em lado contra injustiça. Meu lado é contra a injustiça, independentemente de quem seja a autoridade coautora. Eu não sou defensor de injustiça seletiva, eu não sou defensor de concursado seletivamente, isso tem que ficar muito claro. As pessoas podem contar comigo, esses concursados que atualizaram o número, eu não sabia que eram 21, Senhor Presidente, obrigado pelo dado aí, V. Ex.ª, como sempre trazendo luz às coisas. 21 mil pessoas que podem contar comigo. Esse concurso, até onde eu for, já houve boato aqui de que o TJ está me esperando na hora que tiver um problema meu lá. Eu só digo para essas pessoas que falaram isso que tem o STJ e o STF acima deles. Eu não tenho medo de vocês.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Para concluir, quando nós estávamos na fase de escolha da instituição que realizaria o concurso, foram consultadas a Fundação Getúlio Vargas, a Fundação Carlos Chagas, a Cespe/UNB e a Fundação Sousândrade, além da instituição que foi contratada. Eu ouvi também alguém dizer que as outras instituições manifestaram desinteresse, não manifestaram interesse em participar.